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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 29/10/2026 · pág. 31

DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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PROCESSO Nº SEI-030001/076526/2025 - MARIA LORDESTE DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 0962911-4, ID 2697924-1 V/4, CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial referente ao período base de 16/06/2010 a 15/06/2015; 01/07/2016 a 02/08/2021 e 03/08/2021 a 02/08/2026, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10101687/2006 - ALMIR GONÇALVES DIAS, Zelador, mat. n° 5021423-8, ID 3580631-1. INDEFIRO o processo.

PROCESSO Nº SEI-030001/053045/2026 - GLEICE CAPPAUN DALSOQUIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5141242-0 V/1. CONCEDO alteração de nome.

Id: 2773776

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA IV

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 27/10/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/0900181/2011 - SIMONE DE AZEVEDO PINTO,Prof. Doc. I, ID. Funcional 34747940, mat. nº 0927798-9, período base de 07/04/2021 a 06/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1410140/2004 - MANOEL MESSIAS FREIRE DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34345272, mat. nº 0837665-9, período base de 11/11/2020 a 10/12/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11201538/1999 - PATRÍCIA CASSIA ALMEIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36534854, mat. nº 5018646-9, período base de 17/09/2021 a 16/10/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10900050/2003 - CLARICE BARRETO SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40118266, mat. nº 0826661-1, período base de 13/07/2021 a 12/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/111358/2026 - RODRIGO IGNÁCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43222757, mat. nº 3120149-4, período base de 01/08/2019 a 31/07/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/048852/2026 - ESTEVÃO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50769197, mat. nº 3084522-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11201448/2008 - ANTONIO RICARDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37987640, mat. nº 5008264-3, período base de 29/04/2017 a 28/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/2521/2017 - NIVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43164587, mat. nº 0936096-7, período base de 01/07/2017 a 30/06/2022.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/103864/2026 - ADAILTON PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43187919, mat. nº 3083448-5, período base de 29/09/2015 a 28/09/2020 e de 29/09/2020 a 12/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/100876/2026 - ADJALMA FERRAZ FILHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5599016, mat. nº 0928625-3, período base de 26/06/2006 a 25/06/2011 e de 28/06/2017 a 21/08/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/102140/2026 - CÍNTIA PEREIRA LOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42835135, mat. nº 0943173-5, período base de 07/04/2008 a 06/04/2013 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/061626/2026 - PATRÍCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43894852, mat. nº 30463467, período base de 20/08/2014 a 19/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/108215/2026 - JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5031780-6, mat. nº 3083463-4, período base de 29/09/2015 a 28/09/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/107794/2026 - ZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44208162, mat. nº 0975374-0, período base de 22/03/2012 a 21/03/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/100741/2026 - JOSIEL SANTOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39926052, mat. nº 3030060-2, período base de 18/06/2012 a 17/06/2017 e de 18/06/2017 a 11 / 0 7 / 2 0 2 2 .

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-E-03/6300080/2007 - ELZA BARBOSA, Servente - CIEP, ID. Funcional 39630560, mat. nº 5014207-4, período base de 24/01/2006 a 23/01/2011 e de 31/10/2015 a 26/01/2021 e de 27/01/2021 a 20/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/1783/2017 - ANTONIO LUIZ DE SOUZA GUANABARA, Merendeiro - CIEP, ID. Funcional 36581372, mat. nº 5003587-2, período base de 24/03/2006 a 12/04/2011 e de 13/04/2011 a 12/04/2021.

PROCESSO Nº SEI-030001/038406/2026 - ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42545226, mat. nº 0966601-7, período base de 09/08/2010 a 24/10/2015 e de 25/10/2015 a 29/10/2020 e de 30/10/2020 a 28/11/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/038326/2026 - ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42545226, mat. nº 0927600-7, período base de 06/02/2006 a 24/04/2011 e de 25/04/2011 a 24/04/2016 e de 16/05/2019 a 14/06/2024.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-E-03/1020433/1999 - NEUSA REIS SANTOS, Datilógrafa - CIEP, ID. Funcional 34507450, mat. nº 5010864-6, período base de 07/03/2004 a 11/03/2024. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.

PROCESSO Nº SEI-030001/103567/2026 - MARIA LÚCIA MARQUES SÊDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42002753, mat. nº 0926770-9.

