DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  109

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

izabela de Nazaré Mendes vieira, Matrícula n° 8401203/3 ocupante do cargo de assistente em regulação lotado na fiscalização do serviço rodoviário artran

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 617,67 para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.

dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se.

belém, 22 de setembro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751. Pae 2026/3493395 resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de igarapé - Miri e cametá/Pa, Período 05/10/2026 09/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 06 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, Pae 2026/3472766 resolve:

i – aUtorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para curua, período 01/10/2026 03/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância r$ 617,67 para cada servidor. iii – estabelecer que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do Estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se.

belém, 01 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, nº 36.238. coNsideraNdo os autos do Pae 2026/3472811

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de cacHoeira do arari, Período 29/09/2026 03/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,81 para cada servidor.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 01 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, nº 36.238. coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3503585

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município Ulianópolis – Pa, Período 08/10/2026 10/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 617,67 para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 14 de setembro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751. Pae 2026/3534959 resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de augusto corrêa, santa luzia do Pará e viseu, Período 13/10/2026 20/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 7 e ½ (sete e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.853,03 para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se, belém, 09 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, Pae 2026/3472695 resolve:

i – aUtorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para salvaterra, período 01/10/2026 03/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância r$ 617,67 para cada servidor.