Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 28/10/2026 · pág. 33

DOMPR 28/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3646

PROTEÇÃO
A
MATERNIDADE
E
INFÂNCIA UBAÍRA

03 INSTITUIÇÃO
DE
ESTUDOS E PESQUISAS
HUMANIZA


27.450.038/0001-12
0018.000019769/2026 16/10/2026
04 INSTITUTO
JOÃO
FERREIRA LIMA - HFL

11.812.443/0001-01
0018.000019787/2026 16/10/2026

Fica desde já, assegurado na forma da lei a todos os licitantes participantes desse certame o direito ao prazo de recurso após a publicação dessa ata.

Almirante Tamandaré, 26 de outubro de 2026

ERNESTO ANTÔNIO ROSSI

DAS ANÁLISES:

Nº LICITANTE
CNPJ RESULTADO
01 INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE
PESQUISA
E
EXTENSÃO
PARA
DESENVOLVIMENTO
HUMANO
-
IBSAÚDE
07.836.454/0001-46 HABILITADO
02 ASSOCIAÇÃO
DE
PROTEÇÃO
A
MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA
14.284.483/0001-08 HABILITADO
03 INSTITUIÇÃO
DE
ESTUDOS
E
PESQUISAS HUMANIZA
27.450.038/0001-12 HABILITADO
04 INSTITUTO JOÃO FERREIRA LIMA -
HFL
11.812.443/0001-01 INABILITADO

Informa-se que as licitantes INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE PESQUISA E EXTENSÃO PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO – IBSAÚDE, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA, INSTITUIÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA estão habilitadas conforme tabela acima.

E por fim informa-se que a Licitante INSTITUTO JOÃO FERREIRA LIMA – HFL está inabilitada pelos seguintes motivos:

Não atendeu o item 10.1.5. do edital uma vez que não apresentou a comprovação de qualificação como Organização Social no âmbito do Município de Almirante Tamandaré/PR, mediante apresentação do respectivo decreto de qualificação vigente, conforme exigido no referido item.

Agente de Contratação

Publicado por: Pedro Juergen Moecke Código Identificador: AC7FE685

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA COMUNICADO - REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2026

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026

OBJETO: ―CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO DE EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS E/OU PESSOA FÍSICA, PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA DO MORANGO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06, 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL ANIBAL KHURY.‖

Senhores Licitantes, considerando o DECRETO 157-2026 em anexo, informamos que a presente licitação será REVOGADA.

Atenciosamente,

Almirante Tamandaré, 26 de outubro de 2026.

Não atendeu o item 10.2 do edital, subitem e) , uma vez que não apresentou prova de regularidade fiscal perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, conforme exigido no referido item.

Não atendeu o item 10.2 do edital, subitem g), uma vez que não apresentou Alvará de Funcionamento relativo ao domicílio ou sede da entidade em vigência, conforme exigido no referido item.

Não atendeu o item 10.2 do edital, subitem h), uma vez que não apresentou certidão negativa do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR, comprovando que a entidade não possui pendências ou contas julgadas irregulares transitado em julgado, conforme exigido no referido item.

Não atendeu o item 10.3 do edital, subitens a), b), c), d), e) e f) uma vez que não apresentou as declarações exigidas nos referidos itens.

Diante dos fatos acima elencados, DECIDE-SE pela INABILITAÇÃO da Licitante 4. INSTITUTO JOÃO FERREIRA LIMA – HFL.

RECURSO ADMINISTRATIVO INTEMPESTIVO:

Informamos que o Sr. Milton Correia da Costa Neto ofereceu recurso administrativo intempestivo em nome da empresa ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE SAÚDE SANTA MARIA em 20 de outubro

de 2026, um dia após a realização do certame, ocorrido em 19 de outubro de 2026. Por ter sido apresentado fora do prazo, o recurso é considerado intempestivo e, portanto, não será não será dado providência.

Informa-se ainda, que as motivações são as mesmas que levaram a sua empresa ficar de fora desta licitação, onde foi devidamente registrado na ata da sessão realizada em 19 de outubro de 2026 e publicados na forma da lei.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira Oficial

Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: 697FF38D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA COMUNICADO - REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 013/2026

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2026

OBJETO: ―CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPOSITORES DURANTE A REALIZAÇÃO DA 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, MEDIANTE PAGAMENTO DA COTA CORRESPONDENTE, EXCLUSIVAMENTE EM MOEDA CORRENTE NACIONAL, POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO EMITIDO PELO MUNICÍPIO E RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS‖.

Senhores Licitantes, considerando o DECRETO 157-2026 em anexo, informamos que a presente licitação será REVOGADA.

Atenciosamente,

Almirante Tamandaré, 26 de outubro de 2026.

SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira Oficial

Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: 1D18E091

www.diariomunicipal.com.br/amp 33