PROCESSO Nº SEI-030001/108426/2026 - ANGELA MARIA DA SILVA DURÃES, Servente - CIEP, ID. Funcional 36258229, mat. nº 5014204-1.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.

Id: 2774108

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA VII DESPACHOS DO COORDENADOR DE 05/10/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/117826/2025 - ALAN DOS SANTOS DIAS, Professor Docente I, matrícula nº 0958737-9, Id. Funcional nº 43797342, vínculo: 01, período base de: 20/09/2019 a 19/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-030039/002092/2020 - BARBARA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0963727-3, Id. Funcional nº 43882510, vínculo: 01, período base de: 06/08/2020 a 05/08/2025.

PROCESSO Nº SEI-030039/002800/2020 - BARBARA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 3030674-0, Id. Funcional nº 43882510, vínculo: 02, período base de: 24/07/2017 a 18/08/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/090258/2024 - CIDELIA MARIA EBENESER CAVALCANTI, Professor Docente II, matrícula nº 5015527-4, Id. Funcional nº 39059642, vínculo: 01, período base de: 07/02/2021 a 08/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8612110/2010 - DENISE COELHO DE MACEDO ARAUJO, Professor Docente II, matrícula nº 0233200-5, Id. Funcional nº 39579867, vínculo: 01, período base: 13/06/2021 a 12/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/016/101626/2018 - EDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA, Assistente Executivo, matrícula nº 3041134-2, Id. Funcional nº 50134957 vínculo: 01, período base de: 20/05/2018 a 19/05/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/046167/2026 - ELENICE ROSA DA SILVA SELVATI, Professor Docente I, matrícula nº 0955300-9, Id. Funcional nº 43663753, vínculo: 01, período base: 14/08/2019 a 13/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10001277/2007 - ELIANE GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0869945-6, Id. Funcional nº 33606277 vínculo: 01, período base de: 15/06/2019 a 14/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030039/002345/2022 - ERICA VIVIANE DE MORAES CAETANO, Professor Docente II, matrícula nº 0869806-0, Id. Funcional nº 39069230, vínculo: 01, período base de: 17/01/2021 a 16/01/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/005/100240/2018 - GABRIELA SALERMO, Profe36306649ssor Docente I, matrícula nº 0921039-4, Id. Funcional nº 42773156, vínculo: 01, período base de: 26/06/2021 a 25/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/3439/2015 - GEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 0925830-2, Id. Funcional nº 41842510, vínculo: 04, período base de: 27/11/2020 a 26/11/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/016/3458/2017 - GILDETE DOS SANTOS CARNEIRO, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5017490-3, Id. Funcional nº 34316922, vínculo: 01, período base de: 09/07/2019 a 08/07/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/080272/2026 - GLORIA PIRES VILELA, Professor Docente I, matrícula nº 0844597-5, Id. Funcional nº 36306649, vínculo: 01, período base de: 06/12/2016 a 17/02/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/8610113/2000 - JANETE VALENTIM DOS SANTOS PAYSAN, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5009764-1, Id. Funcional nº 34382232, vínculo: 01, período base de: 22/10/2018 a 21/10/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/086748/2026 - JOSIANE BELLINI DE OLIVEIRA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5015213-1, Id. Funcional nº 34823387, vínculo: 01, período base de: 22/10/2018 a 21/10/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/090663/2024 - JOSÉ EDINALDO GOMES AGUIAR, Professor Docente I, matrícula nº 0952015-6, Id. Funcional nº 43513760, vínculo: 01, período base de: 12/02/2020 a 11/02/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/1931/2017 - KATIA REGINA DOS SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0839939-6, Id. Funcional nº 36309435, vínculo: 02, período base de: 14/03/2020 a 13/03/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/098328/2026 - KEILA NATACHA SILVA DE LIMA ARAUJO, Professor Docente I, matrícula nº 3032298-6, Id. Funcional nº 50076183, vínculo: 01, período base de: 29/04/2017 a 28/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/1571/2016 - LAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA, Professor Docente I, matrícula nº 0926711-3, Id. Funcional nº 42545510, vínculo: 01, período base de: 06/12/2021 a 05/12/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/016/3948/2017 - LAUDICEIA ALEXANDRINO GOMES FERREIRA ALVES PESSOA, Professor Docente I, matrícula nº 0952600-5, Id. Funcional nº 42545510, vínculo: 02, período base de: 05/06/2019 a 04/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/7130820/2005 - MARCIA LUCIA DA SILVA MARINHO, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5015530-8, Id. Funcional nº 36323985, vínculo: 01, período base de: 15/09/2021 a 14/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/4810051/2004 - MARIA AUXILIADORA DE LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 5018880-4, Id. Funcional nº 35080949, vínculo: 01, período base de: 22/09/2021 a 21/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030039/003434/2022 - MARIA FATIMA DE LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 0152852-0, Id. Funcional nº 40098176, vínculo: 01, período base de: 20/07/2021 a 19/07/2026. PROCESSO Nº SEI-030039/001617/2022 - MÔNICA DE SOUZA MOTTA CARDOSO, Professor Docente I, matrícula nº 0825646-3, Id. Funcional nº 34476202, vínculo: 01, período base de: 16/05/2019 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/102783/2026 - MONIQUE SIMOES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 3033987-3, Id. Funcional nº 50089200, vínculo: 01, período base de: 21/02/2017 a 21/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/102785/2026 - MONIQUE SIMOES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula nº 3067262-0, Id. Funcional nº 50089200, vínculo: 02, período base de: 20/09/2019 a 19/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/097742/2026 - ROBERTA BOHRER DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula nº 3123122-8, Id. Funcional nº 50839225, vínculo: 01, período base de 11/09/2019 a 10/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/7/2013 - ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, Encarregado Eletr./Hidráulica-CIEP, matrícula nº 5020727-3, Id. Funcional nº 36115819, vínculo: 01, período base de 14/10/2020 a 13/10/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8610392/2007 - SIMONE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, Datilógrafo-CIEP, matrícula nº 5009297-2, Id. Funcional nº 39542343, vínculo: 01, período base de: 11/06/2020 a 10/06/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/7131162/2006 - SIRLEIA FERREIRA DE AMORIM, Professor Docente II, matrícula nº 5015050-7, Id. Funcional nº 34726225, vínculo: 01, período base de: 27/03/2019 a 16/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/014/1908/2016 - TELMA FERNANDEZ MELO, Professor Docente I, matrícula nº 0928833-3, Id. Funcional nº 42640130, vínculo: 01, período base de: 26/06/2021 a 10/07/2026

