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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 27/10/2026 · pág. 6

DOMAM 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4221

Plenário deste Poder Legislativo aprovou em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Outorga TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LABRENSE ao Sr. GUSTAVO FALSETTI VIVIANI SILVEIRA , como forma de gratidão e reconhecimento do povo labrense aos inestimáveis serviços prestados à coletividade, constituindo-se em serviços de grande relevância para este município.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, em 26 de outubro de 2026.

AURELIO SENA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 81, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 27, inciso XXXI do Regimento Interno, bem como a Resolução Legislativa N.º 01/2018-GPCML desta Augusta Casa de Leis.

CONSIDERANDO , ainda, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026-GVFJGS de autoria do ilustre vereador Francisco Jordeval Galvão da Silva, que o Plenário deste Poder Legislativo aprovou em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2026.

RESOLVE:

ADALFRANK TEIXEIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Lábrea/AM

Publicado por: Isaque Santos de Souza Código Identificador: 2762F273

CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026-GPCML, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM COM CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LABRENSE AO SR. SEBASTIÃO CASTRO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 81, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 27, inciso XXXI do Regimento Interno, bem como a Resolução Legislativa N.º 01/2018-GPCML desta Augusta Casa de Leis.

CONSIDERANDO , ainda, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026-GVGSDR de autoria da ilustre vereadora Greice Souza Damasceno Rodrigues, que o Plenário deste Poder Legislativo aprovou em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2026

RESOLVE:

Art. 1º - Outorga TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LABRENSE ao Sr. SEBASTIÃO CASTRO FREITAS , como forma de gratidão e reconhecimento do povo labrense aos inestimáveis serviços prestados à coletividade, constituindo-se em serviços de grande relevância para este município.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, em 26 de outubro de 2026.

ADALFRANK TEIXEIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Lábrea/AM

Publicado por: Isaque Santos de Souza Código Identificador: 14D1F88A

CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026-GPCML, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM COM CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO LABRENSE AO SR. ULISSES

Art. 1º - Outorga TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LABRENSE ao Sr. ULISSES AURELIO SENA DIAS , como forma de gratidão e reconhecimento do povo labrense aos inestimáveis serviços prestados à coletividade, constituindo-se em serviços de grande relevância para este município.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, em 26 de outubro de 2026.

ADALFRANK TEIXEIRA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Lábrea/AM

Publicado por: Isaque Santos de Souza Código Identificador: 687487A8

CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026-GPCML, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE HOMENAGEM COM CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO SABÓIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO, o disposto no Art. 81, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 27, inciso XXXI do Regimento Interno, desta Augusta Casa de Leis.

CONSIDERANDO , ainda, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026-GVRAA de autoria do ilustre vereador Regifran de Amorim Amâncio, que o Plenário deste Poder Legislativo aprovou em Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Outorga TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ao SR. ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO SABÓIA , natural de Lábrea, Estado do Amazonas, em reconhecimento à sua trajetória pessoal e profissional e, especialmente, pelo feito de ser reconhecido como o primeiro labrense a realizar o percurso entre o Município de Lábrea/AM e o Município de Cabedelo/PB, utilizando a BR-230 – Rodovia Transamazônica, em uma distância aproximada de 4.223 km a 4.260 km.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LÁBREA, em 26 de outubro de 2026.

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