Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 29/10/2026 · pág. 30

DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ������������������������������

��Á��� �������

��������������

����������������������

DA ME, CNPJ: 02.915.212/0001-24, Endereço: RUA DOM ANTONIO DE MACEDO,161 e 177 JARDIM GUANABARA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP 21.931-200. Representante Legal: NÃO POSSUI, CPF: *..-.em substituição a ELAINE MARTINS PEREIRA Com vigência a partir de 01/03/2011, sob o registro COOIEMIII.CAD03.005460.2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/007/3175/2013 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a nova composição da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO CARPE DIEM, mantida por CARPE DIEMASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA-EPP, CNPJ: 03.573.685/0001-53, Endereço: ESTRADA DO GALEÃO, Nº 872 SALAS 201 e 301 JARDIM CARIOCA ,RIO DE JANEIRO, RJ,CEP 21.931-522. Representante Legal: FABIO DA SILVA CONCEIÇÃO, CPF: *.442.7-34. Com vigência a partir de 12/04/2013, sob o registro COOIEMIII.CAD03.005501.2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/101657/2024 - ENCP.010.NOF.023.26 - COLÉGIO DE PÁDUA, CNPJ nº 05.527.423/0001-88, Rua Rui Barbosa, 6, Colina do Farol, Centro, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, CEP: 28.470-000, mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE PESQUISAS EDUCACIONAIS LAVAQUIALLTDA, CNPJ nº 05.527.423/0001-88. ENCERRA as atividades da Instituição com validade a partir de 31/12/2024, nos termos do inciso I do Art. 45 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/052334/2026 - A REGIONAL NORTE FLUMINENSE, nos termos do Artigo 50 da Lei nº 5427/2009, TO R N A E X T I N TO , por inércia do representante legal, o processo administrativo referente a Autorização de Mudança de Endereço, do COLÉGIO MODERNO DE RIO DAS OSTRAS LTDA mantido por COLÉGIO MODERNO LIMITADA, CNPJ nº29.153.748/0001-06, localizado Estrada Professor Leandro Farias Sarzedas, nº 322, Casa 1, Village, Rio das Ostras/RJ - CEÐ 28895-640, referente à oferta do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais, Ensino Fundamental nos Anos Finais, Ensino Médio Regular e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. DEFIRO.

PARECER Nº 80/2026/SEEDUC/COOGIE PROCESSO Nº SEI-030001/015305/2025

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do Artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 22/10/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) da ESCOLA TÉCNICA ROBERTO ROCCA, mantida(o) por INSTITUTO TERNIUM BRASIL, CNPJ nº 47.995.461/0002-96, localizado à Rua General Olímpio nº 100- LOT 01-PAL 47407- bairro: Santa Cruz- município: Rio de Janeiro- RJ CEP: 23510-242, que passou a funcionar a partir de 05/06/2025, no endereço Estrada Rio - Santos BR 101 nº 1701, bairro: Santa Cruz, município: Rio de Janeiro/RJ CEP: 23.560-150, ofertando os cursos: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- CURSO TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS, FORMA DE OFERTA: INTEGRADO e EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, HABILITAÇÃO: ENSINO MÉDIO INTEGRADO A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL- CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS FORMA DE OFERTA: INTEGRADO, com capacidade máxima de matrícula de 409 alunos, em 01 turno de funcionamento, Laudo Conclusivo emitido em 22/10/2026 pelos servidores: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID:4329272-0; Claudia Paixão Conceição Rosa, ID: 5764831 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID:3456255-9 . Este Parecer substitui, para todos os fins, o PARECER FAVORÁVEL TRANSITÓRIO, da mudança de endereço, publicado no D.O. de 23/06/2025, Página 24, 1ª coluna.

PARECER Nº 34/2026/SEEDUC/COOIEMIII PROCESSO Nº SEI-030001/090173/2025

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 10/04/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO QI, mantida(o) por QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ nº 86.704.160/0015-32, localizada na RUA LUÍS BELTRÃO, Nº 483, VILA VALQUEIRE, RIO DE JANEIRO, CEP 21.321-230, a oferta do(s) curso(s) ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS E ENSINO MÉDIO capacidade máxima de matrícula de 1.120 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 01/02/2026. Regimento Escolar registrado sob o nº 1175385, 2º RTD, data do registro em 20/02/2026. Laudo Conclusivo emitido em 10/04/2026 pelos servidores: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo - ID 4427987-6; Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira - ID 4267476-0 e Lídia Dias do Amaral Corrêa - ID 4182154-8.

