DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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���������������������� CADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLIPROCESSO Nº SEI-210001/099225/2024 - NAIR OURIQUE GOMES ID.1973013-6 Período Base de 29/07/2021 a 28/07/2026
DESPACHO DO DIRETOR DE 19.10.2026
PROCESSO Nº SEI E-21/053/671/2019 - ALEXANDER DE ANDRADE SAAR ID.1995128-0 Período Base de 12/09/2021 a 11/09/2026
PROCESSO Nº SEI-210001/112915/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/114326/2026 - ARQUIVE-SE PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVAPROCESSO Nº SEI-21/032/002563/2019 - ALLAN MAYKER CUSTODIO DOS SANTOS ID.4252741-4 Período Base de 08/02/2021 a 07/02/2026
PROCESSO Nº SEI E-06/951184/1999 - ANA PAULA GOMES MAGALHÃES ID.1979484-3 Período Base de 23/11/2019 a 22/10/2025 PROCESSO Nº SEI E-21/960.085/2006 - ANA LUCIA DE AZEVEDO DE MOURA ID.2035603-0 Período Base de 13/08/2021 a 25/09/2026 PROCESSO Nº SEI-210006/002190/2021 - RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR ID.5000196-5 Período Base de 06/02/2021 a 19/02/2026 PROCESSO Nº SEI-210001/119357/2026 - CARLOS EDUARDO MOURA FERREIRA ID.4393132-4 Período Base de 15/11/2020 a 1 4 / 11 / 2 0 2 5
DESPACHO DO DIRETOR DE 13.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/087614/2026- ARQUIVE-SE
CADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO
DESPACHO DO DIRETOR DE 15.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/116471/2026- ARQUIVE-SE
DE 21.10.2026
PROCESSO Nº SEI E-21.041/427/2016 - RAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO DE OLIVEIRA ID.5000856-0 Período Base de 16/09/2021 a 15/09/2026
PROCESSO Nº SEI-210001/119271/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS DESPACHO DO DIRETOR DE 06.10.2026
PROCESSO Nº SEI-21/999.555/07 - RENATO SANT ANA COSTA ID.2036546-2 Período Base de 01/06/2021 a 15/06/2026
PROCESSO Nº SEI-21.999.769/2007 - THIERS JOSÉ DE PAULA MENEZES ID.1993693-1 Período Base de 13/09/2021 a 27/09/2026 PROCESSO Nº SEI E-21/035/62/2017 - LUIS HENRIQUE RIBEIRO DE ALBUQUERQUE ID.5000251-1 Período Base de 08/07/2021 a 05/09/2026
PROCESSO Nº SEI-210001/103186/2026- ARQUIVE-SE
SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAUDE PRISIONAL
DESPACHOS DO DIRETOR DE 08.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210046/001385/2022 - RAQUEL DA SILVA GOMES ID.4371448-0-2 Período Base de 27/02/2021 a 03/05/2026
PROCESSO Nº SEI-210001/095373/2026- ARQUIVE-SE
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO
HOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO
Id: 2774097
DESPACHOS DO DIRETOR DE 14.10.2026
SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL DESPACHOS DO SUBSECRETARIO DE 20.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/102527/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/095661/2026- ARQUIVE-SE
CORREGEDORIA GERAL
PROCESSO Nº SEI-210001/081992/2026- ARQUIVE-SE INSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE DESPACHO DO DIRETOR DE 26.10.2026
DESPACHOS DO DIRETOR DE 14.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/154741/2025- ARQUIVE-SE
COORDENADOR DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROCESSO Nº SEI-210001/125674/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO DESPACHO DO DIRETOR DE 22.10.2026
DESPACHOS DO DIRETOR DE 14.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/154741/2025- ARQUIVE-SE
Id: 2773976
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONALPROCESSO Nº SEI-210001/119434/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO BANDEIRA STAMPA
ATOS DO SUBSECRETÁRIO DE 14.10.2026
DESPACHO DO DIRETOR DE 26.10.2026
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125125/2026.
PROCESSO Nº SEI-210001/117154/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/121818/2026- ARQUIVE-SE PRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA DESPACHO DO DIRETOR DE 14.10.2026
DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125132/2026.
PROCESSO Nº SEI-210001/109604/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID: 5000887-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125133/2026.
