DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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CADEIA PÚBLICA COTRIN NETO
DESPACHO DO DIRETOR DE 23.10.2026 Secretaria de Estado de Polícia Penal PROCESSO Nº SEI 210001/115390/2026 - ARQUIVE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL
Id: 2773955
ATO S DA SECRETÁRIA DE 28/10/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 26/10/2026A P O S E N TA voluntariamente, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 2008303-3 e Matrícula: 824.410-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c parágrafo 11 da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/124000/2026.
PROCESSO Nº SEI-210001/123713/2026 - INDEFERE o pedido de reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal ROGÉRIO NASCIMENTO DE PAULA, IDF: 4354710-9.
FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021 .
Id: 2773918
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENALDiscriminação das parcelas:
D E S PA C H O DA SECRETÁRIA DE 26/10/2026PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023----------------------- R$ 8.564,03 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ---------------R$ 4.282,02 GVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R$ 1.712,81 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 14.558,86
PROCESSO Nº SEI-210001/123714/2026 - INDEFERE o pedido de reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal GERMANO BAPTISTA MACEDO FILHO, IDF: 5000255-4.
Id: 2773921
A P O S E N TA voluntariamente, RODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 19676654 e Matrícula: 867.922-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 5º c/c parágrafo 11 da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-210001/120971/2026.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL D E S PA C H O DA SECRETÁRIA DE 26/10/2026FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021 .
PROCESSO Nº SEI-210001/125058/2026 - DEFERE PA R C I A L M E N T E o pedido de reconsideração formulado pelo Inspetor de Polícia Penal ED WILSON LINO DA SILVA, IDF: 4318215-1, para substituir a penalidade de suspensão de 2 (dois) dias pela penalidade de advertência, com fundamento nas razões constantes dos autos.
Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.564,03 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% ---------------R$ 4.282,02 GVP - Lei Estadual 9632/2022 ----------------------------R$ 1.712,81 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 14.558,86
Id: 2773920
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL DESPACHO DA SECRETÁRIA DE 28.10.2026A P O S E N TA voluntariamente, JOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 4371565-6 e Matrícula: 957.394-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-210001/119897/2026. FIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade, conforme o disposto artigo 5º, parágrafo 6º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021 .
PROCESSO Nº SEI-210081/000302/2023 - AUTORIZO a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI, Inspetor de Polícia Penal, ID 50752103, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.
Id: 2774098
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEPPEN/SUBADM Nº 853 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026Discriminação das parcelas: PROVENTO - Lei 6841/2014, c/c a Lei 9436/2021, e Lei 9952/2023-----------------------R$ 8.564,03 TRIÊNIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% ---------------R$ 5.138,42 GVP - Lei Estadual 9632/2022 -----------------------------R$ 1.712,81 Proventos ---------------------------------------------------------R$ 15.415,26
ALTERA A PORTARIA SEPPEN SUBADM N.º 782 DE 30 DE JUNHO DE 2026, A QUAL DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 18/2023, CELEBRADO ENTRE A SEPPEN E A EMPRESA CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A P O S E N TA voluntariamente, LAURA MARIA ENEAS PINTO, MÉDICA , Ref. SUP IV, ID. Funcional: 1968753-2 e Matrícula: 861285-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, inciso III da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-210001/090878/2026. FIXA os proventos tendo por base a média aritmética e sendo reajustado pelo índice INPC, conforme o disposto no artigo 7º, parágrafo 4º da Lei Complementar 195/2021. Discriminação das parcelas: Proventos valor bruto ----------------------------------------R$ 3.181,28
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-210098/000076/2023:
Id: 2774078
SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL APOSTILA DA SECRETÁRIA DE 20.10.2026
CONSIDERANDO:- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;
ATO 20/05/2025 - Publicado no DOERJ 27/05/2025 - Processo SEI080001/024157/2024 - Fica excluída a menção ao artigo 2º, inciso I da Lei Complementar Estadual n º 195/2021 na fundamentação legal da aposentadoria do servidor JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional: 20089627 e Matrícula: 816.584-7 do Quadro I, adequando a fundamentação legal à forma de fixação dos proventos efetivamente adotada, qual seja, o artigo 5º caput c/c §6º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com proventos pela integralidade e paridade.
-
a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;
-
a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e
Id: 2774107
- o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;
Art. 1º - Alterar a composição da comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 18/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, o qual engloba as seguintes unidades: Instituto Penal Oscar Stevenson - SEAP-OS, Patronato Margarino Torres - SEAPMT/ PATRONATO CENTRAL, a Casa de Albergado Crispim Ventino - SEAPAC, Coordenação das Unidades do Grande Rio - COOGR, o Instituto Penal Candido Mendes - SEAPCM, o Presídio Ary Franco - SEAPAF, o Grupamento de Vigilância Externa - GSSEGR Água Santa, Academia de Polícia Penal - SEAPEP, Cadeia Pública Pedro Melo da Silva - PM e o Instituto Penal Vicente Piragibe - VP.
PROCESSO Nº SEI-210001/092129/2026 - INDEFIRO o RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pela Inspetora de Polícia Penal SILVIA ROSANA DA SILVA ANDRADE, ID 50000039, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/057903/2026 .
