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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 29/10/2026 · pág. 8

DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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até encontrar o Ponto P7, definido pela coordenada UTM concessão regionalizada do Bloco 1, considerando a meta de coberN=7.465.054,988 m e E=746.518,324 m, deste, segue confrontando tura de água e esgoto definida para o alcance da universalização dos neste trecho , com distância de 14,81 m, com azimute de 179°26'07" serviços. até encontrar o Ponto P8, definido pela coordenada UTM N=7.465.040,176 m e E=746.518,470 m, deste, segue confrontando Art. 4º - A Concessionária Águas do Rio 1 SPE S/A promoverá a funeste trecho , com distância de 1,81 m, com azimute de 265°36'14" tura desapropriação nos termos do disposto no art. 3º, inc. I, do Deaté encontrar o Ponto P9, definido pela coordenada UTM creto-Lei nº 3.365/1941, ficando autorizada adotar as providências neN=7.465.040,038 m e E=746.516,670 m, deste, segue confrontando cessárias à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto e neste trecho , com distância de 34,66 m, com azimute de 356°12'44" à efetivação doainda, praticarainda, praticar todos osato, em composição amigávelatos indispensáveisato, em composição amigávelatos indispensáveisatos indispensáveis para tanto,ou judicial, podendo,inclusive aou judicial, podendo,inclusive ainclusive a até encontrar o Ponto P10, definido pela coordenada UTM alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para N=7.465.074,620 m e E=746.514,380 m, deste, segue confrontando fins de imissão provisória na posse conforme artigo 15 do Decreto-Lei neste trecho , com distância de 36,70 m, com azimute de 351°40'48" nº 3.365/1941. até encontrar o Ponto P11, definido pela coordenada UTM N=7.465.110,930 m e E=746.509,070 m, deste, segue confrontando Art. 5º - A Concessionária Águas do Rio 1 SPE S/A será a responneste trecho , com distância de 53,50 m, com azimute de 263°20'43" sável por arcar com todos os custos referentes à desapropriação, conaté encontrar o Ponto P12, definido pela coordenada UTM forme subcláusula 22.1 do Contrato de Concessão nº 32/2021. N=7.465.104,730 m e E=746.455,930 m, deste, segue confrontando neste trecho , com distância de 69,17 m, com azimute de 174°38'47" Art. 6º - A área desapropriada e declarada como de utilidade pública até encontrar o Ponto P13, definido pela coordenada UTM está detalhada nos respectivos Memorial Descritivo e Croqui de LoN=7.465.035,864 m e E=746.462,384 m, deste, segue confrontando calização presentes no processo SEI-430001/001395/2024, que inteneste trecho , com distância de 0,28 m, com azimute de 265°36'14" gram este Decreto para todos os fins e efeitos. até encontrar o Ponto P14, definido pela coordenada UTM N=7.465.035,843 m e E=746.462,108 m, deste, segue confrontando Art. 7° - O presente Decreto cuida da declaração de utilidade pública neste trecho , com distância de 36,42 m, com azimute de 354°46'29" de área adjacente àquela contemplada pelo Decreto nº 49.307/2024, até encontrar o Ponto P15, definido pela coordenada UTM publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04/10/2024. N=7.465.072,113 mneste trecho , com distância de 25,31 m, come E=746.458,791 m, deste,azimute de 344°08'23"segue confrontando Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. até encontrar o Ponto P16, definido pela coordenada UTM N=7.465.096,463 m e E=746.451,873 m, deste, segue confrontando Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2026 neste trecho , com distância de 15,30 m, com azimute de 337°22'09" até encontrar o Ponto P17, definido pela coordenada UTM RICARDO COUTO DE CASTRO N=7.465.110,589 m e E=746.445,984 m, deste, segue confrontando Governador em Exercício neste trecho , com distância de 46,76 m, com azimute de 330°57'58" Id: 2774190 até encontrar o Ponto P18, definido pela coordenada UTM RETIFICAÇÃO N=7.465.151,471 m e E=746.423,291 m, deste, segue confrontando D.O. DE 14/07/2026 neste trecho com , com distância de 60,06 m e azimute de 63°34'51" PÁGINA 18 - 1ª COLUNA até encontrar o Ponto P1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Finalidade : Implantação de Unidade de Tratamento de Esgoto (ETE DECRETO N° 50.383 DE 13 DE JULHO DE 2026 RONCADOR). Art. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as ALTERADESPESA,E ACONSOLIDA, SEMESTRUTURA BÁSICAAUMENTODA SE-DE acessões e benfeitorias existentes no terreno localizado na área desCRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, crita no art. 1º. APROVADA PELO DECRETO Nº 48.273/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 3º - A desapropriação de que trata o presente Decreto é necessária para expansão quantitativa e qualitativa da prestação de serviProcesso Administrativo SEI- 360001/001028/2025 ços de abastecimento água e de esgotamento sanitário na área de Onde se lê: ANEXO II QUADRO CONSOLIDADO DE CARGOS EM COMISSÃO - SEPOL SÍMBOLO CARGO QTD (...) (...) (...) DAS-8 ASSESSOR 5 COORDENADOR GERAL 4 CORREGEDOR REGIONAL 6 (...) (...) TO TA L 340 ANEXO III ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ID Funcional Símbolo Cargo atual Cargo resultante 565602-8 DG SUPERINTENDENTE ASSESSOR 29422868 DAS-6 CHEFE DE CENTRO DE ESTUDOS DIRETOR DE CENTRO DE ESTUDOS Leia-se: ANEXO II QUADRO CONSOLIDADO DE CARGOS EM COMISSÃO - SEPOL SÍMBOLO CARGO QTD (...) (...) (...) DAS-8 ASSESSOR 4 COORDENADOR GERAL 4 CORREGEDOR REGIONAL 7 (...) (...) TO TA L 340 ANEXO III ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ID Funcional Símbolo Cargo atual Cargo resultante 565602-8 DG SUPERINTENDENTE ASSESSOR 29422868 DAS-6 CHEFE DE CENTRO DE ESTUDOS DIRETOR DE CENTRO DE ESTUDOS 51286483 DAS-8 ASSESSOR CORREGEDOR REGIONAL (último ocupante) Id: 2774185

