DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.

Polícia Militar - PM-ES -

Objeto : Fornecimento de insumos odontológicos para atender demanda do Hospital da Polícia Militar do Espírito Santo (HPM), através de recursos do FESP - Repasse 2021.

VALOR TOTAL: R$ 34.176,73 (trinta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Atividade: 10.45.906.06.181. 0561. 2097

Fonte: 713 - Natureza Despesa: 339030

Vitória, 21 de outubro de 2026. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

• Extrato publicado excepcionalmente no DIO/ES, nos termos do Art. 4º, parágrafo único do Decreto Estadual nº5.545-R/2023.

Protocolo 1891761

EXTRATO DE CONTRATO ( * ) Contrato nº: 2026.000180.45101.01

Adesão a Ata de Registro de Preços PMERJ Nº

0028/2025/51010001

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2026.000288.45105.05 ID CidadES: 2025.500E2300002.01.0002 Contratante: Diretoria de Saúde da PMES - DSPMES Processo E-DOCS: 2026-VK91W

Contratado: SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

CNPJ.: 27.525.362/0001-52

Objeto: Retificação da redação da data e número de empenho da Ordem de Fornecimento nº 2026.000288.45105.05, alterando de 17/09/2026 e 2026NE00489 para 15/10/2026 e 2026NE00570. Vitória, 22 de outubro de 2026.

CEL QOC PM CARLOS RICARDO GOES DE ALMEIDA Diretor de Saúde da PMES

Protocolo 1891659

Convênio SENASP / MJSP nº 904532/2020 Pregão Eletrônico nº 087/2025

Proc. nº 2026-D57SH

ID da Contratação: 2026.500E0600022.16.0020 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Contratada: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.

CNPJ: 04.104.117/0007-61.

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotores novos, zero quilômetro, do tipo sedan, marca/ modelo Nissan Versa 1.6 Sense CVT, destinados ao uso descaracterizado pela Polícia Civil do Estado do Espírito Santo.

Valor Global: R$ 317.844,00.

Vigência: 12 (doze) meses contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2.7.04.900000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - DESTINAÇÃO NÃO VINCULADA - CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO Programa de Trabalho: 10.45.101.06.181.0561.1780 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA Nota de Reserva: 2026NR00639 Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2.7.00.311000 RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO - TRANSFERÊNCIAS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS INDIVIDUAIS - IMPOSITIVAS - ARRECADADAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Programa de Trabalho: 10.45.101.06.181.0561.1780 CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA Nota de Reserva: 2026NR00640. Vitória (ES), 22 de outubro de 2026.

SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO

Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa ( * ) Extrato publicado excepcionalmente no DOE, por inviabilidade técnica de publicação no PNCP, nos termos do art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 5.545-R/2023.

Protocolo 1891997

RESUMO DA OF N.º 2026.000325.45105.05 Ref. ATA 1187/2026 SESA

Nº Processo E-DOCS 2026-0V42T.

Contratada: ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP.

CNPJ: 05.356.421/0001-73

Objeto: SORO DE COOMBS (POLIESPECIFICO) PARA TESTE EM TUBO.

Valor Total: R$226,80 (Duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Atividade: 10.45.105.06.302.0561.2790 Classificação: 3.3.90.30.

Vitória/ES, 21 de outubro de 2026.

CEL QOC PM CARLOS RICARDO GOES DE ALMEIDA.

Diretor de Saúde da PMES.

Protocolo 1891182

Polícia Civil - PC-ES -

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 381-D de 22.10.2026.

O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 29 da Lei Complementar nº 3400/81, alterada pela Lei Complementar nº 03/90, bem como, em obediência ao art. 5º, §2º e §3º da LC nº 892/18.

RESOLVE:

CONSIDERAR INTERROMPIDAS por necessidade de serviço, as férias regulamentares do PC DP HELI SCHIMITTEL NF 317655 a partir de 23.10.2026 , ressalvando-lhe o direito de gozar os dias restantes até a data de 18.12.2026.

Vitória/ES, 22 de outubro de 2026.

JORDANO BRUNO GASPERAZZO LEITE <#DIOES#1892010#20#2047516/>Delegado-geral da Polícia Civil/ES

Protocolo 1892010

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661