PARECER Nº 18/2024/SEEDUC/COOIEMIV PROCESSO Nº SEI-030036/005743/2023

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 15/02/2024, o qual autoriza para todos os fins, o CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, mantido por CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 28.717.346/0004-77, localizado na RUA RIO DA PRATA, Nº 391 - PARTE, BANGU, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 21.820-096, a oferta do curso: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - HABILITAÇÃO TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA INTERNET, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, nas formas INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 747 alunos, distribuída em 03 turnos de funcionamento, manhã, tarde e noite, com eficácia a partir de 15/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1412197, 6º RTD, do registro em CRTD Nº 1367250, em 13/09/2018. Laudo Conclusivo emitido em 15/02/2024 pelos servidores: Clarice Souza de Oliveira, ID Funcional: 4428423-3; Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID Funcional: 4428435-7; Lilian Marttorelli Lima, ID Funcional: 4332626-9.

PARECER Nº 17/2026/SEEDUC/COOIEMIV PROCESSO Nº SEI-030001/091435/2025

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 29/04/2026, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO E CURSO ZEROHUM, mantida(o) por INSTITUTO FIGUEIRA DE EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.066.900/0001-02, localizada na Rua Iná Nascimento de Sousa, nº 841, Complemento Quadra a Lote 9 Rua Josino Fernandes Nunes 430, Bairro Fazenda Caxias, Município Seropédica, UF RJ. CEP 23.895-195 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 646 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 29/04/2026. Os estudos dos alunos, realizados no período 09/02/2026 a 28/04/2026, deverão passar por procedimento de Regularização, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea b. Regimento Escolar registrado sob o nº6358, livro B-54, 2º Ofício de Seropédica, data do registro em 29/04/2026. Laudo Conclusivo emitido em 29/04/2026 pelos servidores: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID Funcional: 4329299-2; Márcia Maria de Brito Souza, ID Funcional: 4368505-6 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID Funcional: 4336334-2.

PARECER Nº 19/2024/SEEDUC/COOIEMIV PROCESSO Nº SEI-030036/005788/2023 A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI-

CAÇÃO E ACERVO , nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL datado de 15/02/2024, o qual autoriza para todos os fins o CTA CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA, mantido por CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 28.717.346/0004-77, localizada na Rua Rio da Prata, nº 391 parte, Bangu, Rio de Janeiro, CEP: 21.820-096, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA, EIXO TECNOLÓGICO INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, NAS FORMAS INTEGRADA, CONCOMITANTE E SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, com capacidade máxima de matrícula de 747 alunos, distribuída em 03 turno(s) de funcionamento (manhã, tarde, noite), com eficácia a partir de 15/02/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1412197, 6º RTD/RJ do registrado no CRTD Nº 1367250, data do registro em 13/09/2018. Laudo Conclusivo emitido em pelos servidores:Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3,Gisele Maria Teixeira de Abreu ID. 4428435-7 e Lilian Marttorelli Lima 4332626-9.

PARECER Nº 23/2026/SEEDUC/COOIESI PROCESSO Nº SEI-030001/085321/2026

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 22/10/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL ALFA, mantido por GAMMA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDAEPP, CNPJ nº 44.440.526/0001-68, localizado na Rua Marechal Rondonnº 97 sala 1 a 6 - Centro- Magé/RJ a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 336 alunos, distribuída em 02 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 22/10/2026. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/02/2026 a 22/10/2026, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 33778, Livro B-97, fls.29/36,no Cartório 3º Ofício de Magé- Registro de Títulos e Documentos Integral, data do registro em 05/10/2026. Laudo Conclusivo emitido em 22/10/2026 pelos servidores: Luciana da Costa Duarte, ID: 4188442-6; Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID:4183692-8 e Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0.

