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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 29/10/2026 · pág. 28

DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE 22.10.2026

PROCESSO Nº SEI-030001/004890/2026 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, DECLARO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, no valor previsto de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente a contratação suplementar destinada a assegurar a cobertura das despesas relativas ao período de dezembro de 2026, para a prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de baixa tensão nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (127351656).

PROCESSO Nº SEI-030001/004861/2026 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, DECLARO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 42.644.220/0001-06, no valor previsto de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), referente a contratação suplementar destinada a assegurar a cobertura das despesas relativas ao período de dezembro de 2026, para prestação de serviços de forne-

cimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125346982).

PROCESSO Nº SEI-030001/004874/2026 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, DECLARO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º, do Decreto Estadual 48.820/2023, para contratação direta da Concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente a contratação suplementar destinada a assegurar a cobertura das despesas relativas ao período de dezembro de 2026, para prestação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto nas unidades administrativas que integram esta Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), conforme Termo de Referência (125350297).

Id: 2773960

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DA SECRETÁRIA DE 27.10.2026

PROCESSO Nº SEI-030001/109082/2026 - AUTORIZO , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 10/11/2026 a 13/11/2026, em favor do servidor AMANDIO DE CARVALHO PEREIRA, ID Funcional: 43672078, vínculo: 1, matrícula 0955147-4, exercendo a função de Superintendente da Superintendência Pedagógica - SEEDUC/SUPED, e vínculo: 2, matrícula 0970167-3, lotado na Superintendência Pedagógicauma " Imersão Pedagógica e Cultural- SEEDUC/SUPED, que irá " , em Montevidéu, Uruguai.participar de

PROCESSO Nº SEI-030001/108675/2026 - AUTORIZO , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto no período de 21/10/2026 a 30/10/2026, em favor da servidora DANIELA RODRIGUES GUIMARAES, ID. 4273986-1, matrícula 0919678-3, que irá participar do "Delegação do Rio de Janeiro, como Treinadora da Equipe de Handebol nos "Jogos da Juventude 2026", organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro, que será realizado em Foz do Iguaçu/PR.

Id: 2773915

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA

DE 27.10.2026

PROCESSO Nº SEI-030001/104012/2026 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, DECLARO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 5, § 2º, do Decreto Estadual nº 48.820/2023, para contratação direta da empresa GRIOT CONSULTORIA, ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.467.410/0001-02, no valor previsto de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para contratação de palestra a ser ministrada pelo Professor Doutor Renato Noguera, com o tema "Diversidade, Afetos e Educação: princípios para um currículo antirracista", que será realizado em 29 de outubro de 2026, conforme Termo de Referência (144295956), com fulcro no art. 74, III, alínea “f” e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Id: 2773759

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA DE 28.10.2026
PROCESSO Nº SEI-030001/111001/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total
ressarcimento ao Controladoria Geral do Estado - CGE, referente às despesas do servidor requisitado
Decreto nº 48.793/2023.
de R$ 39.393,09 (trinta e nove mil trezentos e noventa e três e nove centavos), destinado ao pagamento do
por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2019, em conformidade com o
PROCESSO
NOME
COMPETÊNCIA
VA L O R
SEI-320001/002907/2022
Leonardo de Souza Rodrigues
Setembro a Dezembro/2019
R$ 39.939,09
PROCESSO Nº SEI-030001/111396/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total d
pagamento do ressarcimento ao Controladoria Geral do Estado - CGE, referente às despesas do se
conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.
e R$ 49.963,38 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos), destinado ao
rvidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2019, em
PROCESSO
NOME
COMPETÊNCIA
VA L O R
SEI-320001/002908/2022
Vitor Oliveira da Silva Assis
Setembro a Dezembro/2019
R$ 49.963,38
PROCESSO Nº SEI-030001/111539/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total de
referente às despesas do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram
R$ 154.952,85 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos),
de ser executadas em 2019, em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.
PROCESSO
NOME
COMPETÊNCIA
VA L O R
SEI-320001/002890/2022
Wallace Polydoro Carvalho
Janeiro a Dezembro/2019
R$ 154.952,85
PROCESSO Nº SEI-030001/111997/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total d
pagamento do ressarcimento da Controladoria Geral do Estado - CGE, referente às despesas do se
conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.
e R$ 118.660,62 (cento e dezoito mil reais seiscentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), destinado ao
rvidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2020, em
PROCESSO
NOME
COMPETÊNCIA
VA L O R
SEI-320001/003574/2022
Leonardo de Souza Rodrigues
Janeiro a Dezembro/2020
R$ 118.660,62
PROCESSO Nº SEI-030001/111907/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor total d
destinado ao pagamento do ressarcimento da Controladoria Geral do Estado - CGE, referente às despes
em conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.
e R$ 154.592,85 (cento e cinquenta e quatro reais quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos),
as do servidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2020,
PROCESSO
NOME
COMPETÊNCIA
VA L O R
SEI-320001/002893/2022
Wallace Polydoro Carvalho
Janeiro a Dezembro/2020
R$ 154.592,85
PROCESSO Nº SEI-030001/111972/2026 - RECONHEÇO a dívida de exercício anterior, no valor tota
pagamento do ressarcimento da Controladoria Geral do Estado - CGE, referente às despesas do se
conformidade com o Decreto nº 48.793/2023.
l de R$ 66.201,48 (sessenta e seis mil reais duzentos e um reais e quarenta e oito centavos), destinado ao
rvidor requisitado por esta Secretaria de Estado de Educação que deixaram de ser executadas em 2020, em
PROCESSO
NOME
COMPETÊNCIA
VA L O R
SEI-320001/002893/2022
Vitor Oliveira da Silva Assis
Janeiro a Dezembro/2020
R$ 66.201,48

