DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  111

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 13 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, nº 36.238. coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3543704

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município de MojU – Pa, Período 13/10/2026 27/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 15 (quinze) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 3.706,05 para cada servidor.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 13 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, os autos do Pae 2026/3543655 resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município castaNHal – Pa Período 09/10/2026 19/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 11 (onze) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 2.717,77 para cada servidor acima.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024.dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 13 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, nº 36.238. coNsideraNdo os autos do Pae nº 2026/3543849

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os município tailândia/Moju/abaetetuba – Pa, Período 09/10/2026 13/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07 totalizando o valor a ser pago r$ 1.111,81Para cada servidor acima. III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 13 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751. coNsideraNdo os autos do Pae 2026/3536505

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de rUrÓPolis/Pa, Período 15/10´/2026 18/10/2026 Servidores objetivo avaliar e acompanhar as atividades dos operadores regulados, Marcos silva oliveira, matrícula funcional nº 5984159/1 determinando ajustes quando necessário, a fim de assegurar a ocupante do cargo de controlador, lotado na artraN/Pa. continuidade, qualidade e adequação dos serviços prestados.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75 para cada servidor.

iii – estabelecer que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 14 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751. coNsideraNdo os autos do Pae 2026/3536592

resolve:

i - aUtorizar, os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de MedicilâNdia – Pa, Período 15/10/2026 18/10/2026 Servidores objetivo avaliar e acompanhar as atividades dos operadores regulados, tHiago cabral oliveira, Matricula n° 5991864/1, determinando ajustes quando necessário, a fim de assegurar a lotado no cargo de assessor artran/Pa. continuidade, qualidade e adequação dos serviços prestados.

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 864,75 para cada servidor. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se belém, 14 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, 2026/3550262

resolve: i – aUtorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para PoNta de Pedras, período 15/10/2026 18/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância de r$ 864,74 para cada servidor. III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 14 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN

o coordeNador adMiNistrativo e fiNaNceiro da agêNcia de regUlaÇÃo e coNtrole dos serviÇos Públicos de traNsPorte do estado do Pará – artraN/Pa, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 560/2026 – gab/artraN/Pa, publicada em 1º de setembro de 2026 doe Nº 36.751, Pae 2026/3550460 resolve:

i – aUtorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para aleNqUer, período 15/10/2026 18/10/2026

ii – coNceder, de acordo com as bases legais vigentes, 3 e ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de r$ 247,07, totalizando a importância r$ 864,74 para cada servidor.

III – ESTABELECER que a publicação desta PORTARIA no Diário Oficial do estado seja realizada após a conclusão do período da missão, em razão de seu caráter sigiloso, nos termos do art. 12, parágrafo único, do decreto estadual nº 3.792, de 22 de março de 2024. dê-se ciência, registre-se, publique-se, após a conclusão da missão, e cumpra-se. belém, 14 de outubro de 2026.

Yago farias goNÇalves coordenador administrativo e financeiro – caf/ artraN