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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 13

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

Art. 1º Designar os servidores Angra Taynara Lobato Silva, Coordenadora Administrativa, matricula 1122- Titular, Helen Cristina Reis Alcântara, Auxiliar Administrativo, Matricula Nº 6584, suplente da Adesão a ARP nº 014/2026, ADESÃO A ARP Nº 20260046 PE 010-2026 CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, durante a vigência do contrato.

BELTERRA (PA), 28 de outubro de 2026

SIMONE BRAGA MONTEIRO SEMAG

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 2918F1D7

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2026

Art. 2° N a ausência do fiscal titular assumirá o fiscal suplente.

Belterra-PA, 27 de Outubro de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde – SEMSA Decreto Nº 201/2025

Publicado por: Paulo Eder Cardoso Soares Código Identificador: 2D3AD42C

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO

A SEMSA, por intermédio da Pregoeira Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, o AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 90020/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO À ALA AMBULATORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA DR. IVALDO MORAES .

A errata refere-se à alteração da data de abertura das propostas, passando do dia 30 de outubro de 2026, às 9h, para o dia 03 de novembro de 2026, às 9h .

A Errata e demais informações poderão ser obtidas no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.belterra.pa.gov.br. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e seus anexos.

Belterra – PA, 28 de outubro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Pregoeira Municipal Decreto nº 321/2025

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: 8F122816

SEMAG - LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 028/2026 - INEX 021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2026

Origem: PE Nº 90012/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB E FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELTERRA. CONTRATO N°194/2026 : EMPRESA AR NACIONAL TRANSPORTES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.454.021/000105, VALOR TOTAL R$ 22.000,00 . Data de assinatura do contrato: 28/10/2026, VIGENCIA: 28/10/2026 a 28/04/2027.

Belterra-PA, 28 de outubro de 2026.

DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA SEMEB

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 5726F504

SEMAG - LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 32.434.374/0001-01 através da Agente de Contratação Decreto n°321/2025. Torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90013/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM PARA O ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA com abertura da sessão no dia 09/10/2026 as 9h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa CONSTRUTORA IMPERIO GLOBAL LTDA, CNPJ nº 31.314.392/0001-97, no valor global de R$ 906.548,80 . Adjudicado /Homologado em 27.10.2026

Belterra (PA), 27 de outubro de 2026

EXTRATO DO CONTRATO 028/2026 - INEX 021/2026

DANIELA PAZ SILVA

INEXIGIBILIDADE 021/2025-SEMAG, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO-SEMAG CNPJ: 29.578.965/0001-48. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, PLANEJAMENTO, GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTENDO A BASE DE DADOS DO SINAP. VIGÊNCIA: 20/10/2026 A 20/10/2027 DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026. CONTRATO: 021/2026 , contratado: 3 F LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.484.444/0001-45, no valor de R$ 2.198,00

Agente de Contratação/Pregoeira Municipal

Publicado por: Daniela Paz Silva Código Identificador: DC688271

SEMAG LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90023/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90023/2026

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