Id: 2774004

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 27.10.2026

DISPENSA , a pedido e com validade a contar de 19/10/2026, DEBORAH MONTEIRO MAIA ALVES , Prof. Doc. I, ID 39643301/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 118201030905565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 11 0 0 9 7 / 2 0 2 6 .

DESIGNA DANIELLE ALCANTARA VIEIRA LOPES , Prof. Doc. I, ID 50256483/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 118201030905565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 11 0 0 9 7 / 2 0 2 6 .

Id: 2773881

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA SUPERINTENDENTE DE 27/10/2026

A P O S E N TA com eficácia a contar de 11/09/2026, ANA MARIA DOS REIS SALGUEIRO , Professor Docente I 18 h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39392945, vínculo 01, matrícula nº 807.927-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$1.986,83. Processo nº SEI-E-03/015/1588/2017.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 13/05/2026, PAULO TADEU DINIZ DA SILVA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 39524060, vínculo 02, matrícula nº 825.476-5, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023),no valor de R$ 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.399,64. Processo nº SEI-030001/091772/2025.

A P O S E N TA ROBERTA DOS SANTOS GREGORIO NEVES , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 32709439, vínculo 01, matrícula nº 829.392-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.497,47, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.748,74 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R$ 346,65. Processo nº SEI-030001/056736/2026.

A P O S E N TA MARIA ANGELICA DE PAULA TAVEIRA MEIRE , Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 32982186, vínculo 02, matrícula nº 944.795-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea "b", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI030001/064692/2026.

A P O S E N TA REGINA LUCIA DO NASCIMENTO CORREA DOS SANTO S , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 38320177, vínculo 01, matrícula nº 830.993-2, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.497,47 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.748,74. Processo nº SEI-030001/067004/2026.

A P O S E N TA RICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA , Motorista, Identidade funcional nº 5546141, vínculo 01, matrícula nº 817.353-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/008936/2026.

A P O S E N TA LAERTE DE AZEVEDO MACHADO , Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35135077, vínculo 01, matrícula nº 5.000.263-3, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 7.772,21 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 4.274,72. Processo nº SEI-030001/083134/2026.

A P O S E N TA EDIVALDO CALIXTO DA ROSA , Servente, nível I, Identidade funcional nº 33295387, vínculo 01, matrícula nº 272.039-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a

partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 1.044,39, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 626,63 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030001/086276/2026.

A P O S E N TA ERNANI ALCIDES ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional nº 19834080, vínculo 01, matrícula nº 817603-4, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI030002/009652/2026. A P O S E N TA com eficácia a contar de 02/10/2026, HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT , Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 41964683, vínculo 03, matrícula nº 942.572-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI030001/096529/2026.

A P O S E N TA SOLANGE DO VALE , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33094969, vínculo 01, matrícula nº 5.007.183-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, 2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 6.217,73 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.419,75. Processo nº SEI030001/098046/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 22/10/2026, RUTH REIS DE FA R I A , Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39084612, vínculo 01, matrícula nº 509.195-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.108,86 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.865,32. Processo nº SEI-030001/099446/2026.

A P O S E N TA com eficácia a contar de 24/08/2026, ISABEL CRISTINA PEREIRA DA SILVA , Servente - CIEP, nível II, Identidade funcional nº 5742196, vínculo 01, matrícula nº 5.010.673-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 5º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº S E I - 0 8 0 0 0 1 / 0 3 4 4 11 / 2 0 2 6 .