DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  113

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

.

resolve:

art. 1°. substituir o servidor lUiz roberto frazÃo Pereira, matrícula nº 5980186/1, fiscal do Contrato n.º 17/2025 pela servidora LURYAN KErolleM MagNo de liMa – Matrícula nº 4221807, que passará a atuar como fiscal no referido instrumento. art. °2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. ferNaNda regiNa de PiNHo Paes secretária de estado das cidades e iNtegraÇÃo regioNal

SEcREtARiA DE EStADo DE ciêNciA, tEcNoLoGiA E EDucAção SuPERioR, PRofiSSioNAL E tEcNoLÓGicA

a secretária de estado das cidades e iNtegraÇÃo regioNal, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe foram delegadas por decreto estadual e pela lei estadual Nº 9.887/2023, publicado no doe Nº 35.405 de 19/05/2023.

coNsideraNdo as recomendações do decreto n.° 3.813, de 1º de abril DE 2024 no qual regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos e disciplina o procedimento de responsabilização por inexecução contratual no âmbito da administração Pública direta, autárquica e fundacional do estado do Pará.

resolve:

art. 1°. substituir o servidor lUiz roberto frazÃo Pereira, matrícula nº 5980186/1, fiscal do Contrato n.º 19/2025 pela servidora LURYAN KErolleM MagNo de liMa – Matrícula nº 4221807, que passará a atuar como fiscal no referido instrumento.

art. °2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. ferNaNda regiNa de PiNHo Paes secretária de estado das cidades e iNtegraÇÃo regioNal

a secretaria das cidades e integração regional – secir; torna público que realizará processo licitatório na modalidade de concorrência eletrônica: objeto coNtrataÇÃo seMi-iNtegrada de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução da obra para implantação de microssistemas de abastecimento de água rural, localizados no município de soUre/Pa. local para obtenção do edital retificado. Sítio: www.gov.br/compras a partir de 21/10/2026. visita técNica: agendamento da visita: [email protected]. até o dia 08/12/2026. entrega das Propostas: a partir de 21/10/2026 no sítio: www. gov.br/compras. abertura da Proposta: 15/12/2026 às 09h00min (Horário de brasília) no sítio www.gov.br/compras. informações gerais: e-mail: [email protected]. belém/Pa, 21 de outubro de 2026. éder de jesus ferreira cardoso- agente de contratação

a secretaria das cidades e integração regional – secir; torna público que realizará processo licitatório na modalidade de concorrência eletrônica: objeto coNtrataÇÃo seMi-iNtegrada de eMPresa esPecializada de eNgeNHaria Para elaboraÇÃo de Projeto execUtivo e execUÇÃo da obra Para iMPlaNtaÇÃo de MicrossisteMas de abasteciMeNto de ágUa rUral, localizados No MUNicÍPio de sÃo sebastiÃo da BOA VISTA/PA. LOCAL para obtenção do Edital Retificado. Sítio: www.gov. br/compras a partir de 22/10/2026. visita técNica: agendamento da visita: [email protected]. até o dia 09/12/2026. entrega das Propostas: a partir de 22/10/2026 no sítio: www.gov.br/compras. abertura da Proposta: 16/12/2026 às 09h00min (Horário de brasília) no sítio www. gov.br/compras. informações gerais: e-mail: [email protected]. belém/Pa, 21 de outubro de 2026. éder de jesus ferreira cardoso agente de contratação

a secretária de estado das cidades e integração regional, no uso de suas atribuições legais e conferidas pelo decreto s/n publicado no doe nº. 35.608, do dia 14/11/2023.

r e s o l v e:

coNceder nos termos da lei nº ° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 as férias regulamentares ao servidor da secretária das cidades e integração regional – secir abaixo:

dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. ferNaNda regiNa de PiNHo Paes secretária de estado das cidades e integração regional – secir

conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora aNa PaUla cardoso raMos vieira, identidade funcional nº 57205817/1.

cargo: técnico em gestão de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação – arquitetura e Urbanismo. Lotação: Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica – DETEC Períodos: 09/09/2026 a 19/09/2026, perfazendo 11 (onze) dias. esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 09/09/2026. ordeNador: PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo

a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

r e s o l v e:

i - traNsferir, por motivo de necessidade de serviço, o gozo de férias da servidora NicelMa lúcia liMa de oliveira, identidade funcional nº 5243254/3, ocupante do cargo de assistente administrativo, anteriormente concedidas para o período de 13/10 a 11/11/2026, referente ao exercício 2025/2026, por meio da Portaria nº 387, de 11/09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.761, de 14/09/2026, para o período de 23/11 a 22/12/2026.

ii - esta Portaria possui efeitos retroativos ao dia 13/10/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 20 de outubro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo diretora de administração e finanças

a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

coNsideraNdo o que dispõe no art. 2º, inciso ii e § 2º, do decreto estadual nº 1.180/2008, combinado com o art. 2º, inciso iii, da instrução Normativa age nº 02/2018; e

coNsideraNdo o Processo nº e - 2026/3561371;

resolve:

i – coNceder a servidora reci taMaoara PiNHeiro soares da silva, identidade funcional nº 5963098/2, ocupante do cargo de coordenador, lotada na diretoria de administração e finanças – daf, suprimento de fundos no valor de r$ 8.800,00(oito mil e oitocentos reais), a qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo:

ii – estabelecer o prazo para aplicação do suprimento de fundos de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da ordem bancária, observado o encerramento do exercício financeiro de 2026, e para prestação de contas, de até 15 (quinze) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos, para atendimento de despesas eventuais.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 20 de outubro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo diretora de administração e finanças

lei ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. decreto estadual nº 3.792 de 22 de março de 2024.

Objetivo: realizar fiscalização dos serviços de manutenção predial na EEtePa Paragominas.

origem: belém-Pa / destino: Paragominas-Pa Período: 11 a 13/11/2026

diárias: 02 e ½ (duas e meia) diárias

Protocolo: 1385923