DOEES 22/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

41

Vitória (ES), quinta-feira, 22 de Outubro de 2026.

Fiscais em conhecer do recurso e, por unanimidade de votos , negar-lhe provimento para manter a decisão de primeira instância, que julgou parcialmente procedente a ação fiscal e parcialmente subsistente o auto de infração, de conformidade com o relatório e voto do conselheiro relator, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

CONTRATANTE: Banestes Loteria S.A

CONTRATADA: ESTAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.553.849/0001-50.

Objeto: Aquisição de fita adesiva - Lote 01. VALOR GLOBAL: R$10,20 (dez reais e vinte centavos). RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 156/2026

CONTRATANTE: Banestes Loteria S.A

Participaram da sessão de julgamento: Sergio Pereira Ricardo (Presidente), Klauss Coutinho Barros (Representante da Fazenda Pública) e os(as) Conselheiros(as) Arthur Carlos Teixeira Nunes (Relator), Bismarck Jaime de Menezes, Hudson de Souza Carvalho, Luiz Cláudio Nogueira de Souza, Arlan Simões Taufner, Marco Túlio Ribeiro Fialho, Maria Christina Alvarenga de Araújo e Thiago Nader Passos.

SERGIO PEREIRA RICARDO Presidente

(Assinado eletronicamente) KLAUSS COUTINHO BARROS

Procurador - Representante da Fazenda Pública Estadual

(Assinado eletronicamente) ARTHUR CARLOS TEIXEIRA NUNES

Relator (Assinado eletronicamente) <#DIOES#1890469#41#2045784/>

CONTRATADA: ESTAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.553.849/0001-50.

Objeto: Aquisição de Borracha Branca - Lote 08.

VALOR GLOBAL: R$4,70 (quatro reais e setenta centavos).

CONTRATANTE: Banestes Loteria S.A CONTRATADA: STAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.553.849/0001-50.

Objeto: Aquisição de régua transparente - Lote 13. VALOR GLOBAL: R$6,70 (seis reais e setenta centavos).

CONTRATANTE: Banestes Loteria S.A CONTRATADA: STAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.553.849/0001-50.

Objeto: Aquisição de Sacola Plast 4 Furos - Lote 14. VALOR GLOBAL: R$8,20 (oito reais e vinte centavos). RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA: Tiago Cunha Ferreira.

O Diretor-Geral da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo de acordo com a Lei Complementar de Nº 1.071/2023, bem como no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.25, inciso XVII, do Decreto Nº 1.800, de 30/01/1996, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/1994;

NF 4472535 do cargo em comissão de Assistente de Gerência - Ref. JC-05, a partir de 19 de outubro de 2026 da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES.

ID: 2026.500E1600004.01.0017 PROCESSO Nº: 2026-402GG

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54, I, Lei n. 13.303/2016 - Pregão Eletrônico n. 017/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias, a contar do envio da OF .

https://www.banestes.com.br/publicacoes_legais/ editais_pregao.html

RESUMO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 145/2026

ÓRGÃO/ENTIDADE: BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; BANESTES SEGUROS S.A.; BANESTES DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. E BANESTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA E CAPITALIZAÇÃO LTDA; NÚMERO/ANO TERMO: 01/2026; NÚMERO / ANO CONTRATO: 148365/2022; NÚMERO/ ANO PROCESSO: 2025-F298B/2025; OBJETO: RESCINDE AMIGAVELMENTE; CONTRATADO: M.L. BARROSO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES; CPF/CNPJ: 19.283.777/0001-39; VIGÊNCIA: 20/10/2026; RESPONSÁVEL ASSINATURA / CARGO : MARCELO FEU ROSA KROEFF DE SOUZA - GERENTE GERAL

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SESP -

Dispõe sobre a instalação formal do Comitê Executivo de Soluções Fundiárias (CESF), a delegação de sua Presidência e a composição de seus representantes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , na condição de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 às 22:48:42 Código de Autenticação: 174e2a54