concessão regionalizada do Bloco 1, considerando a meta de cobertura de água e esgoto definida para o alcance da universalização dos serviços.

Art. 4º - A Concessionária Águas do Rio 1 SPE S/A promoverá a futura desapropriação nos termos do disposto no art. 3º, inc. I, do Decreto-Lei nº 3.365/1941, ficando autorizada adotar as providências necessárias à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto e à efetivação doainda, praticarainda, praticar todos osato, em composição amigávelatos indispensáveisato, em composição amigávelatos indispensáveisatos indispensáveis para tanto,ou judicial, podendo,inclusive aou judicial, podendo,inclusive ainclusive a alegação de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins de imissão provisória na posse conforme artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.

Art. 5º - A Concessionária Águas do Rio 1 SPE S/A será a responsável por arcar com todos os custos referentes à desapropriação, conforme subcláusula 22.1 do Contrato de Concessão nº 32/2021.

Art. 6º - A área desapropriada e declarada como de utilidade pública está detalhada nos respectivos Memorial Descritivo e Croqui de Localização presentes no processo SEI-430001/001395/2024, que integram este Decreto para todos os fins e efeitos.

Art. 7° - O presente Decreto cuida da declaração de utilidade pública de área adjacente àquela contemplada pelo Decreto nº 49.307/2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04/10/2024.

Atos do Governador Secretaria de Estado da Casa Civil

ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO D E C R E TO DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

ATO DOS SECRETÁRIOS

RESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/SECEC N° 177 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo disciplinar nº SEI-210001/055952/2025 :

INCLUI SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.

D E C R E TA a DEMISSÃO de BRUNO JACKSON BERNARDO , Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional 5022747-5, em razão da transgressão das normas contidas nos artigos arts. 39, V, VI e VII, 40, III, c/c art. 46, VI e art. 52, do Decreto-Lei nº 220/75 c/c art. 285, V, VI, VII e art. 286, III, c/c art. 292, VI e 298, I, do Decreto estadual nº 2479/79, c/c art. 18, III, art. 26, XXXV, parágrafo único e art. 27, V, do Decreto nº 40.013/2006.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, atendendo aos fatos e motivos constantes dos autos dos processos nºs SEI180001/004108/2025 e SEI-150001/007972/2026, e art. 5° do Decreto estadual nº 49.937/2025 e art. 12 do Decreto estadual nº 42.506/2010 e R E S O LV E :

Id: 2774183

Art.1º - Fica incluído, no art. 1º da Resolução Conjunta SECC/SECEC nº 174/2026, membros suplentes indicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Secretaria de Estado da Casa Civil, para integrar a Equipe Técnica da Comissão Especial de Chamamento Público nº 01/2026:

Despachos do Governador

DESPACHO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO EXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

EQUIPE TÉCNICA SUPLENTE

PROCESSO Nº SEI-390002/003191/2026 - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente do Ofício GSI/SUBM nº 476, de 21 de setembro de 2026, da manifestação fundamentada do Comandante-Geral da Secretaria de Estado de Polícia Militar e do Despacho de Encaminhamento de Processo SEI nº 144977332, e considerando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto Estadual nº 50.436, de 19 de agosto de 2026, A U TO R I Z O , excepcionalmente, a prorrogação das cessões dos policiais militares integrantes do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, relacionados no documento Ofício - NA 6490 (144864203), atualmente cedidos à Subsecretaria da Casa Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado, a contar do término da vigência atual de cada cessão, pelos períodos individualizados no processo.

