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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 29/10/2026 · pág. 19

DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 15/10/2026

PROC. Nº SEI-360015/003698/2026 - CONCEDO a GILBERTO DA CUNHA ALVES, Oficial de Polícia Civil (4ª classe) , ID funcional nº 4.364.922-0 - Períodos base: 29/09/2009 a 27/09/2014 e 05/11/2019 a 17/11/2024 - 06 meses

DE 19/10/2026

PROC. Nº SEI-360024/000446/2026 - SILVIA MARIA DE ALVES NUNES, OFICIAL DE POLICIA CIVIL (3ª classe), ID. Funcional nº 50833774 - Período base: 20/07/2021 a 18/07/2026 - 03 meses

DE 20/10/2026

PROC. Nº SEI-360009/003971/2026 - Luiz Felipe da Silveira Cardoso, Oficial de Policia Civil (4ª classe), Id. Funcional nº 4.392.490-5 - Período base: 27/10/2020 a 07/01/2026 - 03 meses

DE 22/10/2026

PROC. Nº SEI-360009/007943/2026 - ANTONIO DE OLIVEIRA ANDRADE, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (comissário), ID. Funcional nº 29389437 - Períodos base: 31/03/2020 a 29/03/2025 - 03 meses

DE 23/10/2026

PROC. Nº SEI-360008/002728/2026 - ANA CLÁUDIA BASTOS BRAGA CARDOSO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (Classe comissário), ID. Funcional nº 5709202 - Período base: 26/09/2021 a 08/10/2026 - 03 meses

PROC. Nº SEI-360015/003761/2026 - JANAINA DE ASSIS MATOS, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID. Funcional nº 43486010 - Período base: 07/08/2020 a 11/10/2025 - 03 meses

PROC. Nº SEI-360007/008694/2026 - CONCEDO a ROBERTO VILELA DE OLIVEIRA JUNIOR, PERITO CRIMINAL (2ª classe), ID funcional nº 42494826 - Períodos base: 03/03/2021 a 06/03/2026 - 03 meses PROC. Nº SEI-360011/008795/2026 - CONCEDO a CAROLINA SOARES BAPTISTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL (2ª Classe), ID funcional nº 50142798 - Períodos base: 15/07/2021 a 22/08/2026 - 03 meses

CONCEDO AS LICENÇAS-PRÊMIOS

Id: 2774089

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHO DO D I R E TO R DE 17/04/2024

PROCESSO Nº SEI-360015/000627/2025 - Yasmim de Oliveira Cabral - DEFERIDO pedido de encerramento de folha.

Id: 2773755

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS D E S PA C H O DO DIRETOR-GERAL DE 27/10/2026

PROCESSO Nº SEI-360008/002703/2026 - ACYR ASSIS GONÇALVES NETO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 4.392.532-4 - 2.701 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2773751

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS D E S PA C H O DO DIRETOR-GERAL DE 27/10/2026

PROCESSO Nº SEI-360015/004101/2026 - MARCELLO LOSSIO MOREIRA, Oficial de Polícia Civil - Comissário Classe, Id. Funcional nº 2993602-0 - 553 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2773997

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 27/10/2026

PROCESSO Nº SEI-360007/008039/2026 - MATEUS PEIXOTO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 5.147.896-0 - 2.889 dias ao Município de Duque de Caxias.

PROCESSO Nº SEI-360007/008039/2026 - MATEUS PEIXOTO DE OLIVEIRA, Agente de Polícia Científica, ID Funcional n° 5.147.896-0 - 326 dias como Auxiliar Policial de Necrópsia na SEPOL/RJ.

ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios prestados aos órgãos acima citados. PROCESSO Nº S E I - 3 6 0 0 11 / 0 0 2 3 9 0 / 2 0 2 6 - EMANUEL ESTEVÃO GARCIA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.307-0 - 918 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2773971

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS

D E S PA C H O DO DIRETOR-GERAL DE 27/10/2026

PROCESSO Nº SEI-360006/004656/2026 - LUANA ARAUJO, Oficial de Polícia Civil - 6ª Classe, Id. Funcional nº 5157372-5 - 2.699 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2773998

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS D E S PA C H O DO DIRETOR-GERAL DE 27/10/2026

PROCESSO Nº SEI-360008/002726/2026 - ELENITA DA SILVA PEREIRA, Oficial de Polícia Civil - 3ª Classe, Id. Funcional nº 4372957-6 - 685 dias. ANOTE-SE para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2773999

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 28/10/2026

PROCESSO Nº SEI-360011/009148/2026 - FREDERICO MEDINA PAES RANGEL, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.009.397-5 - 2.771 dias.

PROCESSO Nº SEI-360009/007627/2026 - GUILHERME MELO DE LIMA, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 565.439-4 - 2.487 dias.

PROCESSO Nº SEI-360006/004308/2026 - LUIS VITOR ANDRADE GOMES, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 5.032.975-8 - 3.264 dias.

PROCESSO Nº SEI-360015/003810/2026 - MICHEL RUFINO SILVEIRA, Perito Papiloscopista, ID Funcional n° 5.102.733-0 - 3.947 dias.

PROCESSO Nº SEI-360009/006716/2026 - PAULO HENRIQUE NINA PINHEIRO, Oficial de Polícia Civil, ID Funcional n° 2.952.481-4 - 1.594 dias.

ANOTE-SE para fins de aposentadoria, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.

Id: 2773869

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL 4ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA

DESPACHO DO CORREGEDOR REGIONAL

DE 22/10/2026

PROCESSO Nº SEI 360025/006743/2026/2026 - ARQUIVA a Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD) nº. 409-00007/2026, na forma do artigo 30, parágrafo único, alíneas “d”, do REPC, aprovada pelo Decreto nº. 3044/80.

Id: 2773192