DE 06/02/2025 *PARECER Nº 56/2024/SEEDUC/COOIEMII PROCESSO Nº SEI-030001/074270/2024 A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI-

CAÇÃO E ACERVO , nos termos do Artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 23/12/2024, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CEIM - UNIDADE II, mantida(o) por JARDIM ESCOLA TIA LICALTDA-ME, CNPJ nº 11.549.794/0001-63, localizada na Rua Anápio da Costa Almeida, s/nº - Lote 121 - bairro: Joaquim de Oliveira, Município: Itaboraí/ RJ e CEP.: 24.813-556 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 528 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 23/12/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 43031, livro B389, fls. 189 - Cartório 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 22/08/2024 - Adendo nº 43831, livro 8393, fls. 114 - Cartório 2º Ofício de Justiça de Itaboraí/RJ, data do registro em 12/11/2024. Laudo Conclusivo emitido em 23/12/2024 pelos servidores: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID 4369463-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID 4260169-0; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID 4332119-4.

*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 07/02/2025.

DE 08/09/2025 *PARECER Nº 73/2025/SEEDUC/COOIEMVI PROCESSO Nº SEI-030038/006548/2023

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do Artigo 58 e 56 combinado com artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PA R E C E R FAVORÁVEL, datado de 30/05/2025, o qual autoriza para todos os fins, o COLÉGIO PORTO REAL, mantido por ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E FAMILIAR, CNPJ nº 08.915.854/0005-33, localizada na Avenida Hildebrando Araujo Goes, nº 600, LOT1 PA 48033, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-205 a oferta dos cursos: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS (1º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 406 alunos, distribuída em 01 turno de funcionamento, com eficácia a partir de 15/05/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos,nos termos do Artigo 58, § 3º, alínea "a", ficam convalidados os estudos dos alunos matriculados no período de 01/02/2024 a 15/05/2024. Regimento Escolar registrado sob o nº 1212008 - 3º RTD - Registro de Títulos e Documentos/RJ data de 29/05/2025. Laudo Conclusivo emitido em 30/06/2025 pelos servidores: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco ID 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza ID 4368458-0; Andréa Guimarães da Silva dos Santos ID 3985161-3.

*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 10/09/2025.

DE 27/11/2025 *PARECER Nº 50/2025/SEEDUC/COOIEMIV PROCESSO Nº SEI-030001/090781/2025 A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFI-

CAÇÃO E ACERVO , nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 25/11/2025, o qual autoriza para todos os fins, a(o) CENTRO CULTURAL PEDRO II, mantida(o) por MARVA COLLINS CENTRO EDUCACIONAL PRAIA DA BRISA LTDA, CNPJ nº 13.103.666/0001-17, localizada na Rua Estrada do Piaí, nº 2.800, Sepetiba, Rio de Janeiro, CEP 23.530-610 a oferta do(s) curso(s): ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 572 alunos, distribuída em 02 (dois) turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 25/11/2025. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 02/10/2024 a 24/11/2025, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 1038515, no 5º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Cidade do Rio de Janeiro, data do registro em 06/11/2025. Laudo Conclusivo emitido em 25/11/2025 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID: 4428436-5; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID: 4428422-5 e Márcia Maria de Brito Souza, ID: 4368505-6.

*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 2 8 / 11 / 2 0 2 5 .

Id: 2773994

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA DESPACHO DO CORREGEDOR DE 27.10.2026

PROCESSO Nº SEI-030001/122268/2025 - O Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, A R Q U I VA o processo da presente Sindicância, com fundamento no art. 319, alínea “a”, do Decreto nº 2.479/1979, c/c com o art. 21, § 1º, Decreto Estadual nº 7.526/1984

Id: 2773764

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 26/10/2026

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/111567/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MELISSA LEAL DA SILVA , Professor Docente I, ID Funcional 5021008-4, matrícula 3051477-2.

