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Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 29/10/2026 · pág. 4

DOMRJAEMERJ 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4236

mencionou-se a informação apresentada no conselho estadual de que três municípios ainda não haviam enviado o plano, ocasião em que a Coordenadora de Vigilância Ambiental esclareceu que o plano de Engenheiro Paulo de Frontin está pronto e em fase final de entrega para análise pela gestão, visando ao envio oficial. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada e eu, Matheus Alegre Fernandes, Vice-Presidente do CMS, lavrei a presente ata, que foi aprovado na mesma reunião e vai assinada por mim e pelos demais presentes.

Art. 2º. NOMEAR, Daiane dos Santos da Silva, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador do SAMU, símbolo DAS 02 (dois), Nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Publicado por: Andrea Brum da Costa Código Identificador: A7A22DA0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5274/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR Anna Luisa Cardozo Pereira, do cargo de Assessor Técnico do CREAS, da Secretaria Municipal de Promoção Social - SEMPROS, com eficácia a partir de 09 de outubro de 2026.

Eng. Paulo de Frontin, 28 de outubro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 94FDD376

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5277/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 28 de outubro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 495F0AFD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5275/2026

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

EXONERAR Jonas Batista Fraga, do cargo de Coordenador do SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde– SEMUS, com eficácia a partir de 28 de outubro de 2026.

NOMEAR Gilberto Calegari, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenador de Turismo Sustentável, símbolo DAS 02 (dois), Nível 03 (três), na Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR com eficácia a partir de 02 de novembro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Eng. Paulo de Frontin, 28 de outubro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador: 41830340

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 048/2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato nº 048/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 2.445/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21

Eng. Paulo de Frontin, 28 de outubro de 2026.

JOSÉ EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO

Prefeito Municipal

Publicado por: Daniel Dos Santos da Silva Código Identificador: 5B79E5FD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 5276/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin

CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: Iadas Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 59.130.714-0001-67

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento, Transporte, Montagem e Instalação de Monumentos Religiosos destinados ao Projeto Caminhos da Fé, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

O Prefeito Municipal de Eng. Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade da alteração do cargo da funcionária Daiane dos Santos da Silva, sem a perda da continuidade do vínculo com a Prefeitura Municipal,

02.000.02.010.23.695.2001.2201.3.3.90.39.99.99.00.00.1.704.0000.0 000

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 386.884,00 (Trezentos e Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais) GESTORES: Secretaria Municipal de Turismo DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026

RESOLVE:

CRISTINA MAGALHÃES HONÓRIO

Art. 1º. EXONERAR , sem a perda da continuidade do vínculo, Daiane dos Santos da Silva, do cargo de Coordenador de Turismo Sustentável, da Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR.

Secretária Municipal de Turismo

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