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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 62

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. Recursos: revistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br.

CONSIDERADO os diversos servidores públicos municipais que irão trabalhar no dia da eleição;

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo no dia 26 de outubro de 2026 em todas as repartições públicas municipais. Parágrafo único: as atividades públicas essenciais não são atingidas por este decreto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Picuí-PB, 25 de outubro de 2026.

Pedra Lavrada - PB, 27 de Outubro de 2026

MANUELA TELES DE OLIVEIRA – Presidente da Comissão

Publicado por: Sandro Ferreira de Sousa Código Identificador: 39C2DFEA

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0003/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.(Transferência Especial da União: MCIDADES – PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–09181). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2.08 SEC. A. SOCIAL, TRAB. CIDAD E HABITAÇÃO 16.482.2006.1026 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 706 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 44.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES MCIDADES/TE/ PA Nº 09032026–091811. VIGÊNCIA: até 26/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00183/2026 - 26.10.26 - LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI - CNPJ 24.863.266/0001-26 - R$ 1.466.284,45 (Um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Publicado por: Sandro Ferreira de Sousa Código Identificador: A461A281

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito Constitucional

Publicado por: Wallysson Bruno Macedo Barros Código Identificador: 8C531B3D

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSE DE MOURA

SETOR DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a aquisição de materiais de expediente, papelaria, materiais escolares e pedagógicos, artigos para atividades artísticas e artesanais, materiais descartáveis, acessórios e equipamentos de apoio administrativo e educacional, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de novembro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: [email protected]

POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, 26 DE OUTUBRO DE 2026.

PATRÍCIA BATISTA DUARTE. Pregoeira Oficial

Publicado por: Talitha Raquel Estrela Martins Batista Código Identificador: 1A80EA35

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 1.397/2026, DE 25 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, bem como legislação pertinente:

CONSIDERANDO a Eleição Geral e toda a mobilização municipal para a realização do 2º turno a eleição do ano de 2026;

CONSIDERANDO a logística e estrutura disponibilizada pelo Município de Picuí à Justiça Eleitoral para a realização das eleições do corrente ano;

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE EXTRATO ADITIVO

ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 072/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS.

CONTRATADA: JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS CNPJ: 40.865.870/0001-48 MOTIVO : ACRÉSCIMO DE VALOR

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 124, inc. I, "b" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.

VALOR ACRESCIDO: R$ 121.898,60 (cento e vinte e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos)

www.diariomunicipal.com.br/famup 62