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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 29/10/2026 · pág. 17

DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121

que tem por objeto a execução dos serviços de construção das Quadras Poliesportivas, situadas na Vila Califórnia, zona rural, Vila do KM 22, Bairro do Batata e Praça São Cristóvão, por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: De 01/08/2026 a 01/11/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. SIGNATÁRIOS: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal, pelo Contratante; Rondinelio Barbosa Rosa, pela Contratada.

Breu Branco-PA, 29 de julho de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 9F92B740

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2024190801 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM URBANIZAÇÃO, A SER IMPLANTADO NA COMUNIDADE DO ALTO BONITO, BR 316 KM 276 DIVISA DO ESTADO DO PARÁ COM O ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ – PA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2026 até 19 de maio de 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Contratado: VENÂNCIO ENGENHARIA E CIA LTDA – CNPJ N° 34.639.680/0001-00 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 17 de fevereiro de 2026.

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 69B16840

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-PMCC L R SPANHOL

CONTRATO Nº: 20260826. ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2025/PMCC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): L R SPANHOL & CIA LTDA - EPP, OBJETO: Aquisição de materiais elétricos de média e baixa tensão para realização de serviços de manutenções preventiva, preditiva e corretiva na iluminação pública e nas demais atividades, atendendo de forma plena as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 10.178,00. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 31/01/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 0E941B9A

CONTRATO Nº: 20260831. ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2025/PMCC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): MEGATRAFO TRANSFORMADORES EIRELI, OBJETO: Aquisição de materiais elétricos de média e baixa tensão para realização de serviços de manutenções preventiva, preditiva e corretiva na iluminação pública e nas demais atividades, atendendo de forma plena as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 672.118,48. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 31/01/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: C41704ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-PMCC ROSA SIQUEIRA

CONTRATO Nº: 20260824. ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2025/PMCC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ROSA DE SIQUEIRA COMERCIO & SERVICOS LTDA, OBJETO: Aquisição de materiais elétricos de média e baixa tensão para realização de serviços de manutenções preventiva, preditiva e corretiva na iluminação pública e nas demais atividades, atendendo de forma plena as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 100.141,40. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 31/01/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: C9461899

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-PMCC STIVAL

CONTRATO Nº: 20260825. ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2025/PMCC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): STIVAL & SPANHOL LTDA, OBJETO: Aquisição de materiais elétricos de média e baixa tensão para realização de serviços de manutenções preventiva, preditiva e corretiva na iluminação pública e nas demais atividades, atendendo de forma plena as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA. VALOR TOTAL: R$ 102.092,00. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 31/01/2027.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: A6BB135B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMDS MODO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251089, proveniente do Processo Licitatório 131/2025/FMDS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e MODO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva bem como, conservação de instalações prediais, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilha orçamentária e seus complementos, de acordo com as condições, especificações e quantitativos descritos neste documento atendendo todos os prédios sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Com acréscimo no valor de ---- R$ 375.976,58. Conforme art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 69096FD2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO-PMCC MEGATRAFO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FME RAYZON

www.diariomunicipal.com.br/famep 17