DOEES 22/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
14
Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 21 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇOGovernador do Estado
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDOSecretário de Estado de Economia e Planejamento
| CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO I - SUPL | EMENTAÇÃO | |||
|---|---|---|---|---|
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 44 44901 10.302. 0061. 1051 |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
4.4.90 | 1500 | 5.000.000,00 |
| 10.303. 0061. 2692 | DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESPECIALIZADOS Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita e Sentenças Judiciais |
3.3.90 | 1500 | 10.000.000,00 |
| TOTAL | 15.000.000,00 | |||
| CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANEXO II - A | NULAÇÃO | |||
| R$ | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | NATUREZA | F | VALOR |
| 80 80102 28.846. 0903. 0974 |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO ADMINISTRAÇÃO GERAL A CARGO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA INCENTIVO AO SETOR PRIVADO ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS - FUNDAP |
4.5.90 | 1500 | 15.000.000,00 |
| TOTAL | 15.000.000,00 | |||
| Pr | otocolo 1891256 |
No Art. 2º do Decreto nº 2176-S, de 20 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2026, que dispõe sobre a redução de interstício para promoção de Praças dos Quadros QPMP-M e QPMP-S da Polícia Militar do Espírito Santo,
Onde se lê:
| GRAD. | NOME | RG | NF | ÚLTIMA PROMOÇÃO |
INTERSTÍCIO REDUZIDO PARA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1º SGT QPMP-S | ROZEANI BAPTISTA |
17.461-4 | 869159 | 24/10/2024 | 29/09/2026 |
| 1º SGT QPMP-S | ANDREA CRISTINA PAIXÃO DO NASCIMENTO MARQUES |
17.737-0 | 871774 | 24/10/2024 | 29/09/2026 |
| 1º SGT QPMP-S | CLEUZA ERLACH GONCALVES |
17.373-1 | 868301 | 23/11/2024 | 29/09/2026 |
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54