DOEBA 22/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 22 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.504

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear FABIO SANTANA NUNES, matrícula nº 74440698, para o cargo em comissão Coordenador Colegiado, símbolo DAS-3, do(a) COL DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 01 de Outubro de 2026.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

constituída pela Portaria nº 364/2021, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 05 de novembro de 2021, RESOLVE:

Port. 493 / 2026 - Art. 1º - Homologar o estágio probatório e declarar apta para o serviço público a servidora abaixo relacionada, no cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, a partir da respectiva data.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

• ( )Port. 480 / 2026 - Art. 1º - Designar para compor a Comissão Administrativa da Casa Indígena Universitária - COACIUNI , com a finalidade de gerir a Residência Indígena, os membros abaixo relacionados com suas respectivas representações:

Art. 2º - O mandato dos representantes dos residentes tem validade de 06 (seis) meses, de 19/10/2026 a 19/04/2027, conforme Regimento da Residência Indígena Universitária. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 205/2026 publicada no DOE, edição de 01 de maio de 2026 e republicada no DOE, edição de 16 de maio de 2026. Port. 492/2026 - Art. 1º - Retificar a Portaria nº 396/2026, publicada no DOE, edição de 19 de agosto de 2026 e republicadas no DOE, edições de 21 de agosto de 2026 e 16 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:Onde se lê: “Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”. Leia-se: “ Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário ”. ( * ) Republicada por incorreção.

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) - Edital nº 04 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) de 21/10/2025, com errata(s) (DOE 25/10/2025, 04/12/2025 e 17/12/2025), homologado pela Portaria n°593/2025, (DOE 20/12/2025) e abertura de vagas através da Portaria nº 151/2026 (DOE 28/03/2026), CONVOCA o(s) candidato(s) relacionado(s) na Tabela 01 para o envio da documentação constante no Anexo Único deste Aviso, necessária à contratação, no período das 08h de 27 de outubro às 11h30 de 10 de novembro de 2026 , por meio do endereço eletrônico https: // admissao.uefs.br , acessando o formulário referente ao item: “ Técnicos Temporários (Níveis médio e superior) ”.

Nota¹: Vaga remanescente por ausência de provimento em aviso de convocação anterior, em decorrência a rescisão de contrato publicada no DOE 16/09/2026. Feira de Santana, 21 de outubro de 2026.

ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO:1. No ato da contratação o candidato habilitado deverá enviar a digitalização dos seguintes documentos (original), conforme previsto no Item 16.3 do Edital: a) Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio expedido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou formação técnica profissionalizante de nível médio; b) Títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; c) Carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; d) Título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral ou Certidão do TRE ou TSE - emitida através do site : www.tre-ba.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral (comprovante de justificativa não será aceito); e) Original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; f) Declaração de bens; g) Comprovante com número do PIS (Caixa Econômica) ou PASEP (Banco do Brasil) - NÃO SERÁ ACEITO CONTRACHEQUE COMO COMPROVANTE (caso seja inscrito); h) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional; i) Declaração de não acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados ou Declaração de carga horária com os dias e os horários de trabalho expedido pelo órgão de pessoal ou dirigente da Unidade onde o/a servidor/a possui outro vínculo público (caso tenha acumulação legal de cargos públicos) ou Ato de exoneração ou requerimento para o/a candidato/a que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; j) Certificado de reservista para os homens; k) 01 (uma) foto 3x4 recente; l) Comprovante de residência atual; m) Certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral, disponíveis nos seguintes sites :

•Antecedentes Criminais: www.ba.gov.br/antecedentes/solicitar_atestado.asp•Federal: www. trf1.jus.br/Servicos/Certidao/•Militar: www.stm.jus.br/servicos-stm/certidao-negativa/emitir-certidao-negativa•Crime Eleitoral: www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimes-eleitoraisn ) Certidão Negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (para aqueles que já exerceram função pública), disponível em: www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.phpo ) Procuração para os/as candidatos/as que optem por se fazerem representados/as por terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório; p) Número de conta corrente do Banco do Brasil; q) Certidão de Nascimento ou RG de filho(s) menores) de 18 (dezoito) anos, se for o caso; r) Curriculum Vitae para as função de nível médio; s) Originais dos documentos apresentados na etapa de Análise Curricular. 2. O candidato que, no período previsto para submissão dos documentos, não reunir os requisitos enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. 3. O não comparecimento do candidato quando convocado para iniciar as atividades, acarretará a perda do direito da contratação na referida função temporária. 4. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade nos dados curriculares apresentados, o candidato será excluído do Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

18 ° AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais e considerando o Resultado Final do Processo Seletivo sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) - Edital nº 01 / 2025 , publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) de 18/01/2025, com errata(s) (DOE 24/01/2025, 25/01/2025 e 14/02/2025), homologado pela Portaria n°147/2025, (DOE 24/04/2025) e com vagas abertas pela Portaria nº 154/2026 (DOE

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e com base nos Pareceres das Comissões de Avaliação de Estágio Probatório,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br