DESPACHO DO DIRETOR DE 18.19.2026
PRESÍDIO ARY FRANCO
PROCESSO Nº SEI-210001/057363/2026- ARQUIVE-SE
ATO DO DIRETOR DE 02.10.2026
INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO
DESPACHO DO DIRETOR DE 22.10.2026
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES , ID: 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/121343/2026.
PROCESSO Nº SEI-210001/120924/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA
ATO DO DIRETOR DE 13.10.2026DESPACHO DO DIRETOR DE 08.10.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/115199/2026- ARQUIVE-SE
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal BRENYO PEÇANHA GOMES , ID: 1999956-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125005/2026.
DE 15.10.2026
PRESÍDIO ESMERALDINO BANDEIRA PROCESSO Nº SEI-210001/118369/2026- ARQUIVE-SE PENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVESATO DO DIRETOR DE 21.10.2026
DESPACHO DO DIRETOR DE 09.10.2026
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA , ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128477/2026.
PROCESSO Nº SEI-210001/099939/2026- ARQUIVE-SE PRESÍDIO ALFREDO TRANJAN
PRESÍDIO ALFREDO TRANJANDESPACHO DO DIRETOR DE 14.10.2026
ATO DO DIRETOR DE 19.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/101977/2026- ARQUIVE-SE. PROCESSO Nº SEI-210001/081113/2026- ARQUIVE-SE. DE 19.10.2026
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE SOUZA DA SILVA , ID: 42825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/127458/2026.
PROCESSO Nº SEI-210001/110492/2026- ARQUIVE-SE. INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO
CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANADESPACHO DO DIRETOR DE 07.10.2026
ATO DO DIRETOR DE 14.10.2026
PROCESSO Nº SEI-210001/115001/2025- ARQUIVE-SE. PRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JADER BRIGIDA CORDEIRO SILVA , ID: 5009287-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/118190/2026.
DESPACHO DO DIRETOR DE 20.10.2026 PROCESSO Nº SEI-210001/111318/2026- ARQUIVE-SE.
PRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO
ATO DO DIRETOR DE 16.10.2026
PRESÍDIO ROMEIRO NETO DE 16.10.2026 DESPACHO DO DIRETOR DE 22.10.2026 DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal MAX MATIAS DOS SANTOS , ID: 4381043-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126432/2026.
PROCESSO Nº SEI-210001/120523/2026- ARQUIVE-SE PROCESSO Nº SEI-210001/124058/2026- ARQUIVE-SE
PRESÍDIO LEMOS BRITO ATO DO DIRETOR DE 16.10.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA , ID: 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126658/2026.
INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO ATO DO DIRETOR DE 09.10.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal VANICE DO VALLE RODRIGUES ID: 50296698. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/123428/2026.
ATO DO DIRETOR DE 16.10.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID: 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/123428/2026.
PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS ATO DO DIRETOR DE 21.10.2026DESIGN A, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal A N TO N I O CARLOS DA SILVA OLIVEIRA ID: 5091108-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/128342/2026.
PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA ATO DO DIRETOR DE 15.10.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DANIEL ALVES SIMÕES ROSA , ID: 51671468. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125815/2026.
INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA ATO DO DIRETOR DE 19.10.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO , ID: 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126941/2026.
DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO , ID: 50912267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126945/2026.
PRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES ATO DO DIRETOR DE 15.10.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal WILLIAN APPOLINÁRIO , ID: 4392882-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125909/2026.
PRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA ATO DO DIRETOR DE 20.10.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal GUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID: 50299328. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/117096/2026.
SUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO E SAÚDE PRISIONAL ATO DO SUBSECRETÁRIO DE 15.10.2026DESIGNA , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PEDRO PAULO DA CRUZ , ID: 4269757-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125278/2026.
Id: 2773928
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL ATO S DO SUBSECRETÁRIO DE 16.10.2026DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID. 5000887-0 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/125128/2026
DE 17.10.2026DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID. 5000887-0 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/124635/2026
DE 19.10.2026
DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID. 5000887-0 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/127374/2026
DE 26.10.2026
DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID. 5000887-0 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/127620/2026
DESIGNA, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA , ID. 5000887-0 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/130184/2026
PRESÍDIO INSPETOR LUIS CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE
ATO DO DIRETOR DE 16.10.2026
DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ANDRÉ LUIZ NEVES BIOLCHINI , ID. 5175689-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210001/126621/2026