DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505

(...) descumprimento ao disposto no(s) art.(s) 10, I, 11, I, c, II, i, 30, VI,33, II, VI, VIII, IX, XI, todos da referida Portaria, LEIA - SE :.(...) descumprimento ao art.(s) 12,II, c, e, f, V, c, 37, V, 39, III, VII, XI, XVI, XVII, XVIII, XXI, 40, XVIII, 42, VI, todos da referida Portaria. Assinatura: Max Adolfo Passos Mendes - Diretor-Geral.

de Novembro de 2026, substituir VALERIA MONTEIRO CRUZ , matrícula nº 92081966, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

Retificar a Portaria n° 456 de 09 de Outubro de 2026 , publicada no Diário Oficial de 10 de Outubro de 2026, referente ao processo 023.1904.2026.0013515-92:

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIANO AQUINO NERI , matrícula nº 23593580, para, em razão de Férias no período de 09 de Novembro de 2026 a 18 de Novembro de 2026, substituir CARINE DA PAIXAO PEIXOTO , matrícula nº 92076666, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar RODRIGO NASCIMENTO RAMOS , matrícula nº 23600783, para, em razão de Férias no período de 15 de Novembro de 2026 a 29 de Novembro de 2026, substituir EDER SOUZA DE JESUS , matrícula nº 23600688, no cargo Coordenador IV, do(a) CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE JOAQUIM NASCIMENTO SANTOS , matrícula nº 23553637, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir MARCUS OLIVEIRA DE ASSIS , matrícula nº 23593106, no cargo Coordenador II, do(a) CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

RESOLVE:

Reconhecer ao servidor (a) ALDO DA SILVA ARAUJO, CADASTRO Nº 16.269.540-6, Odontologo, Classe I, o Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 31% sobre seus vencimentos com fundamento no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar MARIA DA CONCEICAO FERREIRA OLIVEIRA , matrícula nº 92104809, para, em razão de Férias no período de 22 de Outubro de 2026 a 31 de Outubro de 2026, substituir JADIEL SANTOS DA CONCEICAO , matrícula nº 92064110, no cargo Diretor, do(a) CASA DO ALBERGADO E EGRESSOS.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, o(s) servidor(es)abaixo:

Reconhecer ao servidor (a) EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, CADASTRO Nº 16.291.383-8, Agente Penitenciário, Classe III, o Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 29% sobre seus vencimentos com fundamento no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições.

RESOLVE:

Reconhecer ao servidor (a) CLAUDIANO DE JESUS DA SILVA, CADASTRO Nº 16.204.287-3, Agente Penitenciário, Classe III, o Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 40% sobre seus vencimentos com fundamento no artigo 84 da Lei nº 6.677/94.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar WAGNER LUIZ PEREIRA DA SILVA FILHO , matrícula nº 92118653, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir ANGELO PEREIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº 23523003, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE LICITAÇÕES.

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve designar JOSE CLAUDIO SILVA DUARTE , matrícula nº 92108835, para, em razão de Férias no período de 10 de Novembro de 2026 a 19

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº

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