DOEBA 23/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 23 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.505
FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURALNº 04.207/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000612-10; Projeto: “NOSSA, QUE PALHAÇADA! “; Partes: FUNCEB e 13.500.840 JOAO BATISTA LIMA. Objeto: Prorrogação do cronograma de execução, prazo de vigência do TEC para 01 de outubro de 2027, acréscimo de recursos financeiros, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e metas. Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.601. Ação: 13.392.406.3345. Natureza da Despesa: 3.3.60.45.000 e/ou 3.3.90.48.000 e/ ou 3.3.50.43.000. Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 e/ou 2.719.0.363.700317.00.0000. Região de Planejamento: 9900. Unidade Gestora: 0003.
NADJANE ESTRELA SOARES - SECRETÁRIA DE CULTURA EM EXERCÍCIO / JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO Programa de Incentivo ao Patrocínio – Cultural FAZCULTURAprorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 22/10/2026. Assinatura: 21/10/2026; Processo SEI nº 03573722026002368361
Nrº 0095/2018.15 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL INDIGENA DO MUNDO NOVO - ADERSIM; Município: Pau Brasil-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 27/11/2026. Assinatura: 21/10/2026; Processo SEI nº 035126462026002351558 Nrº 0264/2018.17 Convenentes: CAR/SDR/COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E APICULTORES DO MEDIO SAO FRANCISCO LTDA; Município: Ibotirama-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias contados após o dia 28/11/2026. Assinatura: 22/10/2026; Processo SEI nº 035125042026002366991 Nrº 0312/2021.15 Convenentes: CAR/SDR/ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - APAEB; Município: Anguera-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias contados após o dia 28/11/2026. Assinatura: 21/10/2026; Processo SEI nº 035125092026002329456
Termo de Aditivo de Prazo
DECISÃO DA COMISSÃO GERENCIADORA DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA - POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES - EM 27/08/2026RESOLUÇÃO: Nº 13 /2026 PROCESSO: Nº10044/2025 PROPONENTE: Davi Zardo Motté PROJETO: Oficina de Montagem - Clássicos para a Infância VALOR: R$74.748 , 00 (Setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais) que corresponde a 80% do valor do projeto.
DECISÃO: Aprovado
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Instituto Baiano de Metrologia – e Qualidade IBAMETRO PORTARIA Nº27 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 84 da Lei 6.677/1994, RESOLVE: Art. 1º . Conceder Adicional por Tempo de Serviço, na forma e condição especificado no quadro abaixo.
| Nº | Matrícula | Servidor | Percentual | Mês referência |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 15275125 | MARIANO MARCELINO DOS SANTOS | 40% | Outubro/2026 |
Thales Dourado Moitinho Pinho, Diretor Geral.
Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB PORTARIA N°048/2026O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 23, inciso I da Lei Federal nº. 8.934, de 18 de novembro de 1994, e incisos XII e XXV do art. 9º do Regimento Interno da JUCEB aprovado pela Resolução nº. 017/2011 de 20.09.2011, homologada pelo Decreto Estadual nº. 14.083 de 08.08.2012, publicado no DOE de 08.08.2012.
RESOLVE:Designar a fim de comporem a comissão de instrução, avaliação e julgamento, responsáveis pela condução integral do certame relativo à premiação do “Servidor Padrão 2026’’ - Prêmio de Qualidade e Produtividade do Registro Mercantil, os servidores: Paulo Ubirajara Santos Raimundo, cadastro n° 10.247.693; Felipe Das Neves do Nascimento, cadastro n° 64.565.034; Ival Maia Ribeiro, cadastro n° 92.069.426; Bruno Mota Passos, cadastro n° 92.110.132; Jailda Lima dos Santos, cadastro n° 92181344, sob a presidência do primeiro e em seus eventuais impedimentos e suspeições pelo segundo.
Esta Portaria revoga a portaria de nº 047/2026 publicado no DOE de 20/10/2026 Salvador BA, 22 de outubro de 2026.
RAMON DE ALMEIDA BAGANO GUIMARÃES
Nº CV-0114/2025.1 Convenentes : CAR/SDR/PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS; Município: Sebastião Laranjeiras-BA; Prazo: Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados após o dia 26/11/2026. Assinatura: 21/10/2026; Processo SEI nº 03573812026002360025.
Su erintendência de Desenvolvimento A rário – SDA p g PORTARIA Nº 129 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Superintendente de Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, considerando o DESPACHO Nº PA-NPMA-1070-2026, que integra o Processo Administrativo nº 077.1631.2026.0004039-03, RESOLVE:
1) Homologar os trabalhos discriminatórios do território da Comunidade Quilombola de Sapé , localizado no Município de Caetité/BA e
2) Desconstituir a Comissão Especial de Discriminação de Terras Devolutas criada pela Portaria nº 71/2026.
Salvador, 22 de outubro de 2026. Paulo Henrique Alves Silva - Diretor Superintendente. RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO Nº 12/2026Na publicação do Extrato nº 12/2026, realizada em 19 de setembro de 2026, referente aos processos de regularização fundiária, fica EXCLUÍDA a referência ao processo de regularização fundiária nº 574567 - 5 de interesse de Alex Sandro Coelho Bonfim, no município de XIQUE-XIQUE, devendo ser mantidos inalterados os demais termos do referido Extrato. Salvador/BA, 22/10/2026. Paulo Henrique Alves Silva - Diretor Superintendente de Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PORTARIA N ° 21 de 19 de outubro de 2026
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - SEDUR , no uso das suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Simples, publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de abril de 2026;
RESOLVE
° Art. 1 . Designar a servidora Servidora Ana Paula de Oliveira Lima Figueiredo - Matrícula 92191712, para figurar como fiscal do Contato de Concessão Patrocinada n° 001/2013 - Sistema Metroviário Salvador Lauro de Freitas - SMSL, em substituição à Senhora Ana Paula Barreto Lopes, nomeada anteriormente como Fiscal do referido Contato na portaria n° 04 de 03 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Joaquim Belarmino Cardoso Neto
Secretario de Desenvolvimento Urbano
Presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Companhia de Desenvolvimento – e Ação Regional CAR Companhia de Desenvolvimento Urbano – do Estado da Bahia CONDERRESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 261/26. FIRMADO EM: 11/06/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0020450-98. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 01 (um) mês, fixando-se o novo termo final para o dia 13/08/2027, bem como o aumento do seu valor global em R$ 856.733,98 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos) , a ser custeado pelo Convenente por meio de contrapartida municipal (id. 00152098820), passando para R$9.926.372,73 (nove milhões, novecentos e vinte e seis
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO PRAZO Nrº 0065/2023.4 Convenentes: CAR/SDR/CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SISAL - CONSISAL; Município: Serrinha-BA; Prazo: Fica
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br