DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

JuDiciÁRio

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tRiBuNAL DE JuStiçA Do EStADo Do PARÁ

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coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará - tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90.

coNtratado: iN- tera iNstalacoes eletricas ltda, inscrita no cNPj/ Mf sob o nº. 03575492000131

objeto: execução da obra de ampliação e reforma do fórum de breu branco.

origeM: concorrência nº 04 /2026 vigêNcia: 22/10/2026 a 22/02/2028

valor global do coNtrato: r$ 3.664.000,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil) reais. dotaÇÃo orÇaMeNtária: ação: 02.061.1417.7542 - ampliação da infraestrutura física do Poder judiciário - 1º grau; elemento de despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações; fonte: 01 500 0000 01; 02 500 0000 01; 01 759 0000 18; 02 759 0000 18.

data da assiNatUra: 20/10/2026

foro: belém/Pa.

eqUiPe de gestÃo e fiscalizaÇÃo: gestor do contrato titular: carlo gustavo Martins da cunha - Matrícula: 149772, substituta/substituto: selma lidia azevedo lobato Matrícula: 68535; fiscal técnico titular: Marcelo Passos calandrini fernandes - Matrícula: 170917, substituta/substituto: gabriel Henrique da silva ventura - Matrícula: 143782. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Protocolo: 1385939

coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90.

coNtratado: 65.928.290 daNielle de alMeida barbosa, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 65.928.290/0001-83.

objeto: fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, sob regime de comodato dos vasilhames, incluindo entrega, descarregamento e logística reversa, referente ao item 05 (redenção), com quantitativo de 1.944 garrafões. origeM: Pregão eletrônico nº 035/2026/tjPa vigêNcia: 20/10/2026 a 20/10/2027

valor global do coNtrato: r$ 36.294,48 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programas de trabalho:

04.102.02.122.1421.8193 – 1º grau; 04.102.02.122.1421.8194 – 2º grau; 04.102.02.122.1421.8195 – apoio indireto; elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo; fonte: 1759 – recursos Próprios frj e frc; destinação: 1800000 – livre.

data da assiNatUra: 20/10/2026

foro: belém/Pa.

eqUiPe de gestÃo e fiscalizaÇÃo: gestor titular: ênio de oliveira rebouças – Matrícula: 42640; substituto: randal Willams ferreira de castro – Matrícula: 152099; fiscal técnico titular: randal Willams ferreira de castro – Matrícula: 152099; substituto: augusto lopes Matos – Matrícula: 205231.

resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração.

ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Protocolo: 1386057

coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90.

coNtratado: viNvest solUÇÕes iNtegradas ltda, inscrita no cNPj/ Mf sob o nº 37.926.919/0001-10.

objeto: fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, sob regime de comodato dos vasilhames, incluindo entrega, descarregamento e logística reversa, referente aos itens 02 (Marabá) e 06 (santarém), totalizando 9.331 garrafões. origeM: Pregão eletrônico nº 035/2026/tjPa vigêNcia: 20/10/2026 a 20/10/2027

valor global do coNtrato: r$ 105.307,46 (cento e cinco mil, trezentos e sete reais e quarenta e seis centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programas de trabalho:

04.102.02.122.1421.8193 – 1º grau; 04.102.02.122.1421.8194 – 2º grau; 04.102.02.122.1421.8195 – apoio indireto; elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo; fonte: 1759 – recursos Próprios frj e frc; destinação: 1800000 – livre. data da assiNatUra: 20/10/2026

foro: belém/Pa.

eqUiPe de gestÃo e fiscalizaÇÃo: gestor titular: ênio de oliveira rebouças – Matrícula: 42640; substituto: randal Willams ferreira de castro – Matrícula: 152099; fiscal técnico titular: randal Willams ferreira de castro – Matrícula: 152099; substituto: augusto lopes Matos – Matrícula: 205231.

resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Protocolo: 1386039

coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90.

CONTRATADO: NATIVU’S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.327.127/0001-12.

objeto: fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, sob regime de comodato dos vasilhames, incluindo entrega, descarregamento e logística reversa, referente ao item 04 (Parauapebas), com quantitativo de 3.002 garrafões. origeM: Pregão eletrônico nº 035/2026/tjPa vigêNcia: 20/10/2026 a 20/10/2027

valor global do coNtrato: r$ 38.275,50 (trinta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programas de trabalho: 04.102.02.122.1421.8193 – 1º grau; 04.102.02.122.1421.8194 – 2º grau; 04.102.02.122.1421.8195 – apoio indireto; elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo; fonte: 1759 – recursos Próprios frj e frc; destinação: 1800000 – livre.

data da assiNatUra: 20/10/2026

foro: belém/Pa.

eqUiPe de gestÃo e fiscalizaÇÃo: gestor titular: ênio de oliveira rebouças – Matrícula: 42640; substituto: randal Willams ferreira de castro – Matrícula: 152099; fiscal técnico titular: randal Willams ferreira de castro – Matrícula: 152099; substituto: augusto lopes Matos – Matrícula: 205231.

resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Protocolo: 1386050

coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj 04.567.897/0001-90.

coNtratado: logistica ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 63.910.104/0001-53.

objeto: fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, sob regime de comodato dos vasilhames, incluindo entrega, descarregamento e logística reversa, referente aos itens 01 (altamira) e 03 (Paragominas), totalizando 4.104 garrafões.

origeM: Pregão eletrônico nº 035/2026/tjPa vigêNcia: 20/10/2026 a 20/10/2027

valor global do coNtrato: r$ 79.418,73 (setenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e três centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Programas de trabalho: 04.102.02.122.1421.8193 – 1º grau; 04.102.02.122.1421.8194 – 2º grau; 04.102.02.122.1421.8195 – apoio indireto; elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de consumo; fonte: 1759 – recursos Próprios frj e frc; destinação: 1800000 – livre.

data da assiNatUra: 20/10/2026

foro: belém/Pa.

eqUiPe de gestÃo e fiscalizaÇÃo: gestor titular: ênio de oliveira rebouças – Matrícula: 42640; substituto: randal Willams ferreira de castro – Matrícula: 152099; fiscal técnico titular: randal Willams ferreira de castro – Matrícula: 152099; substituto: augusto lopes Matos – Matrícula: 205231.

resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração.

ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Protocolo: 1386026

Partes: tribunal de justiça do estado do Pará e detroNix iNdústria eletrôNica ltda, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 07.404.500/0001-38. objeto: registro de preço para aquisição, sob demanda, de peças e componentes originais destinados à manutenção corretiva dos portais detectores de metal, a fim de garantir a continuidade dos serviços de controle de acesso e segurança institucional, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no item 1 do termo de referência, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

origeM: inexigibilidade Nº 122/2026. vigêNcia: 20/10/2026 a 20/10/2027

valor: r$ 168.613,85 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e treze reais e oitenta e cinco centavos).