DOMPA 29/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4121
Junas da Silva dos Santos CPF: 674.117.462-15 RG: 3452374 E-MAIL: [email protected] CONTATO: (91) 98422-1560
FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA ALFABETIZA PARÁ
Laércio Macedo de Almeida CPF: 460.068.262-91 RG: 2278104 E-MAIL: [email protected] CONTATO: (91) 98512-5854.
Angélica Maciel Paixão CPF: 901.161.782-72 RG: 369556 E-MAIL: [email protected] CONTATO: (96) 99124-9593.
Após análise conjunta deste Gabinete, do parecer de conformidade do Controle Interno e do resultado proferido pela Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Colares/PA, responsável pelo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PMC. DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo nº 2026/2521 - PMC, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026- PMC e AUTORIZO a contratação da empresa vencedora do certame, para execução dos serviços licitados tudo de acordo com a Lei 14.133 de 2021, e suas alterações posteriores.
EMPRESA: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA
CNPJ/MF: 17.199.057/0001-64
VALOR: R$ 643.971,41 (Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Encaminhem-se os autos à Comissão de Licitação, para devidas providências Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-se.
Colares/PA, 27 de outubro de 2026.
Art. 2º Compete aos membros designados cumprir as atribuições estabelecidas na Instrução Normativa nº 04/2026 – SEMED e participar das reuniões e atividades do Comitê.
Art. 3º A participação no Comitê não será remunerada e será considerada de relevante interesse público.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Chaves, Estado do Pará, em 13 de outubro de 2026.
FELLIPY FERNANDO FERREIRA SOARES
Secretário Municipal de Educação - SEMED Decreto Nº 010/2025
Publicado por: Vinicius Almeida de Souza Código Identificador: 24893F1F
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026
OBJETO:Registro de Preços para futura e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reabilitação protética odontológica, compreendendo a execução integral das etapas clínicas e laboratoriais necessárias à confecção, instalação, adaptação e acompanhamento de próteses dentárias removíveis totais e parciais, maxilares e mandibulares, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS,. ABERTURA: 13/11/2026, ÀS 09:30h00, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC, site https://bnc.org.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: BNC, TCM/PA, PNCP E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Ordenadora de Despesa:
ELIONAE ALMEIDA DE SOUSA –
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita Municipal de Colares
Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: AB1843E6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
(DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2026 – PMC)
A Prefeita Municipal de Colares, no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos corroborados nos autos deste processo, em especial o Parecer da Assessoria Jurídica e o parecer de conformidade do Controle Interno, RESOLVE HOMOLOGAR A Dispensa de Licitação nº 010/2026 - PMC, que tem por objeto Aquisição de materiais para manutenção da iluminação pública e Equipamentos de Proteção Individual – EPI destinados aos eletricistas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – SEINFRA da Prefeitura Municipal de Colares/PA.
Sendo a vencedora a seguinte empresa:
A Empresa PLENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EM GERAL LTDA , CNPJ nº 42.494.498/0001-36, foi vencedora de todos os itens.
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 63.712,10 (Sessenta e Três Mil Setecentos e Doze Reais e Dez Centavos)
Colares/PA, 28 de outubro de 2026.
MARIA LUCIMAR BARATA
Prefeita Municipal
Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: 6B1C8812
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Secretaria Municipal de Saúde de Colares.
Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: ED9A4573
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA 270
PORTARIA Nº 270/2026 De:28 de outubro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.467,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famep 50