DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 01 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, 2026/3472638 resolve:

i – aUtorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para barcarena, período 01/10/2026 03/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância de r$ 617,67 para cada servidor.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 01 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, nº 36.238. coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3472677

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município acará/ coNcÓrdia do Pará/ toMé-aÇú – Pa, Período 29/09/2026 03/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago r$ 1.111,81Para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 01 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, nº 36.238. coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3543676

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município barcareNa – Pa, Período 13/10/2026 20/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 7 e ½ (sete e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.853,02 para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 13 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751 Pae nº 2026/3543686 resolve:

i - aUtorizar, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de xiNgUara – Pa, Período 13/10/2026 27/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 (quinze) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago de r$ 3.706,05. Para cada servidor acima.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 13 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, nº 36.238. coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3543689

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 7 e ½ (sete e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.853,02 para cada servidor acima. III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 13 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751 Pae nº 2026/3543695 resolve:

i - aUtorizar, o servidor abaixo permanecer por mais um dia no município de Marabá – Pa, Período 13/10/2026 27/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 (quinze) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago de r$ 3.706,05. Para cada servidor acima.