DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

16

Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

nº 2026-6GMV9,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento a servidora NUANA CAMARA SOARES , nº funcional 2767198, vínculo 14, ocupante do cargo efetivo de Professora B, vinculada à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

para participar do XXXV Congresso da Federação de Arte/Educadores do Brasil (ConFAEB) e XIII Congresso Internacional de Arte/Educadores (CONIAE), no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Vitória - ES.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1891743

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ -

PORTARIA Nº091-R, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

Aprova a 4ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria da Fazenda.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 25 da Lei nº 12.485, de 18 de julho de 2025 e na Lei nº 12.718, de 23 de dezembro de 2025 (processo 2026-V62BV);

RESOLVE:

Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 4ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 07 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENICIO COSTA

Secretário de Estado da Fazenda

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661