Art.2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle.

Art.3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2026

FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN Secretário de Estado da Casa Civil

DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa Id: 2774182

ATOS DO SECRETÁRIO DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

R E S O LV E :

NOMEAR FERNANDO CORTEZE DE SOUZA BANDEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51274795, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por RICHARD DE SOUZA ENBEL, ID Funcional nº 51579707/1. Processo nº SEI-150010/000508/2026.

NOMEAR WAGNER PEREIRA COUTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por NELCI MARQUES SILVA, ID Funcional nº 51625458/1. Processo nº SEI-150016/203010/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 26 de outubro de 2026, AMILCAR DE FIGUEIREDO GALVAO , ID FUNCIONAL Nº 43343546/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/003981/2026.

NOMEAR ULYSSES GOMES FRANCA , Agente de Fazenda, ID FUNCIONAL Nº 19510977/1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal de Atendimento, símbolo DAS-6, do Posto Fiscal de Atendimento - Santo Antônio de Pádua, da Auditoria Fiscal Regional Norte Fluminense - AFR 10.01, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/032166/2026. NOMEAR PAULO EDUARDO DE NAZARETH MESQUITA , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID FUNCIONAL Nº 19469934/1, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040013/000501/2026.

NOMEAR TARSO MORI BEZERRA SANTIAGO , ID FUNCIONAL Nº 43447775/1, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares de Comércio, da Superintendência de Registro de Comércio, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, anteriormente ocupado por DEIVID ALVES VIEIRA, ID Funcional nº 51267950/1. Processo nº SEI-220005/002955/2026.

NOMEAR FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA , ID FUNCIONAL Nº 25847821/4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Compras e Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-080001/038683/2026.

NOMEAR LEONARDO BARBOSA DA CUNHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, anteriormente ocupado por KATIA CRISTINA MAGALHAES BARBOSA, ID Funcional nº 31604030/2. Processo nº SEI-080003/000715/2026.

NOMEAR FABIOLA AGNES DE SOUZA MACHADO , ID FUNCIONAL Nº 43039545/2, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Áreas do Conhecimento, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ARTHUR PEREIRA NUNES, ID Funcional nº 50252917/1. Processo nº SEI-030001/106618/2026.

NOMEAR VITOR DE ANDRADE MARTINS , ID FUNCIONAL Nº 50889117/2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANDERSON DA COSTA CAMPOS, ID Funcional nº 50914090/1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-030001/108514/2026.

EXONERAR , a pedido, FILIPE LOPES ARAUJO , ID FUNCIONAL Nº 51325535/1, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS6, do Centro de Socioeducação Aeroporto Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030002/011918/2026.

NOMEAR VINICIUS ABILIO OLIVEIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, anteriormente ocupado por MARCELO FAFFE RIBEIRO GRILLO, ID Funcional nº 51679167/1. Processo nº SEI-100005/008143/2026.

NOMEAR THAUANY SANTIAGO SANTANA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por MATHEUS TAVARES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51653966/1. Processo nº SEI-070002/023085/2026.

NOMEAR JESSICA ROBERTA BARROS LOPES MORAVIA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/024027/2026.

NOMEAR RODRIGO ROCHA VIDIGAL LACERDA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por ADRIANA HELENA ALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51436248/1. Processo nº SEI-310001/005119/2026.

NOMEAR ROSANGELA FERNANDES DE CASTRO , ID FUNCIONAL Nº 16957750, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento So=cial e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por EWERTON DE ALMEIDA NASCIMENTO, ID Funcional nº 51106434/2. Processo nº SEI-310001/004989/2026.

NOMEAR SHANAYA VITORIA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por MARCELLA ALVES MOTTA, ID Funcional nº 51632462/1. Processo nº SEI-310001/004993/2026.

NOMEAR DANIELLE SOUZA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por SANDRA HELENA FONSECA DA SILVA, ID Funcional nº 51583747/1. Processo nº SEI-310001/005332/2026.

Id: 2774184