DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.808  117

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

cláUsUla segUNda – fUNdaMeNto legal

o presente termo de fomento, decorrente da inexigibilidade de chamamento Público, Pae n. 2026/3233319, é celebrado de acordo com as disposições da lei n. 13.019/2014, do decreto estadual n. 4.040/2024 e demais normativos aplicáveis. ordeNador resPoNsável: eMÍlio berNardo sales raMos, secretário adjunto de estado de turismo.

coNsideraNdo os termos do Processo Nº e-2026/3581505; resolve: i – conceder suprimento de fundos ao servidor siMoNe cristiNa cardoso de oliveira de araUjo, mat. funcional nº 5910099/3, gerente de turismo cultural. ii – o valor do suprimento corresponde a r$ 2.000,00 (Dois mil reais), para atender as despesas de classificação:

339030 – (consumo) r$ 800,00 339033 – (Passagens e locomoção) r$ 800,00 339039 – (serviços Pessoa jurídica) r$ 400,00

a utilização do suprimento de fundos será no período de 60 (sessenta) dias após a data de recebimento, devendo ocorrer a prestação de contas no prazo máximo de 15 (quinze) dias após o período de aplicação. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do Proc.2026/3540065;

resolve:conceder 06 e ½(seis e meia)diárias ao servidor Nelio edWar dos saNtos costa,Mat.55586309/1,assistente de gestão em turismo. obj:realizar o curso de Manipulação de alimentos no município,conforme TCT nº 001/2026 firmado entre SETUR/SENAR(Ação prevista em PPa),e também realizar ações de demanda do cadastur.destiNo:são caetano de odivelas/Pa.PerÍodo:25/10/2026 a 31/10/2026.valor UNitário:r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$ 1.605,96(Hum mil,seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3573576; resolve: conceder 03 e ½ (três e meia) diárias à servidora abaixo: NoMe: siMoNe cristiNa cardoso de oliveira de araújo, Matrícula Nº 5910099/3, cPf: 594.023.932-34, ocupante do cargo de gerente de turismo cultural. obj. Participação no estande da setUr – Pa na feira 15° btM - brazil travel Marke. destiNo: fortaleza-ce. PerÍodo: 21/10/2026 a 24/10/2026. valor UNitário: r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos). valor total: r$ 1.844,85 (Hum Mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1385579

coNsideraNdo os termos do proc.2026/3563139;resolve:conceder 04 e ½(quatro e meia)diárias ao servidor josé jorbeM araújo da silva,mat.57230575/2,Motorista.obj:conduzir servidor.destiNo:soure/ Pa.PerÍodo:28/10/2026 a 01/11/2026.valor UNitário: r$247,07(duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos).valor total:r$ 1.111,82(Hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos).ordeNadora:tiMara de soUza MiraNda

PoRtARiA Nº 962/GEPS/SEtuR DE 20 DE outuBRo DE 2026-féRiAS- coNsideraNdo a programação de férias desta setUr para ano de 2026;resolve: conceder férias regulamentares aos servidores conforme abaixo descrito:

ordeNador:tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1385649

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DEfENSoRiA PúBLicA

Partes: defeNsoria Pública do estado do Pará (cNPj/Mf Nº 34.639.526/0001-38) e alltecH - solUcoes eM tecNologia ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 21.547.011/0001-66.

objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de cibersegurança e gestão de rede com fornecimento de equipamentos, licenças de softwares e serviços, para solução de proteção e gerenciamento seguro da rede laN/WlaN/WaN da defensoria Pública do estado do Pará – DPE/PA, para garantir a segurança da informação fim a fim e que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, nas condições estabelecidas no termo de referência. data assiNatUra: 19/10/2026.

valor: r$ 172.900,00 (cento e setenta e dois mil e novecentos reais). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programa/Projeto/atividade: 03.122.1530.2338; fonte: 01500000001, 01759000015 e 02759000015; elemento de despesa: 449052 e Plano interno (Pi): 1o5eti2338e.

vigêNcia: o prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.

foro: justiça estadual do Pará – comarca de belém resPoNsável da coNtratada: MUrilo rossetto, cPf/Mf nº 036.031.821-54.

eNdereÇo da coNtratada: setor comercial Norte, quadra 01 bloco f – Salas 802 a 810 – Ed. América Office Tower – Brasília, df. ordeNador: MôNica PalHeta fUrtado beléM - defensora Pública-geral do estado do Pará.

Protocolo: 1385594