DOEPA 21/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120  diário oficial Nº 36.808

Quarta-feira , 21 de OUTUBRO de 2026

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tRiBuNAiS DE coNtAS

tRiBuNAL DE coNtAS DoS MuNicÍPioS Do EStADo Do PARÁ

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, coNsideraNdo o Memorando nº 104/2026-dilP, protocolizado sob o expediente nº 017210/2026,

r e s o l v e:

desigNar o servidor Marcelo cardoso NagaNo, auditor de controle externo-engenharia civil, matrícula nº 0102062, para exercer a função gratificada de Gerente de Expediente da SEADM, no período de 01-102026 a 31-01-2027.

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ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

MoDALiDADE: PREGão ELEtRôNico nº 65/2026/tcMPA, critério de jUlgaMeNto: Menor Preço.

objeto: aquisição e instalação de televisores smart tv led 4k e telas Digitais Interativas de 75”, conforme especificações contidas no Edital Convocatório.

data de abertUra da sessÃo: às 09:00h do dia 05/11/2026. local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUasg.asp acesso ao edital: https://www.tcmpa.tc.br/publicacao/ e https://pncp. gov.br/app/editais/04789665000187/2026/77 belém/Pa, 20 de outubro de 2026. raiMUNdo edUardo lisboa- Pregoeiro

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o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, coNsideraNdo o Memorando nº 162/2026-ecav, protocolizado sob o expediente nº 017326/2026,

r e s o l v e:

i- torNar sem efeito a Portaria nº 46.935, de 15/10/2026, publicada no doe nº 32.803, de 16/10/2026;

ii- desigNar a servidora aMaNda Yvaloo brasil feitosa, auxiliar técnico de controle externo-administrativo, matrícula nº 0102004, para exercer, em substituição, a função gratificada de Gerente de Expediente da ecav, durante o impedimento do titular aNdré josé araújo vieira, no período de 08 a 18-10-2026.

ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

Protocolo: 1385874

tRiBuNAL DE coNtAS Do EStADo Do PARÁ

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições, coNsideraNdo o Memorando nº 162/2026-ecav, protocolizado sob o expediente nº 017326/2026,

r e s o l v e:

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a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso i, da lei nº 8.037, de 0509-2014, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.722, de 08-09-2014; coNsideraNdo o disposto nos artigos 08, 11 e 12, da resolução nº 18.768/2015;

coNsideraNdo o Parecer da comissão Permanente de avaliação e desempenho, contido no expediente nº 016683/2026. r e s o l v e:

HoMologar o resultado da avaliação de desempenho para a Progressão funcional Horizontal por Merecimento, conforme tabela abaixo, elaborada pela secretaria de gestão de Pessoas:

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

Protocolo: 1385871

a secretária de gestão de Pessoas do tribunal de contas do estado do Pará, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Portaria nº 43.320/2025, e, coNsideraNdo o que dispõe o artigo 15, inciso iii (incluído pelo art. 3º, da lei nº 8.938/2019, e anexo viii), lei nº 8.037, de 05-09-2014; coNsideraNdo o Parecer da comissão Permanente de avaliação e desempenho, contido no expediente nº 020842/2025 r e s o l v e:

HoMologar o resultado da Progressão funcional por elevação de Nível Profissional, conforme tabela abaixo, elaborada pela Secretaria de Gestão de Pessoas:

aNNa Maria MalcHer gillet secretária de gestão de Pessoas

desigNar a servidora reNise xavier tavares, auditor de controle externo, matrícula nº 0101819, para exercer, em substituição, a função gratificada de Gerente de Expediente da ECAV, durante o impedimento do titular aNdré josé araújo vieira, no período de 19-10 a 06-11-2026. ferNaNdo de castro ribeiro Presidente

UNidade jUrisdicioNada: secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad (sead/sePof) classe: PrestaÇÃo de coNtas dos aUxÍlios, coNtribUiÇÕes oU sUbveNÇÕes coNcedidas Pelo estado assUNto: coNvêNio sePlaN Nº 182/2014 e terMo aditivo, celebrado coM a PrefeitUra MUNiciPal de sÃo sebastiÃo da boa vista relator: odiloN iNácio teixeira

fiNalidade: fica v. sa. Notificado(a) de que o processo em referência foi incluído na pauta de julgamento da sessÃo ordiNária de 27/10/2026 às 8:30 horas (art. 217, ritce/Pa). observaÇÕes:

*a realização de sustentação oral de MaNeira PreseNcial poderá ser solicitada até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão, procedendo-se a inversão da pauta conforme a ordem de inscrição (art. 177 §2º ritce/Pa).

*a realização de sustentação oral de forMa reMota, poderá ser solicitada em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante preenchimento do formulário “requerimento de sustentação oral”, disponibilizado no Portal do tce-Pa (art. 177 §3º ritce/Pa)

*em qualquer caso, a apresentação de memoriais e/ou documentos ocorrerá exclusivamente mediante envio do(s) arquivo(s) correspondente(s) por meio do formulário “requerimento de sustentação oral” (art. 179 §6º ritce/Pa c/c Portaria nº 35.983/2020)

A utilização do Portal do Jurisdicionado relacionado a processo específico, implicará na expedição de comunicações a ele relacionadas exclusivamente em formato eletrônico, por meio da plataforma (res.19.205/2020). quando houver procurador/advogado habilitado, as comunicações serão a este dirigida (art. 211 ritce/Pa).

suporte para acessar o formulário de requerimento de sustentação oral e/ ou o Portal do jurisdicionado: (91)3210-0823/0824/0834 ou 98565-4014. jorge batista jUNior secretário-geral do tribunal Pleno

(Processo nº TC/014206/2026)

o Plenário do tribunal de contas do estado do Pará – tce/Pa, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais; considerando o disposto no artigo 5º-a da resolução nº 3.799, de 9 de outubro de 1970, instituidora da Medalha “Serzedello Corrêa”, modificada pelas resoluções nº 17.462, de 29.11.2007 e 18.942 de 22.08.2017;

Protocolo: 1385889