DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.808 115
Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026
PoRtARiA N° 197/2026 – GABiNEtE, de 13 de outubro de 2026. o diretor-Presidente da fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas – faPesPa, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, viii, do art. 7º, da lei complementar estadual nº. 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores;
considerando os termos do processo n ° e-2026/3480665;
resolve:coNceder férias regulamentares a servidora da fundação amazônia de amparo a estudos e Pesquisas – faPesPa Helisa titaN Macola, id. funcional nº. 5972364/3, no período de 23/11/2026 a 22/12/2026, referente ao período aquisitivo 14/04/2025 a 13/04/2026. registre–se, Publique-se e cumpra-se.
gabinete do diretor-Presidente, em 13 de outubro de 2026. Marcel do Nascimento botelho diretor-Presidente da faPesPa
Protocolo: 1385653
outRAS MAtéRiAS ExtRAto DE REtificAção Do EDitAL DE cHAMAMENto PúBLico Nº 018/2026a fUNdaÇÃo aMazôNia de aMParo a estUdos e PesqUisas (faPesPA) torna pública a retificação do cronograma do Edital de Chamamento Público nº 018/2026, publicado em 13 de outubro de 2026, em razão da necessidade de adequação dos prazos à contagem de dias.
etaPa 2: envio das propostas pelas organizações da sociedade civil (oscs).
Onde se lê: 14/10/2026 a 04/11/2026.
Leia-se: 14/10/2026 a 05/11/2026.
etaPa 3: etapa competitiva de avaliação das propostas pela comissão de seleção.
Onde se lê: 05/11/26 a 06/11/2026.
Leia-se: 06/11/2026 a 08/11/2026.
Permanecem inalteradas as demais disposições do edital de chamamento Público. o cronograma atualizado encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial da FAPESPA.
registre-se, publique-se e cumpra-se.
gabinete do diretor-Presidente, em 19 de outubro de 2026. Marcel do Nascimento botelho- diretor-Presidente.
Protocolo: 1385639 tERMo DE outoRGA N.º 109/2026objeto: o apoio da fapespa à realização do evento “iii setUdeNs - seminário turismo e desenvolvimento regional: experiências em modelos bioeconômicos e tecnologias sociais”, que ocorrerá no período de 25/11 a 28/11 de 2026, nos auditórios e salas Universidade federal do oeste do Pará - UfoPa e flona tapajós, na cidade de santarém/Pa. outorgado(a): silvio josé de lima figueiredo valor: r$ 40.000,00 (quarenta mil reais) data de assinatura: 20/10/2026
vigência: a partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do evento.
dotação orçamentária: 19.573.1490.8699
19 ciência e tecnologia
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
1490 ciência tecnologia e inovação
8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
Pi: 2070008699c | fonte: 01500000001 | ação: 299535
Natureza da despesa: 339020 - aUxÍlio fiNaNceiro a PesqUisadores Marcel do Nascimento botelho - diretor-Presidente.
Protocolo: 1385929 tERMo DE outoRGA N.º 122/2026objeto: o apoio da fapespa à realização do evento “xvii colóquio organizações, desenvolvimento e sustentabilidade (cods)”, que ocorrerá no período de 03/11/2026 a 06/11/2026, nos auditórios, salas de aula climatizadas, laboratório multimídia, brinquedoteca e estacionamento da UNaMa, na cidade de belém/Pa.
outorgado(a): ana Maria de albuquerque vasconcellos valor: r$ 20.000,00 (vinte mil reais)
data de assinatura: 20/10/2026
vigência: a partir da data de assinatura do instrumento até 30 (trinta) dias após o fim da realização do Evento.
dotação orçamentária: 19.573.1490.8699
19 ciência e tecnologia
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
1490 ciência tecnologia e inovação
8699 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
Pi: 2070008699c | fonte: 01500000001 | ação: 299535 Natureza da despesa: 339020 - aUxÍlio fiNaNceiro a PesqUisadores Marcel do Nascimento botelho - diretor-Presidente.
