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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 27/10/2026 · pág. 3

DOMAL 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.

Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapiraca-AL, 26 de outubro de 2026.

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapiraca-AL, 26 de outubro de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 26 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.

DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA

Superintendente de Planejamento e Orçamento

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 26 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.

DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA

Superintendente de Planejamento e Orçamento

Anexo I - ao Decreto n. 1004/20 26 Excesso
de
CRÉDITO ADICIONA L SUPL EMENTAR Arrecadação em
R$
Código da Receita
Especif icação Fonte de Recurso Valor
1.1.1.4.51.1.1.00.00
I

mposto
Qualque
Principa

sobre
Serviços
r Natureza - ISSQ
l
de
N -


0.1.500.1.001002
750.000,00
TOTAL 750.000,00
Anexo II ao Decreto n. 1

004/20
26


Suplementação
CRÉDITO
ADICIO
ARRECADAÇÃO
AL SUPLEMENTAR PO
EXCESSO
DE

em R$
Funcional Programática Espec ificação Nat.
Recu

Despesa/Fonte
de
rso

Valor
07.70.10.122.1011.2123 GEST
VAL
SERV
ÃO DE PESSOAS E
ORIZAÇÃO
DO
IDOR - SEDE
3190 04/ 0.1.500.1.001002 750.000,00
TOTAL 750.000,00

Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: B6A7CBDC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 1005/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO 1005/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.

Anexo I - ao Decreto n. 1005/2026 Excesso
de
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Arrecadação em
R$
Código da Receita
Especificação
Fonte de Recurso Valor
1.3.2.1.01.0.1.10.00
REMUNERAÇÃO
DEPÓSITOS
BANCÁRIOS
RECURSOS NÃO VINCULA
DE

DE
DOS
0.1.500.1.001002 250.000,00
TOTAL 250.000,00
Anexo II ao Decreto n. 1005/2026



Suplementação
CRÉDITO
ADICIONAL
SUPLEMENTAR
ARRECADAÇÃO
POR EXCESSO
DE

em R$
Funcional Programática Especificação Nat.
Recurs
Despesa/Fonte
de
o

Valor
07.70.10.122.1011.2123
GESTÃO DE PESSOAS E
VALORIZAÇÃO
DO
SERVIDOR - SEDE
319004 / 0.1.500.1.001002 250.000,00
TOTAL 250.000,00

Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 48F5B881

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 1006/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO 1006/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.

Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.

Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapiraca-AL, 26 de outubro de 2026.

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento

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