DOMAL 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2921
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 26 de outubro de 2026.
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 26 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 26 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 26 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. | 1004/20 | 26 | Excesso de |
||
|---|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPL | EMENTAR | Arrecadação em R$ |
||
| Código da Receita |
Especif | icação | Fonte de Recurso | Valor | |
| 1.1.1.4.51.1.1.00.00 I |
mposto Qualque Principa |
sobre Serviços r Natureza - ISSQ l |
de N - |
0.1.500.1.001002 |
750.000,00 |
| TOTAL | 750.000,00 | ||||
| Anexo II ao Decreto n. 1 |
004/20 |
26 |
Suplementação |
||
| CRÉDITO ADICIO ARRECADAÇÃO |
AL | SUPLEMENTAR | PO | EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programática | Espec | ificação | Nat. Recu |
Despesa/Fonte de rso |
Valor |
| 07.70.10.122.1011.2123 | GEST VAL SERV |
ÃO DE PESSOAS E ORIZAÇÃO DO IDOR - SEDE |
3190 | 04/ 0.1.500.1.001002 | 750.000,00 |
| TOTAL | 750.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: B6A7CBDC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 1005/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 1005/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
| Anexo I - ao Decreto n. 1005/2026 | Excesso de |
||
|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Arrecadação em R$ |
||
| Código da Receita Especificação |
Fonte de Recurso | Valor | |
| 1.3.2.1.01.0.1.10.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS NÃO VINCULA |
DE DE DOS |
0.1.500.1.001002 | 250.000,00 |
| TOTAL | 250.000,00 | ||
| Anexo II ao Decreto n. 1005/2026 |
Suplementação |
||
| CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ARRECADAÇÃO |
POR | EXCESSO DE |
em R$ |
| Funcional Programática Especificação | Nat. Recurs |
Despesa/Fonte de o |
Valor |
| 07.70.10.122.1011.2123 GESTÃO DE PESSOAS E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - SEDE |
319004 | / 0.1.500.1.001002 | 250.000,00 |
| TOTAL | 250.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 48F5B881
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 1006/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 1006/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA, combinado com o art. 25, parágrafo 8º da Lei nº 3.775/2025 - LDO/2026.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 26 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento
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