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| Ufra | ciências florestais |
rede bioinova amazônia: biodiversidade, bioeconomia e inovação para o desenvolvimento sustentável |
95,5 | redes estaduais Priori- tárias (P1) |
|---|---|---|---|---|
| UfPa | ecologia | rede de biodiversidade e ecossistemas nas transições ecológicas da amazônia oriental: integração, internacionali- zação e redução de assimetrias |
93,1 | redes estaduais Priori- tárias (P1) |
| UNi- fessPa |
dinâmicas territoriais e sociedade na amazônia |
amazonizar em rede de pesquisa e pós-graduação na amazônia legal |
92,4 | redes estaduais para ampla concorrência |
| UePa | biologia Pa- rasitária na amazônia |
PdPg amazônia conectada: fortalecimen- to de PPgs em rede para a geração de Produtos técnico -Científcos e Educacionais no Enfrentamento de Doenças de interesse amazônico (PdPg-aMac) |
91,6 | redes estaduais para ampla concorrência |
| UfPa | desenvol- vimento sustentável do trópico úmido |
rede de Pesquisa em contas regionais e bioeconomia da sociobiodiversidade da amazônia (rede biocontas regionais da amazônia) |
91,2 | cadastro de reserva |
| UfPa | geologia e geoquímica |
geociências, recursos minerais e inovação para o desenvol- vimento sustentável da amazônia – geoamazônia |
89,3 | cadastro de reserva |
| UNi- fessPa |
educação em ciências em Mate- mática |
Rede de Educação Científca e Matemática (Recima): con- solidação da pesquisa e ampliação da cooperação científca pan-amazônica |
87,6 | cadastro de reserva |
| UePa | educação | rede samaúma: educação, saberes e justiça socioambiental no contexto de emergência climática na amazônia |
87,4 | cadastro de reserva |
| UfPa | ecologia aquática e Pesca |
águas da amazônia verde e azul em conexão: sociobiodi- versidade, bioeconomia e resiliência frente às mudanças climáticas sigla/Nome curto da rede: rede coNecta aMazôNia (rede de integração sociobiodiversa e costeiro -oceânica da amazônia) |
87,2 | cadastro de reserva |
| UfPa | docência em educação em ciências e Matemá- ticas |
rePeM-amazônia - rede de Pesquisa em educação Matemá- tica na amazônia: produção e circulação de conhecimentos em educação Matemática na amazônia legal brasileira e suas relações com a formação de professores e as políticas educacionais. |
87,2 | cadastro de reserva |
| UfPa | biologia ambiental |
biodiversidade que Produz: aquicultura de espécies Nativas para uma amazônia sustentável e resiliente às Mudanças climáticas |
85,5 | cadastro de reserva |
| UfPa | artes | rede amazônica de laboratórios de etnomusicologia: inclusão de saberes amazônicos na Pesquisa e no ensino superior |
85,1 | cadastro de reserva |
| UfPa | economia | rede territórios da amazônia oriental: reprodução social, instituições e sociobiodiversidade |
84,4 | cadastro de reserva |
| UNi- fessPa |
química | rede amazônica de Pesquisa em soluções sustentáveis para o desenvolvimento regional: interiorização e consolidação da Pós-graduação na amazônia |
84,2 | cadastro de reserva |
| UfPa | engenharia elétrica |
Rede Amazônica de Inteligência Artifcial para Energia, infraestrutura e inovação – raia-amazônia |
82,9 | cadastro de reserva |
________ deyvison Medrado Diretor Científco |
Protocolo: 1386083
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Protocolo: 1385935 cHAMADA N.º 023/2026 - AMAzôNiA EM REDE DiÁRiA RESuLtADo PRELiMiNAR PoRtARiA Nº 247, DE 19 DE outuBRo DE 2026| ict | PPG Propo- nente |
tÍtuLo Do PRoJEto | NotA fiNAL |
RESuLtADo |
|---|---|---|---|---|
| UfoPa | biociências | rede amazônica de Monitoramento integrado da saúde: inovação, biodiversidade e tecnologias aplicadas às Populações locais. |
96,5 | redes estaduais Priori- tárias (P1) |
| UePa | biodiver- sidade e biotecnolo- gia - rede bioNorte |
rede bioamazônia saúde: biodiversidade, biotecnologia e inovação para a saúde e o desenvolvimento sustentável da amazônia |
96,5 | redes estaduais Priori- tárias (P1) |
diária ao(à) colaborador(a) rodrigo raMos silveira, analista de suporte - resPoNsável Núcleo ParagoMiNas, matrícula 8080020-8, 20/10/2026 08:00 a 22/10/2026 17:00, à ParagoMiNas-Pa/beléM/ ParagoMiNas-Pa, para eMergeNcial - deslocaMeNto Para MaNUteNÇÃo PreveNtiva do veÍcUlo do Núcleo ParagoMiNas e traNsPorte de eqUiPaMeNtos daNificados Para MaNUteNÇÃo/baixa, aléM do resgate de eqUiPaMeNtos Para iNstalaÇÃo eM UNidades clieNtes da rede estadUal de coMUNicaÇÃo, pagamento de (2 ½ ) diárias, perfazendo um valor total de r$617,67. ordenador: ferNaNdo Mário MarroqUiM - - jUNior - Presidente da empresa de tecnologia da informação e comunicação do estado do Pará.
Protocolo: 1385564