DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

114  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 617,67

servidores: diogo MoNteiro goUveia, Mat. nº 6406002/1, cargo: técnico em gestão de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação – engenharia elétrica; rosicleide cardoso de liMa, Mat. nº 54187643/2, cargo técnico em gestão de infraestrutura- engenharia civil; lotados na Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica – DETEC; e o BENIGNO israel qUeiroz filgUeiras, Mat. nº 54194570/1, cargo: Motorista, lotado na diretoria de administração e finanças – daf. Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem.

ordeNadora: PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo.

a diretora de adMiNistraÇÃo e fiNaNÇas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 189/2024 de 09.04.2024, publicada no doe nº 35.776 de 10.04.2024.

r e s o l v e:

coNceder férias regulamentares referente ao mês de dezeMbro/2026 aos servidores abaixo relacionados:

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 16 de outubro de 2026. PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo diretora de administração e finanças

objetivo: participar do evento “iv seminário de contas regionais e bioeconomia da amazônia.

registre–se, Publique-se e cumpra-se. fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa. belém (Pa), 20 de outubro de 2026.

jUliaNo gotardo PaNcieri diretor administrativo

o diretor adMiNistrativo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 158/2020 – gabiNete/faPesPa, publicada no doe nº 34.322 de 25.08.2020, e,

coNsideraNdo o preconizado nos artigos 145 a 149 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e o artigo 1°, iii do decreto Nº 3.792, de 22 de MarÇo de 2024; coNsideraNdo o despacho nº 1424/2026 - gabiNete; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3567310; r e s o l v e:

coNceder de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora abaixo relacionada, que se deslocará conforme a seguir discriminado:

NoMe: atyliana do socorro leão dias dos santos trajeto: belém - Pa/santarém – Pa/ belém - Pa. PerÍodo: 03/11/2026 a 07/11/2026 qUaNtidade: 4 e ½ (quatro e meia) diárias

valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos) valor total: r$ 1.111,81 (um mil, cento e onze reais e oitenta e um centavos)

objetivo: participar do evento “iv seminário de contas regionais e bioeconomia da amazônia.

registre–se, Publique-se e cumpra-se.

fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa. belém (Pa), 20 de outubro de 2026. jUliaNo gotardo PaNcieri diretor administrativo

PoRtARiA N° 199/2025 – GABiNEtE, de 15 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

PoRtARiA N° 200/2026 – GABiNEtE, de 15 de outubro de 2026. o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento e com

fundamento no parágrafo único, inciso viii, do art. 7º, da lei complementar estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores; coNsideraNdo os termos do Processo n. e-2026/3534671; resolve:

desigNar o servidor jose rUbeNs saNcHes silva, ocupante do cargo de secretário de gabiNete, matrícula n.º 5949337/3, para substituir o servidor NicolaU savio de oliveira ferrari, identidade funcional nº 5820553/8, ocupante do cargo de diretor de oPeraÇÕes técNicas, cÓdigo geP-das-011.5, no impedimento legal do titular, por motivos de férias, durante o período de 01/11/2026 a 29/11/2026. registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da diretora – Presidente, em 15 de outubro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa

o diretor adMiNistrativo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 158/2020 – gabiNete/faPesPa, publicada no doe nº 34.322 de 25.08.2020, e,

coNsideraNdo o preconizado nos artigos 145 a 149 da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e o artigo 1°, iii do decreto Nº 3.792, de 22 de MarÇo de 2024;

coNsideraNdo o despacho nº 1425/2026 - gabiNete; coNsideraNdo os termos do Processo nº e-2026/3567466; r e s o l v e:

coNceder de acordo com as bases legais vigentes, 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao colaborador eventual abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir discriminado:

NoMe: regiNa rita valeNte coUtiNHo saNcHes trajeto: belém - Pa/santarém – Pa/ belém - Pa. PerÍodo: 03/11/2026 a 07/11/2026 qUaNtidade: 4 e ½ (quatro e meia) diárias

valor UNitário: r$ r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos)

valor total: r$ 1.111,81 (um mil, cento e onze reais e oitenta e um centavos)

o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas - faPesPa, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores resolve:

conceder férias regulamentares aos servidores da fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas-faPesPa, conforme abaixo:

registre–se, Publique-se e cumpra-se. gabinete do diretor-Presidente, 15 de outubro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-presidente da faPesPa

Protocolo: 1385662

PoRtARiA N° 203/2026 – GABiNEtE, de 19 de outubro de 2026. o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores; considerando os termos do processo n ° e-2026/3566369; resolve:

coNceder férias regulamentares ao servidor da fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa deYvisoN aNdreY Medrado goNcalves, id. funcional nº. 5964860/1, no período de 13/11/2026 a 12/12/2026, referente ao período aquisitivo 25/02/2025 a 24/02/2026. registre–se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete do diretor-Presidente, em 19 de outubro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa

Protocolo: 1385670