Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 15

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 959B5161

ADITIVO: 02/09/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Alenilde Araújo da Silva Dresch, Secretária Municipal de Educação.

Breu Branco-PA, 02 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2026-FUNDEB.

2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2026-FUNDEB . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. CONTRATADA: CONCRETEC – ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, com sede em Breu Branco , rua Pastor Oliveira, 25, Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.758.326/0001-18. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de reforma da ESCOLA CASTRO ALVES DA VILA DAS CRIOULAS, no município de Breu Branco/PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência do contrato. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/07/2026 à 09/09/2026. DATA DO ADITIVO: 01/07/2026.

Breu Branco-PA, 01 de julho de 2026.

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Secretária Municipal de Educação Gestora do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 48BC64CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 072/2025-PMBB.

2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº: 072/2025PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: TERRA NOVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com sede em Av. Minas Gerais, nº 239, sala B2, centro, Breu Branco – PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.594.642/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de reforma da praça do bairro japonês no município de Breu Branco-PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência e o Prazo de execução do Contrato Administrativo nº 072/2025-PMBB por mais 04(quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 05 de agosto de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 09822812

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2026-FUNDEB.

3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2026-FUNDEB . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. CONTRATADA: MAELY DE C. BATISTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.315.107/0001-54 OBJETO DO CONTRATO: Execução dos REFORMA DA ESCOLA QUILOMBOLA DA VILA JUTAÍ, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, Breu Branco/PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo e aumento de quantitativo e financeiro do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 118.118,98. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09/09/2026 à 09/11/2026. DATA DO

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Secretária Municipal de Educação Portaria 600/2021-GP

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: F4224DF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2026-FUNDEB.

3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2026-FUNDEB . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. CONTRATADA: CONCRETEC – ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, com sede em Breu Branco , rua Pastor Oliveira, 25, Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.758.326/0001-18 . OBJETO DO CONTRATO: Execução dos SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA CASTRO ALVES DA VILA DAS CRIOULAS, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, Breu Branco/PA. OBJETO DO ADITIVO: aumento de quantitativo e financeiro do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 93.111,82. DATA DO ADITIVO: 10/08/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Alenilde Araújo da Silva Dresch, Secretária Municipal de Educação.

Breu Branco-PA, 10 de agosto de 2026.

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Secretária Municipal de Educação Portaria 600/2021-GP

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 0C6E8D5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2026-FUNDEB.

3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 007/2026-FUNDEB . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. CONTRATADA: CONCRETEC – ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, com sede em Breu Branco , rua Pastor Oliveira, 25, Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.758.326/0001-18 . OBJETO DO CONTRATO: Execução dos SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA LEONARDO MENDES AZEVEDO, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, Breu Branco/PA. OBJETO DO ADITIVO: aumento de quantitativo e financeiro do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 257.496,06. DATA DO ADITIVO: 10/08/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Alenilde Araújo da Silva Dresch, Secretária Municipal de Educação.

Breu Branco-PA, 10 de agosto de 2026.

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Secretária Municipal de Educação Portaria 600/2021-GP

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 520B7842

www.diariomunicipal.com.br/famep 15