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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 60

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Ouro Velho/PB

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: BAB488FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor empossado em Concurso Público do Município de Ouro Velho/PB e dá outras providências.

O Exmo. Sr. Prefeito de Ouro Velho/PB, Ilmo. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado a servidora RAYANE MAYARA DE FREITAS MAGALHÃES, no cargo de ODONTÓLOGA, conforme previsto na Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2025.

Art. 2º - Fica lotado o referido servidor na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cuja carga horária e funções ao cargo já estão previstas na Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2025.

Art. 3º - Fica autorizado a imediata entrada em exercício de sua função em 03.11.2026 .

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se

Ouro Velho/PB, 26 de outubro de 2026.

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Ouro Velho/PB

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 4A1F79C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 032/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2026 – Contrato nº 032/2026

Ementa: 001º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e a Empresa Construtora Alfa Ltda, cujo objeto é a Construção da Sede da Secretaria de Agricultura, para inclusão de dotação orçamentária vinculada ao Convênio FDE nº 0250/2026, na forma abaixo estabelecida.

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho–PB , inscrita no CNPJ sob o nº 08.872.459/0001-97, devidamente qualificado no contrato originário, na condição de CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUTORA ALFA LTDA da forma já qualificada no contrato originário, inscrita no CNPJ sob nº 58.809.190/0001-72, na condição de CONTRATADA, resolvem apostilar o contrato nº 032/2026 , para registrar a identificação do Convênio Estadual vinculado ao custeio e à execução que tem como objeto contratado, mediante as cláusulas e condições seguintes.

01 - FUNDAMENTO E FINALIDADE

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se

Ouro Velho/PB, 26 de outubro de 2026.

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Ouro Velho/PB

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: D7FFAD79

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

O presente apostilamento é formalizado com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, por constituir registro administrativo que não caracteriza alteração substancial do contrato. Destina-se exclusivamente a especificar o instrumento de transferência estadual vinculado ao objeto contratado, referente ao Convênio FDE nº 0250/2026 .

02 - IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO E COMPLEMENTAÇÃO CONTRATUAL

Fica registrado que o objeto do Contrato nº 032/2026 , referente à Construção da Sede da Secretaria de Agricultura , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 , está vinculado ao Convênio FDE nº 0250/2026 . Para fins de identificação, controle, fiscalização, prestação de contas e transparência, a menção a ―Convênio Estadual‖ constante da Cláusula Segunda – Do Objeto e a expressão ―Recursos Estaduais – Convênio‖ constante da Cláusula Quinta - referente à Dotação ficam complementadas com essa identificação.

03 - AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO FINANCEIRA

Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor empossado em Concurso Público do Município de Ouro Velho/PB e dá outras providências.

O Exmo. Sr. Prefeito de Ouro Velho/PB, Ilmo. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado o servidor DIOGO HENRIQUE MARINHO DE ARAÚJO, no cargo de EDUCADOR FISICO, conforme previsto na Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2025.

Art. 2º - Fica lotado o referido servidor na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cuja carga horária e funções ao cargo já estão previstas na Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2025.

Art. 3º - Fica autorizado a imediata entrada em exercício de sua função em 03.11.2026 .

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Este apostilamento não modifica o valor global de R$ 577.129,32, nem altera quantitativos, preços, prazo de vigência, prazo de execução, regime de contratação, obrigações das partes ou quaisquer outras condições originalmente pactuadas.

04 - RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 032/2026 que não tenham sido expressamente complementadas por este instrumento, que passa a integrá-lo para todos os fins de direito.

Ouro Velho/PB, 26 de outubro de 2026

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: F0F1F712

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO

TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO

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