DOEES 23/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), sexta-feira, 23 de Outubro de 2026.
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.701/2026
Aprovar a atualização da Política de Educação Integral em Tempo Integral para oferta em escolas públicas do Município de Ponto Belo-ES.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições definidas no inciso VII do artigo 20, combinado com o parágrafo único do art. 26 do Regimento Interno, considerando os termos do Parecer CEE-ES nº 10.180/2026 (Processo E-docs nº 2026-G2P06/CEE-ES nº 460/2026), aprovado em Sessão Plenária do dia 20-10-2026, em atenção à determinação do Ministério de Educação - MEC, por meio do Art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7/2025, alterada pela Resolução CNE/CEB nº 2/2026.
o Ministério de Educação - MEC, por meio do Art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7/2025, alterada pela Resolução CNE/CEB nº 2/2026.
Art. 2 ° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, ES, 21 de outubro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSONELLO Presidente do CEE
Homologo: Em 21 de outubro de 2026.
Andréa Guzzo Pereira
Secretária de Estado da Educação <#DIOES#1891485#22#2046923/> Protocolo 1891485
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.700/2026
RESOLVE:
Art. 1 ° Aprovar a atualização da Política de Educação Integral em Tempo Integral para oferta em escolas públicas do Município de Ponto Belo-ES, conforme determina o Ministério de Educação - MEC, por meio do Art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7/2025, alterada pela Resolução CNE/CEB nº 2/2026.
Art. 2 ° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, ES, 21 de outubro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSONELLO Presidente do CEE
Homologo: Em 21 de outubro de 2026.
Andréa Guzzo Pereira
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1891475
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.698/2026
Aprovar a atualização da Política de Educação Integral em Tempo Integral para oferta em escolas públicas do Município de Itarana-ES.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições definidas no inciso VII do artigo 20, combinado com o parágrafo único do art. 26 do Regimento Interno, considerando os termos do Parecer CEE-ES nº 10.177/2026 (Processo E-docs nº 2026-4GF09/CEE-ES nº 441/2026), aprovado em Sessão Plenária do dia 20-10-2026, em atenção à determinação do Ministério de Educação - MEC, por meio do Art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7/2025, alterada pela Resolução CNE/CEB nº 2/2026.
Aprovar a atualização da Política de Educação Integral em Tempo Integral para oferta em escolas públicas do Município de Itaguaçu-ES.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições definidas no inciso VII do artigo 20, combinado com o parágrafo único do art. 26 do Regimento Interno, considerando os termos do Parecer CEE-ES nº 10.179/2026 (Processo E-docs nº 2026-Q8ZGQ/CEE-ES nº 458/2026), aprovado em Sessão Plenária do dia 20-10-2026, em atenção à determinação do Ministério de Educação - MEC, por meio do Art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7/2025, alterada pela Resolução CNE/CEB nº 2/2026.
RESOLVE:
Art. 1 ° Aprovar a atualização da Política de Educação Integral em Tempo Integral para oferta em escolas públicas do Município de Itaguaçu-ES, conforme determina o Ministério de Educação - MEC, por meio do Art. 28 da Resolução CNE/CEB nº 7/2025, alterada pela Resolução CNE/CEB nº 2/2026.
Art. 2 ° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, ES, 21 de outubro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSONELLO Presidente do CEE
Homologo: Em 21 de outubro de 2026.
Andréa Guzzo Pereira Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1891489
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.697/2026
RESOLVE:
Art. 1 ° Aprovar a atualização da Política de Educação Integral em Tempo Integral para oferta em escolas públicas do Município de Itarana-ES, conforme determina
Aprovar tomada de ciência das informações quanto às providências de se reformular a Política de Educação Integral em Tempo Integral, adequando-a às determinações do MEC por meio
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 às 21:53:53 Código de Autenticação: 73d52661