DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237
A Prefeitura Municipal de Ouro Velho - PB, pelo seu representante legal, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que abaixo subscreve, tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA, em cargo efetivo, nesta data o(a) servidor(a) MARCEANA LEANDRO DA SILVA MARINHO, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal n° 660, de 28 de abril de 2025.
O servidor(a) apresentou todos os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo efetivo, bem como comprometeu - se a observar e cumprir o Estatuto do Servidor Público Municipal e Leis Municipais, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Para constar, eu, Secretário Municipal de Administração, Wendell Sidclei Nunes Ferreira , lavrei o presente TERMO DE POSSE que vai assinado pela autoridade competente e pelo empossado.
A Prefeitura Municipal de Ouro Velho - PB, pelo seu representante legal, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que abaixo subscreve, tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA, em cargo efetivo, nesta data o(a) servidor(a) RAYANE MAYARA DE FREITAS MAGALHÃES, no cargo de ODONTÓLOGA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal n° 660, de 28 de abril de 2025.
O servidor(a) apresentou todos os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo efetivo, bem como comprometeu - se a observar e cumprir o Estatuto do Servidor Público Municipal e Leis Municipais, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Para constar, eu, Secretário Municipal de Administração, Wendell Sidclei Nunes Ferreira , lavrei o presente TERMO DE POSSE que vai assinado pela autoridade competente e pelo empossado.
Ouro Velho-PB, em 26 de outubro de 2026.
Ouro Velho-PB, em 26 de outubro de 2026.
GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal
GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal
WENDELL SIDCLEI NUNES FERREIRA
WENDELL SIDCLEI NUNES FERREIRA Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Administração
RAYANE MAYARA DE FREITAS MAGALHÃES
MARCEANA LEANDRO DA SILVA MARINHO
Servidor(a) Empossado(a)
Servidor(a) Empossado(a)
Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 32C8B3CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
A Prefeitura Municipal de Ouro Velho - PB, pelo seu representante legal, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal que abaixo subscreve, tendo em vista o disposto na Constituição Federal de 1988 e Lei Orgânica Municipal, EMPOSSA, em cargo efetivo, nesta data o(a) servidor(a) DIOGO HENRIQUE MARINHO DE ARAÚJO, no cargo de EDUCADOR FISICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal n° 660, de 28 de abril de 2025.
O servidor(a) apresentou todos os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo efetivo, bem como comprometeu - se a observar e cumprir o Estatuto do Servidor Público Municipal e Leis Municipais, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública.
Para constar, eu, Secretário Municipal de Administração, Wendell Sidclei Nunes Ferreira , lavrei o presente TERMO DE POSSE que vai assinado pela autoridade competente e pelo empossado.
Ouro Velho-PB, em 26 de outubro de 2026.
GILVANEY JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal
WENDELL SIDCLEI NUNES FERREIRA Secretário Municipal de Administração
DIOGO HENRIQUE MARINHO DE ARAÚJO Servidor(a) Empossado(a)
Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 9E47CADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
TERMO DE POSSE EM CARGO EFETIVO
Publicado por: Antonio Henrique Menezes Nascimento Código Identificador: 6A221ED9
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0003/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2026
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.(Transferência Especial da União:MCIDADES – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–09181); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - CNPJ: 24.863.266/0001-26 - R$ 1.466.284,45.
Pedra Lavrada - PB, 23 de Outubro de 2026
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito
Publicado por: Sandro Ferreira de Sousa Código Identificador: 7F61E10D
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2026
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