PROCESSO Nº SEI-030039/000557/2022 - VILMA DE AGUIAR COSTA FERREIRA, Professor Docente II, matrícula nº 0250676-4, Id. Funcional nº 34824260, vínculo: 01, período base de: 14/05/2020 a 15/05/2025.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/119221/2025 - ANDRE LUIZ SOARES BRANCO, Professor Docente I, matrícula nº 0917100-0, Id. Funcional nº 41824261, vínculo: 02, período base de: 24/10/2010 a 19/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8613227/2011 - ANDRÉA LIMA DA ROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 0926998-6, Id. Funcional nº 42570492, vínculo: 01, período base de: 06/02/2016 a 05/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/016/103412/2018 - FABIANO QUIORATO ABREU, Professor Docente I, matrícula nº 0939544-3, Id. Funcional nº 5590060, vínculo: 04, período base de: 28/03/2013 a 27/03/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/098262/2026 - GILSON SOUZA ZAMBA, Professor Docente I, matrícula nº 0940577-0, Id. Funcional nº 41363469, vínculo: 02, período base de: 13/08/2014 a 12/08/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/7132045/2010 - GLORIA REGINA AMORIM, Servente-CIEP, matrícula nº 5015336-0, Id. Funcional nº 34225668, vínculo: 01, período base de: 14/01/2015 a 13/01/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/10002190/2003 - MARA LUCIA LEAL CORREA PEREIRA, Agente Coordenador de Turno-CIEP, matrícula nº 5008731-1, Id. Funcional nº 33658129, vínculo: 01, período base de: 05/01/2015 a 01/05/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/100940/2026 - MARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARÃES DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula nº 0942145-4, Id. Funcional nº 42549930, vínculo: 02, período base de: 04/03/2008 a 05/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/088431/2026 - NEILA TEIXEIRA CALDAS DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 0971501-2, Id. Funcional nº 44166648, vínculo: 01, período base de: 01/08/2011 a 15/03/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8610348/2002 - VALERIA DA SILVA VEILLARD DE BARROS, Professor Docente II, matrícula nº 5009291-5, Id. Funcional nº 39542696 vínculo: 01, período base de: 16/04/2015 a 03/06/2025.

