DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

andar, Salvador, Bahia, para apresentação dos documentos constantes no Capítulo 12 do Edital nº 001/2024.

Assistente de Atividade Administrativa - Ampla Concorrência 1119380 - SIMONE LIMA SANTOS 1117282 - MARILIA RIBEIRO ANJOS

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DA BAHIA - SDR, por intermédio da Superintendência de Agricultura Familiar - SUAF, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da seleção de entidades proponentes territoriais para participação na 17ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FEBAFES , referente ao Edital nº 01/2026, conforme os elementos constantes do Processo SEI nº 077.10900.2026.0006899 - 19 . A relação completa das 27 (vinte e sete) proponentes selecionadas preliminarmente, organizadas por Território de Identidade, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial da SDR: https: // www.ba.gov.br / sdr .

Do resultado preliminar caberá recurso administrativo fundamentado, no prazo de 3 (três) dias úteis contado da publicação , observadas a forma de apresentação e as demais disposições do Edital.

O resultado possui caráter preliminar, estando sujeito à apreciação dos recursos administrativos e à posterior divulgação do resultado final e homologação. Salvador, 21 de outubro de 2026

ELISABETE DE OLIVEIRA COSTA SANTOS Secretária de Desenvolvimento Rural

, 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1728887MS para o Município Rodelas ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026 0001627 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MANGUARI DE RODELAS Município Rodelas ; - Ba Objeto: a cessão, , 1 Trator Agricola com Implementos, chassis nº MYWDN1728887MS para o Município Rodelas ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 06/10/2026 0001433 / 2026 Convenentes: CAR SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE PORTO SEG Município Porto Seguro ; - Ba Objeto: a cessão, , 80 CAIXA DE ÁGUA 500 L, para o Município Porto Seguro ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 04/08/2026 0002207 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE , PRODUTORES AGRÍCOLAS E SEUS DERIVADOS DE NOVA REDENÇÃO - BAHIA Município Nova Redenção ; - Ba Objeto: a cessão, , 1 Veiculo, chassis nº 9362651XFS9296595, para o Município Nova Redenção ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 09/10/2026

0002222 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FEDERAL - MUNICIPIO DE UMBURANAS Município Umburanas ; - Ba Objeto: a cessão, , 1 ENSILADEIRA, para o Município Umburanas ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 20/10/2026

0001999 / 2026 Convenentes: CAR SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CANSANÇÃO Município Cansanção ; - Ba Objeto: a cessão, , 1 PICK-UP - CABINE SIMPLES FLEX, chassis nº 9BWKL45U1VP007661, para o Município Cansanção ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 20/10/2026

Termo de Aditivo de Prazo

Nº CV-0102/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS; Município: Alagoinhas-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 03/11/2026. Assinatura: 20/10/2026; Processo SEI nº 03573922026002346921.

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DA BAHIA - SDR, por intermédio da Superintendência de Agricultura Familiar - SUAF, torna pública a alteração do cronograma do Edital nº 01/2026, referente à seleção de entidades proponentes territoriais para participação na 17ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária - FEBAFES, para compatibilizar a fase recursal com a efetiva divulgação do resultado preliminar.

PORTARIA N° 22 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

Ficam alteradas as seguintes etapas do cronograma divulgado no Diário Oficial do Estado de 18 de setembro de 2026:

I - Resultado preliminar: divulgado nesta data, com disponibilização da relação completa no sítio eletrônico oficial da SDR;

II - Recursos administrativos: prazo de 3 (três) dias úteis contado da publicação do resultado preliminar, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento, conforme os itens 10.4 e 10.8 do Edital.

Fica mantida a previsão de divulgação do resultado final e homologação em 05 de novembro de 2026 .

Permanecem inalteradas as demais etapas do cronograma e as demais disposições do Edital nº 01/2026 e de seus anexos.

Salvador/BA, 21 de outubro de 2026

Secretária de Desenvolvimento Rural

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em observância às disposições constantes da Cláusula Terceira dos Contratos nº 011/2026 e nº 012/2026,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de gestão e fiscalização dos Contratos nº 011/2026 e nº 012/2026, decorrentes da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização de projetos, obras e serviços de engenharia, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR.

Art. 2º Fica designado o servidor Bruno Almeida Alves, matrícula nº 92.181.221, para exercer a função de Gestor dos Contratos nº 011/2026 e nº 012/2026, celebrados, respectivamente, com as empresas UFC ENGENHARIA S.A. e RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Art. 3º Ficam designados os seguintes servidores para exercerem as funções de fiscalização contratual:

I - Contrato nº 011/2026: Frederico de Azevedo Lima, matrícula nº 26.541.634-3, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 011/2026, celebrado com a empresa UFC ENGENHARIA S.A.; II - Contrato nº 012/2026: Gustavo Diniz Rodrigues Barbosa, matrícula nº 92.090.533, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 012/2026, celebrado com a empresa RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

Art. 4º O Gestor e os Fiscais deverão exercer suas atribuições em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, os respectivos instrumentos contratuais, os Termos de Referência e demais normas legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CC 01446 / 2024 Convenentes: CAR / ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS E OPERARIOS DA MARAVILHA (ASPROM).. ; Município: Itaguaçú da Bahia ; Publicado no D.O.E de 25 de janeiro de 2025 ; * Onde se lê: 1 Trator, com Implementos, Chassis nº: NHNTT475ZRB682093, Leia-se: * 1 Trator, com Implementos, Chassis nº: KYWDL1655960MS 0002024 / 2026 Convenentes: CAR / POLO SINDICAL DA REGIAO DE LIVRAMENTO. ; Município Ilhéus - Ba/ Publicado no D.O.E de 09 de outubro de 2026; Município: Onde se lê: lhéus, Leia-se: Paramirim

0001610 / 2026 Convenentes: CAR/ ASSOCIACAO FORCA E PROGRESSO ; Município: Muquém de São Francisco -Ba; Publicado no D.O.E de 15 de setembro de 2026; Onde se lê: chassis nº KYWDL1656052MS, Leia-se: chassis nº MYWDN1718296MS

0001751 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REFORMA AGRARIA - AAFRA Município Santa Cruz Cabrália ; - Ba Objeto: a cessão, , 1 Micro trator com implementos Implementos, Chassis nº:2504933, para o Município Santa Cruz Cabrália ; Prazo: 02 anos contados a partir da data de assinatura; Assinatura: 15/09/26 0001627 / 2026 Convenentes: CAR ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO MANGUARI DE RODELAS Município Rodelas ; - Ba Objeto: a cessão,

Secretário de Desenvolvimento Urbano

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 065/26. FIRMADO EM: 15/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0020168-29. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 01 (um) mês, fixando-se o novo termo final para o dia 16/12/2027, bem como o aumento do seu valor global em R$ 829.531,87 (oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), a ser custeado pelo Convenente por meio de contrapartida municipal (id. 00151819095), passando para R$ 4.028.674,12 (quatro milhões, vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 145/26. FIRMADO EM: 14/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0020407-03. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE JUSSARI

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