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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 29/10/2026 · pág. 2

DOMRJAEMERJ 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4236

– Matrícula 090246-01, designado para exercer, durante o período de afastamento médico da titular do cargo de almoxarife, compreendido entre 13/10/2026 e 11/12/2026 todas as atribuições, deveres e responsabilidades do cargo de ALMOXARIFE, atendendo, durante tal período, à totalidade das demandas de tal cargo, sem prejuízo do exercício regular do próprio cargo de origem.

Parágrafo Único. A servidora atuante em substituição fará jus ao adicional de substituição, nos termos do art. 13º da Lei 1.591/2026, sendo calculado, de forma proporcional ao período da substituição, através do cálculo do vencimento base do servidor a ser substituído.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente, em 28 de outubro de 2026.

DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES Presidente

Publicado por: Ronald Reagan Rodrigues Tognolo Código Identificador: 98610354

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 002 / 26 = S.M. E. = DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CANDIDATOS

EDITAL Nº 002 / 26 = Secretaria Municipal de Educação

DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO

A COMISSÃO SUPERVISORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.606/2026 e com o Edital SME nº 01/2026, torna pública a relação oficial dos candidatos inscritos para o processo de escolha de Diretor (a) e Diretor(a) Adjunto(a) para o mandato correspondente ao período de 2027 a 2028 .

Candidaturas Unidade escolar Status
Diretor (a) Geral: Guislaine Fernandes
Guaraldi Barrada
Diretor( a) Adjunto (a): Emília Izabel
Fernandes Moreira
Creche-Escola M. Anna Mary
Mussi de Carvalho

Homologada
Diretor(a) Geral: Fernanda Garcia Lack
Diretor( a) Adjunto (a): Simone Angelo
Wermelinger
Creche-Escola
M.
Berenice
Soares Silveira

Homologada
Diretor Geral: Joilson da Silva Raposo E. E. M. Alfredo Luterbach
Vidal

Homologada
Diretor(a) Geral: Wanderléia de Jesus
Teixeira
Diretor( a) Adjunto (a): Marcelo Caetano
Martins Gonçalves
E. E. M. Pedro Jose de Andrade Homologada
Diretor(a) Geral: Anna Clara Pinto Borges
Diretor( a) Adjunto (a): Gislani Deolinda
Fernandes Dominicini
E. M. Ex-Combatente Amancio
Pinto

Homologada
Diretor(a): Suellen da Guia Fernandes
Ribeiro
Pré-Escolar Municipal Aluno
Matheus Caruba Ferreira

Homologada

Duas Barras, 28 de outubro de 2026.

Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 8647ED24

Paulo de Frontin/RJ, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, em formato híbrido onde estiveram presentes os seguintes membros: Ana Paula de Souza Amâncio da Silva (SEMAS), Loyanne Bento de Lima da Conceição (SEMED), Victor Pereira Laurindo (SEMUC), Fatima Goulart Alves da Silva (Instituição Espírita Casa de Maria) e Cristiana Santos de Souza Machado (Grupo Espírita Amor ao Próximo). Tendo como visitantes: Andréa Brum da Costa, Vitória Machado Barbosa Pedro, Libne da Silva Andrade de Oliveira e Juliana Sereno Valadão. A presidente deu início aos trabalhos do dia, comunicando que o conselho recebeu em 22/10/2026 Ofício nº002/2026, solicitando um representante deste conselho, para integrar a Comissão Intersetorial do Serviço da Família Acolhedora. A mesma aproveita a oportunidade para informar aos presentes que na presente data, respondeu ao Ofício nº244/2026/OF. Após apresentar as devidas informações, a presidente segue com a pauta: 1- Apresentação do Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo e do Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas. A presidente passou a palavra para a técnica Juliana Sereno Valadão, que apresentou o Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo e o Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas, explicando que as atividades relacionadas com as medidas socioeducativas serão ministradas de acordo com a aptidão de cada adolescente. Aproveitando a oportunidade, para discutir com relevância a participação da Sociedade Civil representada por suas entidades. Após apresentação feita pela técnica Juliana Sereno Valadão e discussão do tema pelos conselheiros, fica aprovado por unanimidade o Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo e o Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas. Nada mais havendo a tratar, eu Fatima Goulart Alves da Silva, dei por encerrada a reunião e lavrei a presente ata que após aprovada será assinada por todos.

Publicado por: Andrea Brum da Costa Código Identificador: CCA30580

CASA DOS CONSELHOS RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 005/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 005/2026

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - CMDCA de Engenheiro Paulo de Frontin no uso de suas atribuições, em Reunião Extraordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis conforme Ata CMDCA Nº 010/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica aprovada por unanimidade:

O Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas.

- Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Engenheiro Paulo de Frontin, 28 de outubro de 2026.

FATIMA GOULART ALVES DA SILVA

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN

Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Publicado por:

CASA DOS CONSELHOS ATA CMDCA Nº 010/2026

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA CMDCA Nº 010/2026

Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis às 10:00h, na Casa dos Conselhos do município de Engenheiro

Andrea Brum da Costa Código Identificador: 4533FC50

CASA DOS CONSELHOS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ATA CMS Nº022/2026

Reunião Extraordinária Presencial

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

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