CONCEDO (06) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/100537/2026 - NELSON AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR, Professor Docente I, matrícula nº 0933360-0, Id. Funcional nº 43167365, vínculo: 01, período base de: 24/05/2007 a 30/09/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/063808/2026 - ROSANE SANTANA DA CRUZ DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula nº 0943118-0, Id. Funcional nº 43304958, vínculo: 01, período base de: 02/02/2011 a 14/03/2026.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/080270/2026 - ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 0841226-4, Id. Funcional nº 36294160, vínculo: 01, período base de: 12/02/2001 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/104777/2026 - CARLOS ROBERTO SILVA, Servente-CIEP, matrícula nº 5008809-5, Id. Funcional nº 5740983, vínculo: 01, período base de: 05/05/2002 a 07/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8610670/2003 - VILMA FERNANDES AZEVEDO TELES, Professor Docente II, matrícula nº 5008613-1, Id. Funcional nº 34996540, vínculo: 01, período base de: 31/12/2003 a 26/03/2026.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/093620/2026 - JOSE MARIO DE PAULA, Servente-CIEP, matrícula nº 5020477-5, Id. Funcional nº 34947620, vínculo: 01, período base de: 24/05/1994 a 09/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/110310/2025 - PATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES, Professor Docente II, matrícula nº 50094127, Id. Funcional nº 34841784, vínculo: 01, período base de: 27/06/1997 a 08/09/2022.

CONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8600370/1996 - CÉLIA REGINA DE ALMEIDA TEIXEIRA, Inspetor de Alunos 2 G, matrícula nº 0270242-1, Id. Funcional nº 39539660, vínculo: 01, período base de: 01/07/1992 a 21/12/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/003065/2025 - VANIA LOURENÇO DA CONCEIÇÃO, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5010070-0, Id. Funcional nº 39323579, vínculo: 01, período base de: 07/03/1994 a 28/05/2024.

CONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8613821/2011 - CLAUDIA CRISTINA BARROS DA SILVA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5016622-2 Id. Funcional nº 35087919, vínculo: 01.

PROCESSO Nº SEI-030001/105865/2026 - CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS DE BARROS, Professor Docente II, matrícula nº 5009378-0, Id. Funcional nº 40695166, vínculo: 01.

PROCESSO Nº SEI-030001/105832/2026 - CRISTIANE LUIZA DOS SANTOS DE BARROS, Professor Docente I, matrícula nº 0825681-0, Id. Funcional nº 40695166, vínculo: 02.

PROCESSO Nº SEI-030001/112083/2026 - ENILDA APARECIDA FELISBERTO DOS SANTOS Professor Docente II, matrícula nº 08041915, Id. Funcional nº 34832173, vínculo: 01.

PROCESSO Nº SEI-030001/093066/2026 - SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5009390-5, Id. Funcional nº 39323714, vínculo: 01.

PROCESSO Nº SEI-030001/108164/2026 - SIMONE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS, Datilógrafa-CIEP, matrícula nº 5009297-2, Id. Funcional nº 39542343, vínculo: 01.

CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.

RETIFICAÇÃO D.O DE 17/09/2026 PÁGINA 76 - 3ª COLUNA DESPACHO DO COORDENADOR DE 11/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/061266/2026

Onde se lê: ...Id. Funcional nº 41822951, vínculo 071...período base de 23/02/2007 a 23/02/2022... Leia-se: ...Id. Funcional nº 41822951, vínculo 07...Período base de 23/02/2007 a 22/02/2022...

Id: 2773774

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS D E S PA C H O DO DIRETOR-GERAL DE 28/10/2026

PROCESSO SEI-030022/008528/2023 - REVOGO as penalidades de suspensão por 07 (sete) dias aplicadas aos servidores ANDRÉ GOMES DA SILVA, ID. 5023269-0 e IGOR DO ESPÍRITO SANTO SOUZA, ID. 50177192, em DOERJ de 17 de julho de 2025, página 17, 1ª coluna, e MANTENHO a penalidade aplicada ao servidor DAVID JORGE BITTENCOURT, ID. 4200063-7, penalidade publicada em DOERJ de 17 de julho de 2025, página 17, 1ª coluna.

Id: 2774028