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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 16

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2025-FME.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2025-FME . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO – FME. CONTRATADA: L.C SANTIAGO NETO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 22.422.628/0001-18 e Inscrição Estadual nº 15.485.749-1 com sede na Av. Tancredo Neves S/N, Bairro Centro, na cidade de Goianesia do Pará-PA . OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de conclusão da construção de 01(uma) creche proinfância - tipo b, situada no bairro Santa Catarina, no município de Breu Branco-PA. OBJETO DO ADITIVO: acréscomo de serviço e financeiro do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 234.385,27. DATA DO ADITIVO: 08/09/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Alenilde Araújo da Silva Dresch, Secretária Municipal de Educação.

Breu Branco-PA, 08 de setembro de 2026.

Breu Branco-PA, 27 de abril de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 2ED4BE10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024-PMBB.

6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: N S BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA, CNPJ sob o nº 28.571.692/0001-47, com sede na Av. Pernambuco, nº 279B, Centro, na cidade de Curionópolis - PA. OBJETO DO CONTRATO execução dos serviços de Reestruturação do Estádio 20 de Junho – 2ª Etapa, no município de Breu Branco-PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços do Contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB, por 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: AD26171F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025-PMBB.

4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2025-PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: CONSTRUTORA E TRANSPORTES GONÇALVES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.173.858/0001-01 e Inscrição Estadual nº 15.744.475-9 com sede na Rua Ailton Sena nº 08 – Bairro - SULPAN, na cidade de Tucuruí-Pá. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de abastecimento de água, no município de Breu Branco-PA (BAIRRO CASTANHEIRA). OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do Contrato Administrativo nº 001/2025-PMBB, por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

Breu Branco-PA, 04 de agosto de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: BAB7A529

Breu Branco-PA, 29 de julho de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 4FDB0938

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-015/2026-PMBB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-015/2026-PMBB

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com data de abertura em 16/11/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF , através do site www.bnc.org.br . Objeto: Contratação de empresa para executar os Serviços de Reforma do Campo de Futebol da Vila de Placas, zona rural do município de breu branco-PA - 2ª etapa, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do projeto básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, em conformidade com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.

Breu Branco-PA, 28 de outubro de 2026.

TIAGO SILVA MARCHESINI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024-PMBB

5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura. CONTRATADA: N S BORGES CONSTRUÇÕES LIMITADA, CNPJ sob o nº 28.571.692/0001-47, com sede na Av. Pernambuco, nº 279B, Centro, na cidade de Curionópolis - PA. OBJETO DO CONTRATO execução dos serviços de Reestruturação do Estádio 20 de Junho – 2ª Etapa, no município de Breu Branco-PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de execução e vigência dos serviços do Contrato Administrativo nº 050/2024-PMBB, por 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com suas alterações.

Agente de Contratação

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 6D9E83DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022-PMBB

ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 029/2022-PMBB. CONTRATANTE: Município de Breu Branco - Prefeitura, CNPJ nº 34.626.440/0001-70. CONTRATADA: R. B. Rosa EPP, CNPJ nº 14.158.654/0001-52. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.0724-02/SEMAP, originado da Tomada de Preços nº TP-005/2021-PMBB. OBJETO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato nº 029/2022-PMBB,

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