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Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 27/10/2026 · pág. 63

DOMPB 27/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 27 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4237

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 609.492,99 (seiscentos e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: CE207472

Pombal-PB, 20 de outubro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

JOAO VYCTOR FERNANDES DE FREITAS

Contratado

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 2ABF730E

GABINETE EXTRATO ADITIVO

ADITIVO : Primeiro aditivo do contrato n.º 0344/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAPS. CONTRATADA: CONSTRUTORA PRUMO LTDA CNPJ: 42.253.166/0001-60 MOTIVO : Prorrogação de Prazo VIGÊNCIA DO ADITIVO 1 de outubro de a de abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

Pombal, 02 de outubro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

CONSTRUTORA PRUMO LTDA

Contratada

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 2E99AF7B

GABINETE EXTRATO DE CONTRATOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 26.10.2026

CEIP nº 541/2026

Nome Completo Ruth Layane Alves de Lima CPF 709.541.534-05

Cargo Professor Educação Básica II - Língua Portuguesa Lotação Secretaria de Educação

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra ocupando cargo em comissão na administração municipal, a saber: Erislandia Rejane de Sá, Mat.: 0138, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Fundamento Legal Art. 2º, inc. XIII, da LM nº 1.084/2001 e alt Post Valor Mensal (R$) 4.357,71 Duração do Contrato 03 meses Data Início - Assinatura 01/10/2026

CEIP nº 544/2026 (republicado por correção na sequência numérica do CT)

Nome Completo DAYLLANNE DE SOUZA ALMEIDA CPF 095.314.304-03

Cargo Técnico em Enfermagem Lotação Secretaria de Saúde

Objetivo da Contratação substituir servidor(a) em gozo de benefício legal de férias, a saber: MARIA BETÂNIA BEZERA, Mat.: 0777 e a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações

Fundamento Legal Art. 2º, inc. V, da LM nº 1.084/2001 e alt. Post. Valor Mensal (R$) 2.018,65 Duração do Contrato 01 mês Data Início - Assinatura 19/10/2026

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO N.º 0705/2026 (ADESÃO ATA RP N.º 018/2026)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS SENSORIAIS DESTINADOS AO BEM ESTAR SOCIAL E AO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO NO AMBIENTE ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

CONTRATO Nº : 0705/2026 CONTRATADO: SEROLF COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 05.852.759/0001-16

PRAZO: 23/04/2027

VALOR TOTAL : R$ 86.810,00 (Oitenta e seis mil, oitocentos e dez reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 5000 1003 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Infantil - 12 361 1002 1004 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Fontes: 15001001 15401030 15421030).

Pombal-PB, 23 de outubro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 83357D51

GABINETE PORTARIA GP/PMP N° 0326/2026

O Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são permitidas pelo art. 23, inciso XIII e demais instrumentos normativos pertinentes,

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, A PEDIDO, o(a) Sr(a). NATHAN GOMES DA SILVA , do cargo público em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, Símbolo DAS, vinculado à Secretaria de Planejamento e Acomp da Gestão, deste município.

Art. 2º - Proceda-se com as anotações de praxe em sua pasta funcional, com a baixa de seu assentamento funcional, com consequente pagamento das verbas laborais a que fizer jus, se for o caso e caso ainda já não tenha sido procedido, nos termos e limites da legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Pombal, Estado da Paraíba, em 23 de outubro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA

Prefeito Constitucional de Pombal-PB

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: 3EB30761

GABINETE

PORTARIA GP/PMP N° 0327/2026

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