Id: 2774000

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SERRANA I DESPACHO DO COORDENADOR DE 28.10.2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/41100630/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 26/10/2026, publicado no D.O. de 27/10/2027 que concedeu 03 (meses) de Licença Especial a MARIANGELA FERNANDES, Prof. Doc. I, Id. Funcional 41788290/02, mat. 0927864-9, por duplicidade.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 27/10/2026 PÁGINA 25 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR DE 26/10/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/10800268/2010

Onde se lê: ... período base de 29/06/2021 a 28/06/2026.

Leia-se: ... período base de 27/07/2021 a 26/07/2026. D.O. DE 27/10/2026 PÁGINA 25 - 3ª COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR DE 26/10/2026

Onde se lê: PROCESSO Nº SEI-030001/092038/2026...

Leia-se: PROCESSO Nº SEI-E-03/11401067/2010...

D.O. DE 27/10/2026 PÁGINA 26 - 1ª COLUNA

PROCESSO Nº SEI-030001/101267/2026

Onde se lê: ... ID 36401960/02.

Leia-se: ... ID 44048688/02.

Id: 2773990

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA II

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 26/10/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/6901743/1996 - RUTH MIRANDA MATA, Prof. Doc. II, mat. nº 0189943-4, ID 3521167-9 V/1, período base 09/08/2021 a 08/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/812195/2003 - CLAUDIA HELENA CARVALHO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5013204-2, ID 3588025-2 V/1, período base 20/02/2020 a 31/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3610619/2005 - NILZA MARIA DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5012744-8, ID 3615721-0 V/1, período base 29/12/2019 a 28/12/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3610929/2006 - GECILENE RIBEIRO DA COSTA MACHADO, Servente, mat. n° 5012738-0, ID 3615774-0 V/1, período base 22/10/2021 a 21/10/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/4193/2014 - ELIZABETH CRISTINA SALES FERREIRA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 0252342-1, ID 3822388-0 V/1, período base 29/04/2020 a 28/04/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/1697/2015 - KATHIA REGINA NEVES YOKOYAMA, Prof. Doc. I, mat. n° 0870097-3, ID 3579676-6 V/1, período base 01/07/2021 a 30/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-030034/001559/2021 - NILZA JOAQUINA SANTIAGO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 0827174-4, ID 3826367-0 V/1, período base 30/06/2021 a 29/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030034/002744/2021 - ALAN DE PAIVA FARIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 0959901-0, ID 4378696-0 V/1, período base 10/03/2020 a 14/03/2025. PROCESSO Nº SEI-030034/005283/2023 - LUCIMAR MACHADO DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. n° 5024129-8, ID 3519572-0 , período base 30/10/2019 a 29/10/2024.

CONCEDO 03 (TRES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10101404/2002 - VILMA GONÇALVES DE FARIA, Merendeira, mat. nº 0270923-6, ID 3822593-0, período base 18/09/2010 a 29/10/2015 e 30/10/2015 a 29/10/2020.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10100882/2012 - ANTONIO TERENCIO DE SOUZA, Zelador, mat. n° 5004324-9, ID 3811455-0, período base 15/03/2015 a 14/03/2020 e 15/03/2020 a 14/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/707/2019 - LORENA DE OLIVEIRA PEÇANHA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 3035779-2, ID 5010555-8 V/1, período base 01/06/2016 a 31/05/2021 e 01/06/2021 a 31/05/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/006/1424/2019 - CRISTINA DA CONCEIÇÃO GOUVEIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. n° 0951114-8, ID 43493629 V/1, período base 07/03/2016 a 01/05/2021 e 02/05/2021 a 01/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/109415/2026 - LUCIANE DE FATIMA CARVALHO MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 0870118-7, ID 3819996-3 V/1, período base 04/02/2002 a 03/02/2007 e 09/10/2011 a 08/10/2016.

PROCESSO Nº SEI-030001/109842/2026 - PATRICIA DE FIGUEIREDO NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. n° 3081296-0, ID 4323472-0 V/3, período base 27/07/2015 a 25/08/2020 e 26/08/2020 a 21/10/2025.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-0 3 0 0 0 1 / 111 7 5 1 /2026 - GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 0956375-0, ID 4369458-6 V/1, período base 28/10/2009 a 27/10/2014; 28/10/2014 a 27/10/2019 e 28/10/2019 a 26/12/2024. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.