DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

SEcREtARiA DE EStADo DE ESPoRtE E LAzER

.

ERRAtA DA PoRtARiA Nº 420/2026 - SEEL, 15/10/2026 PuBLicADA No DoE Nº 36.807 DE 20/10/2026. oNDE SE Lê: 2026/3527777 LEiA-SE: 2026/3520067 ana Paula alves- secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1385730

LEiA-SE: 26/01/2027

ana Paula alves- secretária de estado de esporte e lazer

coNsideraNdo o processo e-2026/3531089; combinado aos arts. 98 e 99 da lei 5.810/94; resolve: i- coNceder a servidora claUdia regiNa costa PiNHeiro, Mat. 5891741/1, assist. de gestão governamental e educação, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao exercício aquisitivo 27/07/2014 a 26/07/2017. ii- aUtorizar que a referida licença seja usufruída no período de 04/01 a 02/02/2027. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

coMissÃo de aPoio ao PregÃo eletrôNico. coNsideraNdo o disposto na lei federal n.º 14.133/2021, capítulo iv, artigos 7º e 8º; coNsideraNdo o processo 2024/481815. resolve: i – designar, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como agentes de contratação e Membros da equipe de apoio, junto a secretaria de estado de turismo, nos sistemas de Pregões eletrônicos que vierem a ser utilizados por este Órgão.

Protocolo: 1385727

LEiA-SE: 26/01/2027 ana Paula alves- secretária de estado de esporte e lazer

coNceder, 30 (trinta) dias de gozo de férias à servidora vâNia qUiNtiNo de alMeida MarqUes, matrícula nº 5959022/4 no período de 01/12/2026 a 30/12/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

constitui objeto do presente termo de Permissão de uso, com base legal no decreto estadual nº 2.622, de 15 de setembro de 2022 por parte da PerMiteNte aos PerMissioNários do estádio olímpico do Pará – “MaNGUEIRÃO” — Estacionamento lado A, especificamente para a realização do evento: “HalloWeeN

ii - Na ausência ou impedimento do agente de contratação, os demais membros da comissão poderão substituí-lo, observadas as disposições legais aplicáveis. iii - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2026. *republicada por ter sido publicada com incorreção no d.o.e. nº 36.799, de 13 de outubro de 2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do processo nº e-2026/3534389; coNsideraNdo a portaria nº 928 de 06/10/2026, publicada no doe 36.794 de 07/10/2026, que concede licença Prêmio ao gerente de qualidade. resolve: desigNar os servidores abaixo relacionados, para respondam pelos respectivos cargos em comissão no período de 03/11 à 02/12/2026, durante a licença do titular.

oPeN bar”.

PerMiteNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de estado de esporte e lazer – seel PerMissioNários: P13 eNtreteNiMeNto ltda

cNPj: 52.310.485/0001-13. Prazo de vigêNcia: 01/11/2026. valor: r$ 20.000,00. (vinte Mil reais)

ana Paula Moraes da cunha alves – secretaria de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1385882

Nos termos do art. 3º da lei estadual nº 6.614, de 5 de janeiro de 2004, constitui objeto do presente termo a permissão de uso do estádio olímpico do Pará “Mangueirão” para a realização do evento “31º Partida valida Pelo caMPeoNato brasileiro de fUtebol, série a de 2026, eNtre o clUbe do reMo/Pa x bragaNtiNo/sP.

PerMiteNte: estado do Pará, por intermédio da secretaria de esporte e lazer – seel. PerMissioNários: clUbe do reMo cNPj n.º 04.887.097/0001-57. vigêNcia: 18/10/2026. valor: r$ 50.000,00. belém/Pa, 20 de outubro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esPorte e lazer – seel.

Protocolo: 1385872

ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Partes: secretaria de estado de tUrisMo - setUr, cNPj Nº 15.488.858/0001-14 e associaÇÃo Polo ProdUtivo Pará, cNPj n° 07.553.026/0001-06.

Objeto: Retificar a cláusula terceira do valor do recurso financeiro e do recurso orçamentário

resUMo: valor da coNtraPartida

r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). cláUsUla sexta – dos recUrsos fiNaNceiros

.

SEcREtARiA DE EStADo DE tuRiSMo

serão também disponibilizados pela osc r$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) ... (...)

LEiA-SE: resUMo: valor da coNtraPartida r$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). cláUsUla sexta – dos recUrsos fiNaNceiros

serão também disponibilizados pela osc r$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) ... (...)

coNsideraNdo o processo e-2026/3512049; combinado aos arts. 98 e 99 da lei 5.810/94; resolve: i- coNceder a servidora âNgela viaNa dos saNtos liMa, Mat. 5894878/2, assist. administrativo, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao exercício aquisitivo 11/05/2021 a 09/05/2024. ii- aUtorizar que a referida licença seja usufruída no período de 01/12/2026 a 30/12/2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda.

data da assinatura: 19/10/2026

ordenador: eMÍlio berNardo sales raMos, secretário de estado de turismo interino.

Protocolo: 1385910

cláUsUla segUNda – fUNdaMeNto legal

o presente termo de fomento, decorrente da emenda Parlamentar compartilhada, Pae n. 2026/3233319, é celebrado de acordo com as disposições da lei n. 13.019/2014, do decreto estadual n. 4.040/2024 e demais normativos aplicáveis.

Protocolo: 1385517