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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 14

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 01 de setembro de 2025, conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria MunicipaI de Saúde, CNPJ sob o nº 11.186.410/0001-95, UASG: 980044. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESCARTÁVEIS, MATERIAS PARA COPA E COZINHA e FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEMEB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA – SEMAP E SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA – SEMAC. Total de Itens Licitados: 104 itens. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 29/10/2026 de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas:11/11/2026, às 9h, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e informações poderão ser obtidos no site: www.belterra.pa.gov.br.

Contratado: POSTO PEROLA DO CAETE LTDA; CNPJ: 12.331.053/0001-74; Contrato nº 20261173; Valor: R$ 578.074,60. Contrato n° 20261174; Valor: R$ 4.740,00. Contrato n° 20261176; Valor: R$ 14.220,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o Fornecimento de Gasolina e Diesel S- 10 (aditivada), destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais, máquinas e equipamentos da Prefeitura, suas Secretarias e Fundos Municipais, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 28/10/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 28/10/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Antonio José Queiroz Maciel da Silveira Código Identificador: A0CB7905

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO TERMO ADITIVO

Belterra, 28 de outubro de 2026.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250766

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Camila Sousa Nogueira de Moraes Código Identificador: F092CABE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-040

REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

Contratado: AMORIM E FIGUEIREDO LTDA; CNPJ: 09.193.767/0001-59; Contrato nº 20261168; Valor: R$ 1.579.814,68. Contrato n° 20261169; Valor: R$ 23.278,74. Contrato n° 20261170; Valor: R$ 13.990,00. Contrato n° 20261171; Valor: R$ 214.809,40. Contrato n° 20261172; Valor: R$ 5.366,20. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Gasolina Comum, Diesel Comum e Lubrificantes Diversos, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, suas secretarias municipais: (SEGGOV, SEMAD, GCM, DEMUTRAN, SEFIN, SEPLANO, SEMAP, SECOM, SEJUL e SINFRA) e Fundos Municipais: (Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Cultura), pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 28/10/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 28/10/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Antonio José Queiroz Maciel da Silveira Código Identificador: 6444F055

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-033

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. Contratado: M. DE L. DE JESUS OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250766 por 180 (Cento e Oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3.2025-007. Período: 25/09/2026 a 24/03/2027. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: 8DEA9C47

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº: 002/2025-FMAS.

EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº: 002/2025-FMAS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, CNPJ nº 19.278.572/0001-65. DETENTORA: J.F. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.016.115/0004-67, com sede à Rua Lauro Sodré, n°1098, bairro São José, na cidade de Tucuruí – PA. OBJETO DA ARP: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/08/2026 a 29/08/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84, da Lei Federal 14.133, de 2021, com suas respectivas alterações. VALOR: R$ 98.582,80. DATA DO ADITIVO: 26/08/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Andreza Marina da Silva-Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Breu Branco-PA, 28 de agosto de 2026.

ANDREZA MARINA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA.

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