DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

de Educação, situada na Rua Tupinambá, n° 83, Centro, Camaçari/BA, mantida pelo ASA SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº. 00.890.984/0001-23; Art. 2º - Aprovar o Plano de Curso; e

Art. 3º - Considerar válidos os estudos dos alunos matriculados no Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, a partir de 17 de fevereiro de 2025, conforme comunicado pelo estabelecimento de ensino; e

Art. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 20 de outubro de 2026. Roberto Gondim Pires Presidente/CEE

Atos aprovados em 20 de outubro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Relatora Conselheira Cristina Silva Andrade

Processo SEI nº. 011.5502.2025.0034598-12 - Mudança de Endereço - CLINPE - Instituto & Serviços de Podologia - Salvador - Ba PARECER CEE nº 462/2026

Diante do exposto, sou de Parecer que este Conselho Estadual de Educação:

a) homologue a mudança de endereço do CLINPE - Instituto & Serviços de Podologia, inscrito CNPJ/MF sob o nº. 08.723.992/0001-97, mantido por Instituto e Serviços de Podologia LTDA, da Avenida Paulo VI, Ed. MC Empresarial, nº 993, sala 304 - Pituba, para a Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 771, Ed. Empresarial Torre do Parque, Sala 309 - Itaigara, ambos no município de Salvador/Ba.

b) informe ao Estabelecimento de Ensino que os Atos de Credenciamento e Autorizações exarados por este CEE/BA, aplicam-se, a partir desta data, ao CLINPE - Instituto & Serviços de Podologia, situado no endereço supracitado, ficando, desta forma, impedido de funcionar em outro endereço, sem prévia autorização deste Conselho; e

c) determine ao Setor responsável deste CEE/BA que adote as providências necessárias para atualização dos dados homologados, junto ao Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC. RESOLUÇÃO CEE nº 355/2026

Mudança de Endereço - CLINPE - Instituto & Serviços de Podologia, no município de Salvador/ BA.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe confere à Resolução CEE nº 289/2022, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 462/2026, exarado no Processo SEI nº. 011.5502.2025.0034598-12; RESOLVE:

Art. 1º - Homologar a mudança de endereço do CLINPE - Instituto & Serviços de Podologia, inscrito CNPJ/MF sob o nº. 08.723.992/0001-97, mantido por Instituto e Serviços de Podologia LTDA, da Avenida Paulo VI, Ed. MC Empresarial, nº 993, sala 304 - Pituba, para a Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 771, Ed. Empresarial Torre do Parque, Sala 309 - Itaigara, ambos no município de Salvador/Ba; e

Art. 2º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 20 de outubro de 2026. Roberto Gondim Pires Presidente/CEE

Atos aprovados em 20 de outubro de 2026 CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Relator Conselheiro Mário Sérgio de Freitas Aragão

Processo SEI nº. 011.5502.2025.0058816-78 - Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia - Instituto Ana Nery - Vitória da Conquista - Ba

PARECER CEE nº 463/2026

Pelo exposto, somos de parecer que este Conselho:

a) autorize até 22/10/2030, o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia, na modalidade presencial, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto Ana Nery, situado na Avenida Lauro de Freitas, nº 142, município de Vitória da Conquista, CEP: 45.000-230, CNPJ: 05.842.870/0001-21;

b) aprove o Plano de Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia, com carga horária total de 350 horas, sem saída intermediária para certificação da Qualificação Profissional; c) esclareça ao estabelecimento de ensino que a oferta do Curso, ora autorizado, aplica-se, exclusivamente, à modalidade presencial e refere-se ao endereço supracitado, nos termos da Resolução CEE nº 289/2022, ficando, portanto, impedido de funcionar com o referido curso em outros endereços e em outra modalidade sem prévia autorização deste Conselho;

d) determine que o Instituto Ana Nery adote as providências necessárias quanto ao cadastramento do curso, ora autorizado, junto ao Sistema de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC; e

e) determine que a direção do Instituto Ana Nery adote os procedimentos necessários, quanto a responder anualmente ao Censo Escolar, de acordo com a Portaria Ministerial nº 197 de 07.03.2014.

