Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 29/10/2026 · pág. 3

DOMRJAEMERJ 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4236

Ata CMS Nº022/2026

Aos vinte dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, compareceram à Casa dos Conselhos Municipais para Reunião Extraordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ. Estiveram presentes os conselheiros do seguimento de Gestão/Prestadores de serviço: Laura Sobreira Oliva e Fernando Augusto Soares dos Reis (Secretaria de Saúde); do seguimento de Profissionais de Saúde: Thiago Pinheiro da Silva (SINACS/RJ); Marcélia M. Raymundo Ferreira (CREFITO – 2); e do seguimento de Usuários: Flávio Teixeira Motta (Centro Educacional Frontinense), Carmen Lúcia dos Santos Fontes da Silva (Instituto Florescer da Serra), Matheus Alegre Fernandes (OAB), Fátima Goulart Alves da Silva (Instituição Espírita Casa de Maria); Maria Ignes da Silva Alves (Associação Frontinense de Ajuda aos Animais). Visitante/autoridades: Fátima Maria Dias Fontes, Edilson Xavier Machado, Simone Marson, Ingrid de Aguiar Moreira, Priscilla Zago de Albuquerque. A reunião teve como objetivo: 1. Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 1º quadrimestre de 2026; 2. Homologação da Senhora Ingrid de Aguiar Moreira como secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde; 3. Bolsa de colostomia; 4. Castramóvel; 5. Capacitação para os conselheiros municipais de saúde no curso do Sebrae; 6. Representante da Vigilância da Saúde do Trabalhador. O presidente deu as boas vindas e agradeceu a presença de todos. A pauta foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Foi lida e aprovada a ata vinte e um. 1. Foi apresentado o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do 1º quadrimestre de 2026 pelos Senhores Fernando e Fátima Maria, os mesmos informam que assumiram recentemente a função de preparar esse instrumento. Os mesmos esclareceram as dúvidas dos presentes. Algumas informações encontradas apresentam divergência: o presidente ainda é o Sr. Matheus, sendo que há mais de um ano o Sr Flávio ocupa esse cargo. Também não se encontra, nesse documento, o quantitativo de conselheiros de forma paritária. Algumas informações sobre o quantitativo de unidades de saúde. Foi informado que esses dados foram retirados dos sistemas SIOPS, DIGISUS e que serão corrigidos. Será feita a sensibilização da gestão em relação às Práticas Integrativas Complementares em Saúde. Será encaminhado oficio à Secretaria de Saúde questionando sobre aquisição de mobiliário e equipamentos, assim como a manutenção dos que já existem, considerando a não apuração da meta no 1º quadrimestre deste ano. Foi feita sugestão do acompanhamento de conselheiros de saúde em ações realizadas pela secretaria de saúde, através do E- multi, como exemplo, nas escolas, na intenção de realizar um trabalho em rede, de uma cooperação intersetorial. Ficou pactuado que a secretaria de saúde encaminhe a este conselho as metas que o representam para que sejam respondidas. Fica reforçado a necessidade da ampliação do número de veículos que atendam aos setores para atender às demandas. Esse instrumento de gestão foi apreciado pelos conselheiros. 2. O presidente apresentou a Senhora Ingrid como secretária executiva deste conselho, neste momento foi lido o Ofício 496/2026, de indicação encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Todos os conselheiros aprovam essa indicação, sendo assim fica homologada por unanimidade esta indicação. 3. Remanejamento de pauta. 4. Remanejamento de pauta. 5. No dia doze de novembro de dois mil e vinte e seis, será realizada uma capacitação denominada Conselhos fortalecidos transformam participação social em governança efetiva, oferecida pelo Sebrae, no Complexo Cultural Herivelto Martins, no horário de nove às dezessete horas, na qual se faz importante a presença do Presidente e de mais dois conselheiros. 6. Remanejamento de pauta. Devido ao avançar do horário, as pautas três, quatro e seis serão discutidas na próxima reunião, a ser realizada no próximo dia vinte e sete. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião. Eu, Laura Sobreira Oliva, Primeira Secretária, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes.

