DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Ouro Velho/PB
Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: BAB488FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor empossado em Concurso Público do Município de Ouro Velho/PB e dá outras providências.
O Exmo. Sr. Prefeito de Ouro Velho/PB, Ilmo. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado a servidora RAYANE MAYARA DE FREITAS MAGALHÃES, no cargo de ODONTÓLOGA, conforme previsto na Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Fica lotado o referido servidor na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cuja carga horária e funções ao cargo já estão previstas na Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2025.
Art. 3º - Fica autorizado a imediata entrada em exercício de sua função em 03.11.2026 .
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Ouro Velho/PB, 26 de outubro de 2026.
GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Ouro Velho/PB
Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 4A1F79C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 – CONTRATO Nº 032/2026
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2026 – Contrato nº 032/2026
Ementa: 001º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB e a Empresa Construtora Alfa Ltda, cujo objeto é a Construção da Sede da Secretaria de Agricultura, para inclusão de dotação orçamentária vinculada ao Convênio FDE nº 0250/2026, na forma abaixo estabelecida.
A Prefeitura Municipal de Ouro Velho–PB , inscrita no CNPJ sob o nº 08.872.459/0001-97, devidamente qualificado no contrato originário, na condição de CONTRATANTE, e a Empresa CONSTRUTORA ALFA LTDA da forma já qualificada no contrato originário, inscrita no CNPJ sob nº 58.809.190/0001-72, na condição de CONTRATADA, resolvem apostilar o contrato nº 032/2026 , para registrar a identificação do Convênio Estadual vinculado ao custeio e à execução que tem como objeto contratado, mediante as cláusulas e condições seguintes.
01 - FUNDAMENTO E FINALIDADE
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Ouro Velho/PB, 26 de outubro de 2026.
GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Ouro Velho/PB
Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: D7FFAD79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
O presente apostilamento é formalizado com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, por constituir registro administrativo que não caracteriza alteração substancial do contrato. Destina-se exclusivamente a especificar o instrumento de transferência estadual vinculado ao objeto contratado, referente ao Convênio FDE nº 0250/2026 .
02 - IDENTIFICAÇÃO DO CONVÊNIO E COMPLEMENTAÇÃO CONTRATUAL
Fica registrado que o objeto do Contrato nº 032/2026 , referente à Construção da Sede da Secretaria de Agricultura , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 , está vinculado ao Convênio FDE nº 0250/2026 . Para fins de identificação, controle, fiscalização, prestação de contas e transparência, a menção a ―Convênio Estadual‖ constante da Cláusula Segunda – Do Objeto e a expressão ―Recursos Estaduais – Convênio‖ constante da Cláusula Quinta - referente à Dotação ficam complementadas com essa identificação.
03 - AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO FINANCEIRA
Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor empossado em Concurso Público do Município de Ouro Velho/PB e dá outras providências.
O Exmo. Sr. Prefeito de Ouro Velho/PB, Ilmo. Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o servidor DIOGO HENRIQUE MARINHO DE ARAÚJO, no cargo de EDUCADOR FISICO, conforme previsto na Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Fica lotado o referido servidor na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE cuja carga horária e funções ao cargo já estão previstas na Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2025.
Art. 3º - Fica autorizado a imediata entrada em exercício de sua função em 03.11.2026 .
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Este apostilamento não modifica o valor global de R$ 577.129,32, nem altera quantitativos, preços, prazo de vigência, prazo de execução, regime de contratação, obrigações das partes ou quaisquer outras condições originalmente pactuadas.
04 - RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 032/2026 que não tenham sido expressamente complementadas por este instrumento, que passa a integrá-lo para todos os fins de direito.
Ouro Velho/PB, 26 de outubro de 2026
GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: F0F1F712
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
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