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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 27/10/2026 · pág. 5

DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, em 23 de outubro de 2026.

ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO - REPUBLICANOS

Vereador - Presidente da Câmara Municipal de Envira

Publicado por: Marcos Gurgel Venâncio da Silva Código Identificador: 1AD56B52

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PORTARIA Nº 084/2026/CMI/RH

O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias ao Servidor Comissionado GUILHERME BRAGA MIRANDA , lotado no GABINETE DO VEREADOR NEDY SANTANA VALE JUNIOR, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a contar de 03/11 a 02/12/2026, com retorno no dia 03/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, 26 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Iranduba

Publicado por: Vanilson de Nazaré Silva Leal Código Identificador: 7A13ADB2

CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PORTARIA Nº 085/2026/CMI/RH

O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias a Servidora Comissionada ADRIANA SANTOS DA COSTA, lotada no GABINETE DO VEREADOR LEONARDO DE MEDEIROS LOPES, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a contar de 03/11 a 02/12/2026, com retorno no dia 03/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, 26 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Iranduba

Publicado por: Vanilson de Nazaré Silva Leal Código Identificador: CC086AA9

CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PORTARIA Nº 086/2026/CMI/RH

O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias a Servidora Comissionada EVELLY GABRIELLE QUEIROZ DE LIRA, lotada no GABINETE DO VEREADOR ANDRÉ GOMES DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a contar de 03/11 a 02/12/2026, com retorno no dia 03/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, 26 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Iranduba

Publicado por: Vanilson de Nazaré Silva Leal Código Identificador: 2C30DFF0

CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PORTARIA Nº 087/2026/CMI/RH

O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias a Servidora Comissionada MAYRA MESQUITA AMORIM, lotada no GABINETE DO VEREADOR KELISON DIEB DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a contar de 03/11 a 02/12/2026, com retorno no dia 03/12/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, 26 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Iranduba

Publicado por: Vanilson de Nazaré Silva Leal Código Identificador: 5FA95FDF

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA

CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026-GPCML, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM COM CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LABRENSE AO SR. GUSTAVO FALSETTI VIVIANI SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 81, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 27, inciso XXXI do Regimento Interno, bem como a Resolução Legislativa N.º 01/2018-GPCML desta Augusta Casa de Leis.

CONSIDERANDO , ainda, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2026-GVLSS/GVRAA de autoria dos ilustres vereadores(as) Lorena dos Santos Sampaio e Regifran de Amorim Amâncio, que o

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