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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 28/10/2026 · pág. 31

DOMPR 28/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3646

de outubro de 2003 e o artigo 7º da Lei Federal nº 8842, de 04 de janeiro de 1994 – Política Nacional do Idoso,

CONSIDERANDO o estabelecido na Deliberação nº 019/2022 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI/PR;

CONSIDERANDO a deliberação da 2° Plenária Extraordinária do CMI 23 de Outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprova a prestação de contas do recurso ―Incentivo ao Serviço de Centro-Dia e outras linhas de ação em prol da População Idosa‖, conforme estabelecido na Deliberação nº 019/2022 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa –CEDI/PR, referente a prestação de contas do período Anual de2024 – Do pagamento até 31/12/2024.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Almirante Tamandaré, 27 de Outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ RESOLUÇÃO CMI Nº 016/2026

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Deliberação nº 034/2024 – CEDI/PR. Referente ao repasse de recursos na modalidade fundo a fundo ―Incentivo Paraná Viaja Mais 60 - Fase II", conforme estabelecido na Deliberação nº 034/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI/PR, referente ao período anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Almirante Tamandaré – CMI – no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1026, de 24 de março de 2004, atualizado pela Lei nº 2. 392/2023 de 31 de agosto de 2023, Lei Federal nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003 e o artigo 7º da Lei Federal nº 8842, de 04 de janeiro de 1994 – Política Nacional do Idoso,

CONSIDERANDO o estabelecido na Deliberação nº 034/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI/PR;

LEANDRO LEONEL DO SANTOS DUBBA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Almirante Tamandaré/PR

Publicado por: Rebeca Luana Gatti Pereira Código Identificador: 1186E16D

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ RESOLUÇÃO CMI Nº 015/2026

CONSIDERANDO a deliberação da 2° Plenária Extraordinária do CMI 23 de Outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprova a prestação de contas do recurso ―Incentivo Paraná Viaja Mais 60 - Fase II‖, conforme estabelecido na Deliberação nº 034/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI/PR, referente a prestação de contas do período anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Deliberação nº 024/2023 –CEDI/PR. Referente ao repasse de recursos na modalidade fundo a fundo ―Incentivo Paraná Viaja Mais 60", conforme estabelecido na Deliberação nº 024/2023 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI/PR, referente ao período anual 2025 - 01/01/2025 até 31/12/2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Almirante Tamandaré – CMI – no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1026, de 24 de março de 2004, atualizado pela Lei nº 2. 392/2023 de 31 de agosto de 2023, Lei Federal nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003 e o artigo 7º da Lei Federal nº 8842, de 04 de janeiro de 1994 – Política Nacional do Idoso,

CONSIDERANDO o estabelecido na Deliberação nº 024/2023 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI/PR;

CONSIDERANDO a deliberação da 2° Plenária Extraordinária do CMI 23 de Outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprova a prestação de contas do recurso ―Incentivo Paraná Viaja Mais 60‖, conforme estabelecido na Deliberação nº 024/2023 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI/PR, referente a prestação de contas do período anual de 2025 - 01/01/2025 até 31/12/2025.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Almirante Tamandaré, 27 de Outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE

Almirante Tamandaré, 27 de Outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE

LEANDRO LEONEL DO SANTOS DUBBA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Almirante Tamandaré/PR

Publicado por: Rebeca Luana Gatti Pereira Código Identificador: 6ADBB66A

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ RESOLUÇÃO CMI Nº 017/2026

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas da Deliberação nº 033/2024 – CEDI/PR. Referente ao repasse de recursos na modalidade fundo a fundo ―Incentivo Cuida Mais Paraná", conforme estabelecido na Deliberação nº 033/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI/PR, referente ao período anual 2025 - Do pagamento até 31/12/2025.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Almirante Tamandaré – CMI – no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1026, de 24 de março de 2004, atualizado pela Lei nº 2. 392/2023 de 31 de agosto de 2023, Lei Federal nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003 e o artigo 7º da Lei Federal nº 8842, de 04 de janeiro de 1994 – Política Nacional do Idoso,

CONSIDERANDO o estabelecido na Deliberação nº 033/2024 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDI/PR;

LEANDRO LEONEL DO SANTOS DUBBA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Almirante Tamandaré/PR

Publicado por: Rebeca Luana Gatti Pereira Código Identificador: 14101626

CONSIDERANDO a deliberação da 2° Plenária Extraordinária do CMI 23 de Outubro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Aprova a prestação de contas do recurso ―Incentivo Cuida Mais Paraná‖, conforme estabelecido na Deliberação nº 033/2024 do

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