DOMRJAEMERJ 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4236
– Matrícula 090246-01, designado para exercer, durante o período de afastamento médico da titular do cargo de almoxarife, compreendido entre 13/10/2026 e 11/12/2026 todas as atribuições, deveres e responsabilidades do cargo de ALMOXARIFE, atendendo, durante tal período, à totalidade das demandas de tal cargo, sem prejuízo do exercício regular do próprio cargo de origem.
Parágrafo Único. A servidora atuante em substituição fará jus ao adicional de substituição, nos termos do art. 13º da Lei 1.591/2026, sendo calculado, de forma proporcional ao período da substituição, através do cálculo do vencimento base do servidor a ser substituído.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, em 28 de outubro de 2026.
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES Presidente
Publicado por: Ronald Reagan Rodrigues Tognolo Código Identificador: 98610354
GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 002 / 26 = S.M. E. = DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CANDIDATOS
EDITAL Nº 002 / 26 = Secretaria Municipal de Educação
DIVULGAÇÃO DA LISTA OFICIAL DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO
A COMISSÃO SUPERVISORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.606/2026 e com o Edital SME nº 01/2026, torna pública a relação oficial dos candidatos inscritos para o processo de escolha de Diretor (a) e Diretor(a) Adjunto(a) para o mandato correspondente ao período de 2027 a 2028 .
| Candidaturas | Unidade escolar | Status |
|---|---|---|
| Diretor (a) Geral: Guislaine Fernandes Guaraldi Barrada Diretor( a) Adjunto (a): Emília Izabel Fernandes Moreira |
Creche-Escola M. Anna Mary Mussi de Carvalho |
Homologada |
| Diretor(a) Geral: Fernanda Garcia Lack Diretor( a) Adjunto (a): Simone Angelo Wermelinger |
Creche-Escola M. Berenice Soares Silveira |
Homologada |
| Diretor Geral: Joilson da Silva Raposo | E. E. M. Alfredo Luterbach Vidal |
Homologada |
| Diretor(a) Geral: Wanderléia de Jesus Teixeira Diretor( a) Adjunto (a): Marcelo Caetano Martins Gonçalves |
E. E. M. Pedro Jose de Andrade | Homologada |
| Diretor(a) Geral: Anna Clara Pinto Borges Diretor( a) Adjunto (a): Gislani Deolinda Fernandes Dominicini |
E. M. Ex-Combatente Amancio Pinto |
Homologada |
| Diretor(a): Suellen da Guia Fernandes Ribeiro |
Pré-Escolar Municipal Aluno Matheus Caruba Ferreira |
Homologada |
Duas Barras, 28 de outubro de 2026.
Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador: 8647ED24
Paulo de Frontin/RJ, reuniu-se o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, em formato híbrido onde estiveram presentes os seguintes membros: Ana Paula de Souza Amâncio da Silva (SEMAS), Loyanne Bento de Lima da Conceição (SEMED), Victor Pereira Laurindo (SEMUC), Fatima Goulart Alves da Silva (Instituição Espírita Casa de Maria) e Cristiana Santos de Souza Machado (Grupo Espírita Amor ao Próximo). Tendo como visitantes: Andréa Brum da Costa, Vitória Machado Barbosa Pedro, Libne da Silva Andrade de Oliveira e Juliana Sereno Valadão. A presidente deu início aos trabalhos do dia, comunicando que o conselho recebeu em 22/10/2026 Ofício nº002/2026, solicitando um representante deste conselho, para integrar a Comissão Intersetorial do Serviço da Família Acolhedora. A mesma aproveita a oportunidade para informar aos presentes que na presente data, respondeu ao Ofício nº244/2026/OF. Após apresentar as devidas informações, a presidente segue com a pauta: 1- Apresentação do Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo e do Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas. A presidente passou a palavra para a técnica Juliana Sereno Valadão, que apresentou o Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo e o Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas, explicando que as atividades relacionadas com as medidas socioeducativas serão ministradas de acordo com a aptidão de cada adolescente. Aproveitando a oportunidade, para discutir com relevância a participação da Sociedade Civil representada por suas entidades. Após apresentação feita pela técnica Juliana Sereno Valadão e discussão do tema pelos conselheiros, fica aprovado por unanimidade o Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo e o Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas. Nada mais havendo a tratar, eu Fatima Goulart Alves da Silva, dei por encerrada a reunião e lavrei a presente ata que após aprovada será assinada por todos.
Publicado por: Andrea Brum da Costa Código Identificador: CCA30580
CASA DOS CONSELHOS RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 005/2026
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 005/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente - CMDCA de Engenheiro Paulo de Frontin no uso de suas atribuições, em Reunião Extraordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis conforme Ata CMDCA Nº 010/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovada por unanimidade:
O Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas.
- Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Engenheiro Paulo de Frontin, 28 de outubro de 2026.
FATIMA GOULART ALVES DA SILVA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
Presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Publicado por:
CASA DOS CONSELHOS ATA CMDCA Nº 010/2026
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ATA CMDCA Nº 010/2026
Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis às 10:00h, na Casa dos Conselhos do município de Engenheiro
Andrea Brum da Costa Código Identificador: 4533FC50
CASA DOS CONSELHOS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL ATA CMS Nº022/2026
Reunião Extraordinária Presencial
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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