DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
21
Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
Polícia Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES -
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -
RESUMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS
Processo nº: 2026-T24WP
Doador: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES.
Donatário: Município de Nova Venécia.
CNPJ: 27.167.428/0001-80
Forma de Contratação: Doação com Encargos.
Objeto: 03 (três) veículos: Renault Duster EXP. 1.6 SCE, ano/modelo 2018/2019, placa QRF6I56; I/ Ford Ranger XLS CD2 25, ano/modelo 2013/2013, placa ODR2158; e I/Nissan Frontier S MTX4, ano/ modelo 2020/2021, placa RQM5B15, destinados à Superintendência Municipal de Trânsito de Nova Venécia para atendimento às demandas de segurança viária e de patrulhamento urbano.
Valor: R$ 256.050,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e cinquenta reais).
CARLOS ALBERTO DAL-CIN Perito Oficial Geral
Protocolo 1891927
RESUMO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 169/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES.
ID CIDADES Nº 2025.500E0100022.16.0006
PROCESSO: 2026-SL81M
FORMA DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO Nº PREGÃO Nº 001/2025, ADESÃO ARP DETRAN/BA, CONTRATO Nº 070/2025.
CONTRATADA: SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO
SANTO LTDA.
CNPJ: 36.377.091/0001-26.
OBJETO: execução de serviços de manutenção/ implantação de sinalização horizontal e vertical, dispositivos auxiliares e semafórica, a serem realizados nos DISTRITOS COTAXE, IMBURAMA, PRATA DOS BAIANOS DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA- ES.
PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da publicação da Ordem de Serviço.
VALOR : R$ 449.398,16 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). FONTE: 2752000002
Vitória, 22 de outubro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS
Diretora-Geral do Detran|ES Respondendo, conforme Decreto nº 2126-S, publicado em 09/10/2026 - DETRAN/ES*<#DIOES#1892048#21#2047555/>
Protocolo 1892048
PROCESSO : 2026-QS2JC
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário
nº 016/2026.
OBJETO : alteração do ANEXO I - PLANOS DE TRABALHO, especificamente no tocante às contratações a serem efetuadas nos exercícios 2026 e 2027, mediante a inclusão, exclusão e adequação de objetos (equipamentos, serviços e investimentos), com vistas a atender às necessidades a curto prazo das atividades de policiamento e fiscalização de trânsito no Estado do Espírito Santo, bem como promover a atualização do referido Plano em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS :
| DOTA |
ÇÃO ORÇ |
AMENTÁRIA | 450202 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UG Em | itente: | DETRAN |
ES | UG Favorecid | a: | 450 | .103 PMES | |
| Esecificaão | Fonte | Natureza | Plano | |||||
| Esfera | Código | pç (Nome da Ação) |
Recurso | Despesa | UGR | Orçamentário | Valor | |
| UO | Prog. Trabalho | |||||||
| 3.3.90.15 | R$291.800,00 | |||||||
| 3.3.90.30 | R$1.678.639,31 | |||||||
| PROMOÇÃO DA |
3.3.90.32 | R$300.000,00 | ||||||
| 10 | 45202 | 612500362162 | EDUCAÇÃO E | 1752000002 | 3.3.90.33 | 450202 | 003032 | R$268.000,00 |
| . | ... | SEGURANÇA |
3.3.90.39 | . | R$11.120.078,69 | |||
| NO TRÂNSITO | 3.3.90.47 | R$360.432,00 | ||||||
| 3.3.90.93.98 | R$14.400,00 | |||||||
| 4.4.90.52 | R$24.722.340,00 | |||||||
| TOTAL | R$ 38.755.690,00 |
VIGÊNCIA : passa a vigorar a partir do dia subsequente da publicação de seu extrato.
Vitória, 21 de outubro de 2026. JOCIANE OLIVEIRA MARTINS DIRETORA GERAL- DETRAN|ES (Respondendo - Decreto nº 2126-S, publicado em 09/10/2026)
<#DIOES#1892038#21#2047546/>
Protocolo 1892038
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661