DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 99 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0003055-67. Partes: FUNCEB e RYAN GUSTAVO DUARTE MELO. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 103 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0003049-19. Partes: FUNCEB e DEUSDALIA DE BRITO PEREIRA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 104 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0002887-01. Partes: FUNCEB e CLEBERSON MACEDO SILVA. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 105 / 2026 - EDITAL Nº 011/2026 - PROGRAMA QUALIFICAÇÃO NO CIRCO - EDITAL DE PEQUENAS AQUISIÇÕES - ANO II. Processo SEI N.º: 054.4584.2026.0003050-52. Partes: FUNCEB e LEYLISMAY ALVES DOS SANTOS. Objeto: execução de projeto artístico-cultural selecionado no âmbito do referido Edital. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0010; Ação: 13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 / 3.3.60.45.000 / 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00 / 1.719.0.163.700317.00.00.00. JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 087 / 2026 - EDITAL Nº 09/2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III. Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0003172-88; Partes: FUNCEB e Valdeck Almeida de Jesus. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Garrafas aos Mares: palavras em movimento”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 088 / 2026 - EDITAL Nº 09/2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III. Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0003171-05; Partes: FUNCEB e Rita Pereira Mendes Da Rocha. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cor-de-Rosa Choque”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 089 / 2026 - EDITAL Nº 09/2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III. Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0003170-16; Partes: FUNCEB e Denisson Palumbo Guedes. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Cor-de-Rosa Choque”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 090 / 2026 - EDITAL Nº 09/2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III. Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0003169-82; Partes: FUNCEB e Hulle Horranna de Souza Dias. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ARTE DO CAFUNÉ - Circulação Literária”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 091 / 2026 - EDITAL Nº 09/2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III. Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0003168-00; Partes: FUNCEB e Murillo Nascimento Nonato. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Circuito de Leitura, Escrita e Letramento Literário na Bahia a partir do Livro Que Som Faz o Corpo ao Tombar no Asfalto, de Murillo Nonato”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 092/2026 - EDITAL Nº 09/2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III. Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0003167-11; Partes: FUNCEB e Everton Everaldo Santos dos Santos. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Mergulhos Poéticos”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 093/2026 - EDITAL Nº 09/2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III. Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0003166-30; Partes: FUNCEB e Dee Silva Mercês. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Arquivo Poético da Revista Geração de 20: Circulação da Memória Literária do Portal do Sertão (2020-2025)”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 094 / 2026 - EDITAL Nº 09/2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III. Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0003165-59; Partes: FUNCEB e Nelson Gonçalves. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Thank You Exu nas Encruzas da Bahia”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 095 / 2026 - EDITAL Nº 09/2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III. Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0003164-78; Partes: FUNCEB e João Vanderlei de Moraes Junior. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Curto Circuito Literário: uma leitura das poéticas emancipatórias produzidas por João Vanderlei de Moraes Junior”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0010; Ação: 13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 / 3.3.60.45.000 / 3.3.90.30.000 / 3.3.90.39.000 / 3.3.90.48.000 / 4.4.90.52.000; Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00 / 1.719.0.163.700317.00.00.00
COMISSÃO DE MÉRITO 1| Nome | Matrícula |
|---|---|
| Raquel de Macedo Pinto(Presidente) | 92031646 |
| Maria Cleonice Borges Sales | 92012691 |
| Francisco Sérgio Mota Soares | 54011274 |
| COMISSÃO DE MÉRITO 2 | |
| Nome | Matrícula |
| Raniel José da Silva Júnior(Presidente) | 92068148 |
| Maria Rita de Oliveira Araujo | 92180242 |
| Maria Auxiliadora Pepe França Souza | 11274915 |
| COMISSÃO DE MÉRITO 3 | |
| Nome | Matrícula |
| Ana Verena Cedraz de Oliveira Santos Almeida(Presidente) | 57494763 |
| Elaine Pereira Amaro | 92069910 |
| Silvia do Nascimento Lima | 92170023 |
| COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO | |
| Nome | Matrícula |
| Nadjara de Jesus França(Presidente) | 92090836 |
| Dayane da Silva Ribeiro | 57437799 |
| Edmilson Alves de Jesus | 92124177 |
| COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (RECURSO) | |
| Nome | Matrícula |
| Bruna Ismerin Silva Santos(Presidente) | 92025246 |
| Jéssica Ferreiras dos Santos | 92093389 |
| Onízio Casemiro da Silva Junior | 57628237 |
| COMISSÃO DE HABILITAÇÃO | |
| Nome | Matrícula |
| Laura Berenice Trindade Carmo(Presidente) | 11195237 |
| Vanessa da Cunha Santos | 57618951 |
| Perla Almeida Peixinho | 92175296 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO DIRETOR-GERAL, em 20 de outubro de 2026.
Elissandro Silva Magalhães
| Diretor-Geral |
|---|
O Diretor Geral, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve reconhecer o direito ao benefício do auxílio funeral, com base no artigo 16 da Lei n° 11.471/2009 c/c o artigo 10 da Lei n° 11.357/2009.
| PROCESSO | SEGURADO | MATRÍCULA | REQUERENTE | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 015.4020.2026.0002593-77 | ROBELINDA ASSIS BRANDÃO |
70100310 | SONIA ASSIS BRANDÃO |
R$ 3.778,62 |
MATHEUS SANTANA BARBOSA
DIRETOR GERAL JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO Fundação Pedro Calmon – Centro de Memória e – Arquivo Público da Bahia FPC PORTARIA Nº 072, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.O Diretor-Geral da Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público da Bahia - FPC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as disposições Edital de Chamamento Público N° 003/2026 - Pouso da Palavra,
RESOLVE:Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes aos quadros desta FPC, para comporem as comissões do Edital nº 003/2026 - Pouso da Palavra.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL PORTARIA Nº 121 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso de suas atribuições, CONVOCA as candidatas do cadastro de reserva, conforme Capítulo 12, item 12.10, do Edital nº 001 / 2024 , para a função temporária de Técnico de Nível Médio - Assistente de Atividade Administrativa , relacionadas abaixo, por ordem de classificação, a comparecer no período compreendido entre os dias 03 / 11 / 2026 e 10 / 11 / 2026 , das 9h às 16h , à Coordenação de Recursos Humanos - CRH, situada na Avenida Luiz Viana Filho, 4ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Prédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, nº 405, 1º
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br