PROCESSO Nº SEI-210001/105486/2026 - DEFIRO em parte o RECURSO HIERÁRQUICO, apresentado pelo Inspetor de Polícia Penal NILBER ROSA LAGO, ID 50955330, REDUZINDO A SANÇÃO PARA 05 (CINCO) DIAS DE SUSPENSÃO, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI-210001/022488/2026.
| CORREGEDORIA GERAL DESPACHO DA CORREGEDORA DE 22.10.2026 PROCESSO Nº SEI 210001/120269/2026 - ARQUIVE-SE. |
gado Crispim Ventino - SEAPAC, Coordenação das Unidades do Grande Rio - COOGR, o Instituto Penal Candido Mendes - SEAPCM, o Presídio Ary Franco - SEAPAF, o Grupamento de Vigilância Externa - GSSEGR Água Santa, Academia de Polícia Penal - SEAPEP, Ca- deia Pública Pedro Melo da Silva - PM e o Instituto Penal Vicente Piragibe - VP. |
|---|---|
| SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL D E S PA C H O S DO SUBSECRETÁRIO DE 22.10.2026 PROCESSO Nº SEI 210001/124505/2026 - ARQUIVE-SE. |
Art. 2º- Designar KÁTIA CARDOSO DOS SANTOS, ID: 1918198-1, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e THAIS ALBUQUERQUE MARTINS, ID: 5154409-1 Assistente, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria; |
| DE 23.10.2026 PROCESSO Nº SEI 210001/118182/2026 - ARQUIVE-SE. |
Art. 3º- Os servidores designados no artigo anterior e no ANEXO ÚNICO desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos ar- tigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe: |
| PROCESSO Nº SEI 210001/124689/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO DR. SERRANO NEVES DESPACHO DO DIRETOR DE 22.10.2026 |
I - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em con- formidade com o objeto do mesmo; II - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regu- larização das faltas ou impropriedades observadas; |
| PROCESSO Nº SEI 210001/094125/2026 - ARQUIVE-SE. PRESÍDIO DALTON CRESPO DESPACHO DO DIRETOR |
III - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indis- pensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsa- bilidade; |
| DE 27.10.2026 PROCESSO Nº SEI 210001/121237/2026 - ARQUIVE-SE. |
IV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. |
Art. 2º - Designar KÁTIA CARDOSO DOS SANTOS, ID: 1918198-1, Diretora da Divisão de Alimentação, para a função de gestora titular; e THAIS ALBUQUERQUE MARTINS, ID: 5154409-1 Assistente, para a função de gestora substituta; e a fiscalização caberá aos servidores de cada Unidade, relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria;
Art. 3º - Os servidores designados no artigo anterior e no ANEXO ÚNICO desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe:
I - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo; II - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;
III - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;
Art. 4º - Esta Portaria conta com vigor desde a data de 30/09/2025, revogando-se a PORTARIA SEPPEN SUBADM N.º 782 DE 30 DE JUNHO DE 2026, publicada no DOERJ de 04/08/2026.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2026
CAIO CASTRO LIMA Subsecretário de Administração
ANEXO ÚNICO Instituto Penal Oscar Stevenson - SEAP-OS-
Diretora;
-
Subdiretora;
-
Chefe de Administração.
-
Diretor;
-
Subdiretor;
-
Chefe de Administração.
Casa de Albergado Crispim Ventino - SEAPAC - Diretor;
-
Subdiretor;
-
Chefe de Administração.
-
Coordenador;
-
Administradora;
-
Auxiliar de Administração.
-
Diretor;
-
Subdiretor;
-
Chefe de Administração.
Presídio Ary Franco - SEAPAF
-
Diretor;
-
Subdiretor;
-
Chefe de Administração.
-
Chefe da Base;
-
Subchefe da Base;
-
Chefe de Turma.
-
Diretor;
-
Diretora Adjunta;
-
Coordenadora Administrativa.
-
Diretor;
-
Subdiretor;
-
Chefe de Administração.
-
Diretor;
-
Subdiretor;
-
Chefe de Administração.
PORTARIA SEPPEN/SUBADM Nº 854 DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS E DESIGNA SERVIDOR PARA SUA REALIZAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA PENAL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:-
o disposto no Manual do Sindicante aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06/09/1984; e
-
o constante dos autos do processo n.º SEI-210001/135438/2025;
Art. 1º - Instaurar sindicância destinada a apurar responsabilidade por parte de agentes públicos que tenha dado causa à situação emergencial relatada no processo SEI-210001/135438/2025.
Art. 2º - Designar o servidor PAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, Id. 5017666-8 para proceder à sindicância.
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para a apresentação de relatório conclusivo.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2026
CAIO CASTRO LIMA Subsecretário de Administração
Id: 2773970
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 20.10.2026PROCESSO N° SEI-210001/038781/2026 - DECIDE pela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 50/2025 prevista no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/21, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.
Id: 2773933
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL CHEFIA DE GABINETE SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS AT O DA SUPERINTENDENTE DE 26.10.2026DESIGNA a servidora SARAH NUNES DE ANDRADE, I D F. 5 1 5 9 9 2 7 - 9 , Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Secretaria de Estado de Polícia Penal U.A (125502040105000), com 59 (cinquenta e nove) servidores, em decorrência, à dispensa da servidora Cristina Oliveira de Góes, IDF. 5027594-1, Inspetora de Polícia Penal, a contar de 28/09/2026. Processo nº SEI-210001/122573/2026.
Id: 2773749
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE COMANDO E CONTROLE DE PAGAMENTO DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENSDESPACHOS DO DIRETOR DE 28.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210089/000019/2021 - PAULO FELIPE DURCE MARTINS ID.5002387-0 Período Base de 18/09/2021 a 25/09/2026