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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 61

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho - PB, pelo seu representante legal, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que abaixo subscreve, tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA, em cargo efetivo, nesta data o(a) servidor(a) MARCEANA LEANDRO DA SILVA MARINHO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal n° 660, de 28 de abril de 2025.

O servidor(a) apresentou todos os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo efetivo, bem como comprometeu - se a observar e cumprir o Estatuto do Servidor Público Municipal e Leis Municipais, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.

Para constar, eu, Secretário Municipal de Administração, Wendell Sidclei Nunes Ferreira , lavrei o presente TERMO DE POSSE que vai assinado pela autoridade competente e pelo empossado.

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho - PB, pelo seu representante legal, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que abaixo subscreve, tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA, em cargo efetivo, nesta data o(a) servidor(a) RAYANE MAYARA DE FREITAS MAGALHÃES, no cargo de ODONTÓLOGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal n° 660, de 28 de abril de 2025.

O servidor(a) apresentou todos os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo efetivo, bem como comprometeu - se a observar e cumprir o Estatuto do Servidor Público Municipal e Leis Municipais, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.

Para constar, eu, Secretário Municipal de Administração, Wendell Sidclei Nunes Ferreira , lavrei o presente TERMO DE POSSE que vai assinado pela autoridade competente e pelo empossado.

Ouro Velho-PB, em 26 de outubro de 2026.

Ouro Velho-PB, em 26 de outubro de 2026.

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal

WENDELL SIDCLEI NUNES FERREIRA

WENDELL SIDCLEI NUNES FERREIRA Secretário Municipal de Administração

Secretário Municipal de Administração

RAYANE MAYARA DE FREITAS MAGALHÃES

MARCEANA LEANDRO DA SILVA MARINHO

Servidor(a) Empossado(a)

Servidor(a) Empossado(a)

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 32C8B3CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO

TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho - PB, pelo seu representante legal, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que abaixo subscreve, tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA, em cargo efetivo, nesta data o(a) servidor(a) DIOGO HENRIQUE MARINHO DE ARAÚJO, no cargo de EDUCADOR FISICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal n° 660, de 28 de abril de 2025.

O servidor(a) apresentou todos os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo efetivo, bem como comprometeu - se a observar e cumprir o Estatuto do Servidor Público Municipal e Leis Municipais, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.

Para constar, eu, Secretário Municipal de Administração, Wendell Sidclei Nunes Ferreira , lavrei o presente TERMO DE POSSE que vai assinado pela autoridade competente e pelo empossado.

Ouro Velho-PB, em 26 de outubro de 2026.

GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal

WENDELL SIDCLEI NUNES FERREIRA Secretário Municipal de Administração

DIOGO HENRIQUE MARINHO DE ARAÚJO Servidor(a) Empossado(a)

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 9E47CADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO

TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO

Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 6A221ED9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.(Transferência Especial da União:MCIDADES – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–09181); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - CNPJ: 24.863.266/0001-26 - R$ 1.466.284,45.

Pedra Lavrada - PB, 23 de Outubro de 2026

JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

Publicado por: Sandro Ferreira de Sousa Código Identificador: 7F61E10D

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2026

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