Publicado por: Andrea Brum da Costa Código Identificador: F3D3F634

CASA DOS CONSELHOS REUNIÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL ATA CMS Nº 023/2026

Reunião Ordinária Presencial Ata CMS Nº 023/2026

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas, reuniram-se presencialmente, nas dependências da Casa dos Conselhos Municipais, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ para a realização de Reunião Ordinária. Estiveram presentes, como representantes de gestores e prestadores de serviços , o titular Fernando Augusto Soares dos Reis, pela Secretaria Municipal de Saúde; como representantes de profissionais de saúde , o titular Thiago Pinheiro da Silva, pelo SINACS, e a titular Marcélia Medeiros Raymundo Ferreira, pelo CREFITO; e, como representantes dos usuários , os titulares Fátima Goulart Alves da Silva, pela Instituição Espírita Casa de Maria, Carmem Lúcia dos Santos Fontes Silva, pelo Instituto Humanitário Florescer da Serra, Matheus Alegre Fernandes, pela trigésima nona Subseção da OAB/RJ, Dagles Ciro da Silva Gondim, pela Igreja Católica, e Maria Ignez da Silva Alves, pela Associação Frontinense de Ajuda aos Animais. A reunião foi iniciada e conduzida pelo Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Senhor Matheus Alegre Fernandes, que justificou a ausência do Presidente, Senhor Flávio Teixeira Motta, por motivo de saúde familiar. Em seguida, foi apresentada e aprovada a pauta do dia, contemplando o fornecimento de bolsas de colostomia, a inclusão do funcionamento do Castramóvel e da reativação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, os exames laboratoriais do Posto de Saúde da Família de Sacra Família e o Plano Municipal de Arboviroses, sendo a ata da reunião anterior colocada em votação e aprovada sem ressalvas. Iniciando-se a discussão do primeiro item, relativo às bolsas de colostomia, foi relatada a falta de envio desses insumos para os ostomizados do município, esclarecendo-se que o desabastecimento decorre da falha na distribuição do quantitativo total por parte do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o qual não tem repassado sequer as dez unidades de direito por paciente, estimando-se a existência de cerca de vinte pessoas ostomizadas no município; destacou-se a necessidade de a Secretaria Municipal de Saúde realizar atendimento individualizado com cada paciente para verificar o modelo específico necessário, bem como a ausência de profissional Estomoterapeuta na rede municipal e no Hospital Universitário de Vassouras, ressaltando-se a importância da presença desse profissional no polo regional de atendimento; a gestão municipal informou que está em andamento um processo de compras próprio para amenizar o problema, prezando pela aquisição de insumos de qualidade, e propôs-se o encaminhamento da demanda ao Fórum Regional dos Conselhos Municipais de Saúde para discussão conjunta e cobrança junto ao Estado, mantendo-se a pauta sob acompanhamento até sua efetiva resolução. Passando ao segundo ponto, sobre o Castramóvel, debateu-se o funcionamento da unidade móvel; a conselheira Maria Ignez relatou que atuou voluntariamente na busca de providências para viabilizar a estrutura, sendo informado que estão em fase de finalização a pintura do banheiro e a parte elétrica, e questionou a Coordenadora de Vigilância Ambiental quanto aos anestésicos, apontados como a única pendência para o início das atividades, oportunidade em que se discutiu a listagem dos insumos e aprovou-se a realização de uma reunião entre a equipe do Castramóvel e a Secretaria Municipal de Saúde. No terceiro ponto, aprovou-se a reativação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com a indicação paritária de quatro membros, sendo Fátima Goulart Alves da Silva e Matheus Alegre Fernandes pelo segmento dos Usuários, Laura Sobreira Oliva pelo segmento Gestor e Thiago Pinheiro da Silva pelo segmento dos Profissionais de Saúde, restando alinhado que será convocada reunião para eleição da coordenação e envio de convites às instituições e sindicatos. No quarto ponto, abordou-se a situação dos exames laboratoriais no PSF de Sacra Família, que abrange também Graminha e Palmas e conta com apenas um Agente Comunitário de Saúde; relatou-se que a coleta de sangue ocorre quinzenalmente, limitada a vinte atendimentos por sessão, cota na qual ainda precisam ser inseridas as gestantes, enquanto a gestão explicou que a cota quinzenal equivale ao volume acumulado das demais unidades e informou que os exames passarão a ser direcionados à Policlínica, com previsão de mutirões para reduzir as filas, além do atendimento agendado para o dia trinta de outubro, a despeito do feriado. No quinto ponto, referente ao Plano Municipal de Arboviroses,

www.diariomunicipal.com.br/aemerj

3