RESOLUÇÃO CEE nº 356/2026

Autorização para funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia - Instituto Ana Nery, no município de Vitória da Conquista/BA. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, que lhe confere à Resolução CEE nº 289/2022, tendo em vista o Parecer Conclusivo CEE nº 463/2026, exarado no Processo SEI nº. 011.5502.2025.0058816-78;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar até 22/10/2030, o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Oncologia, na modalidade presencial, pertencente ao Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado pelo Instituto Ana Nery, situado na Avenida Lauro de Freitas, nº 142, município de Vitória da Conquista, CEP: 45.000-230, CNPJ: 05.842.870/0001-21; Art. 2º - Aprovar o Plano de Curso; e

Art. 3º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 20 de outubro de 2026. Roberto Gondim Pires Presidente/CEE

RESUMO DE PORTARIAS: Nº 1.085 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07478562026006630177, RESOLVE: Revogar a Portaria nº 498/2025, publicada no DOE de 15/08/2025, de LISLEI DOS SANTOS JORGE, Técnico Universitário, matrícula nº 92157942, lotada no Núcleo de Pesquisa e Extensão do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra, referente a designação. 1.086 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 07478562026006630177, RESOLVE: Designar PALOMA DE SOUSA REGALA, Técnico Universitário, matrícula nº 92191606, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXIII, Seabra, para responder pelas Atividades da Secretaria do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE), do Departamento. 1.087 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7072.2026.0084858-16, RESOLVE: Prorrogar o Prazo de Posse de SHEILA SILVA DOS SANTOS, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26/10/2026, nomeado por meio da Portaria nº 01125842, publicada no DOE de 26/09/2026, para exercer o cargo de Analista Universitário. 1.088 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.7876.2026.0083479-71, RESOLVE: Art. 1º Recompor a Comissão de Contratação do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III, Juazeiro, constituída pela Portaria nº 323/2024, publicada no DOE de 11/04/2024. Art. 2º A Comissão referenciada no caput deste artigo, passa a ter a seguinte composição: ROBÉRIO CASTRO NASCIMENTO, matrícula nº 74002625; IVANA LUCIA DOS SANTOS, matrícula nº 74497880; CARLA ROANE DE SOUZA SANTANA, matrícula nº 92101453 e EDNA LÚCIA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 74003193, todos lotados no DTCS III, para, sob a presidência do primeiro e nos seus impedimentos eventuais pelo segundo, proceder à aquisição de bens e serviços nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e Lei Estadual (BA) nº 14.634 de 28 de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 1.089 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7876.2026.0083479-71, RESOLVE: Art. 1º Recompor a Comissão de Pregoeiro do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III, Juazeiro, desta UNEB, constituída pela Portaria nº 324/2024, publicada no DOE de 11/04/2024. Art. 2º A Comissão referenciada no caput deste artigo, passa a ter a seguinte composição:

§ 1º O(A) agente responsável pela condução do certame será designado(a) Pregoeiro(a), na forma do artigo 8º, § 5º da Lei nº 14.133/2021 e do artigo 6º, § 2º da Lei Estadual (BA) nº 14.634/2023. § 2º A equipe de apoio deverá prestar a necessária assistência ao(à) Pregoeiro(a) designado(a). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 1.090 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.15921.2026.0083405-61, RESOLVE: Designar HIGO ANDRADE ABE, matrícula nº 92104200, para responder pelas atividades da Coordenação do Colegiado do curso de Engenharia de Aquicultura, Campus XV, Valença, nas ausências e/ou impedimentos da titular CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 74359883. 1.091 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.167 de 30 de maio de 2026, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 074.6950.2026.0070331-29, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a conversão em pecúnia do período de Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2021/2026, da servidora NORA DE CASSIA GOMES OLIVEIRA, matrícula nº 74369368, considerando o constante do documento nº 00152147397, e em observância aos requisitos previstos na legislação em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GABINETE DA REITORIA, 21 de outubro de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições, resolve designar TIAGO BRANDAO OLIVEIRA , matrícula nº 92115429, para, em razão de Férias no período de 03 de Novembro de 2026 a 02 de Dezembro de 2026, substituir HADARLENNE MORAIS DA CRUZ MENDES , matrícula nº 92035959, no cargo Gerente, do(a) GERÊNCIA DE SUPORTE.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

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