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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 29/10/2026 · pág. 32

DOERJ 29/10/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA CECIERJ Nº 725 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ , no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 26, inciso IV, do Decreto Estadual nº 42.765/2010, bem como nos artigos 10 e 15 da Lei Estadual nº 5.427/2019, e

CONSIDERANDO:

- que a delegação de competência administrativa constitui instrumento legítimo para a melhoria da operacionalização dos processos administrativos no âmbito da Fundação CECIERJ, conferindo maior eficiência, racionalidade e economicidade à sua condução e conclusão;

- a necessidade de aprimoramento da estrutura administrativa, promovendo maior descentralização e otimização da gestão, com ganhos em celeridade e eficiência na execução orçamentária e financeira;

- o constante dos autos do Processo SEI-260004/000561/2025 ;

R E S O LV E :

Art. 1º - Fica delegada competência, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, ao Vice-Presidente de Administração e Finanças, LEANDRO KHALIL DE OLIVEIRA, ID Funcional 5032741-0, para a prática dos seguintes atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Fundação CECIERJ:

§ 1º - A delegação de competência prevista neste artigo não afasta a necessidade de observância das normas orçamentárias e financeiras vigentes, devendo os atos praticados estar em conformidade com a legislação aplicável.

I - autorizar despesas, pagamentos e respectivas emissões de documentos financeiros, incluindo:

a) Nota de Autorização de Despesas (NAD);

b) Nota de Empenho (NE);

c) Nota de Liquidação (NL);

d) Programação de Desembolso (PD);

§ 2º - Essas autorizações aplicam-se aos recursos vinculados aos Programas de Trabalho da Fundação CECIERJ, decorrentes da execução de contratos, convênios, pagamentos de despesas recorrentes e demais instrumentos análogos, desde que previamente firmados pelo Presidente da Fundação CECIERJ.

II - autorizar licitações, aprovar e homologar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las, quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da lei; III - autorizar e reconhecer dívidas, bem como a emissão dos documentos pertinentes;

IV - autorizar e efetuar pagamentos referentes a restos a pagar, processados ou não, com a emissão dos documentos pertinentes, observadas as disposições legais aplicáveis;

V - autorizar termo de apostilamento com a respectiva assinatura;

VI - autorizar despesas e pagamentos referentes a diárias e bolsas, incluindo a emissão e assinatura dos seguintes documentos financeiros:

a) Nota de Autorização de Despesas (NAD); b) Nota de Empenho (NE);

c) Nota de Liquidação(NL);

d) Programação de Desembolso(PD);

§ 3º - Essas autorizações deverão ocorrer em conformidade com as políticas de concessão da Fundação CECIERJ e com estrita observância às normas contidas em editais e demais legislações aplicáveis, seja na esfera estadual ou federal.

VII - autorizar despesas e pagamentos relacionados a despesas de pessoal, incluindo a emissão e assinatura dos seguintes documentos financeiros:

a) Nota de Autorização de Despesas (NAD); b) Nota de Empenho (NE);

c) Nota de Liquidação(NL);

d) Programação de Desembolso (PD).

Art. 2º - Compete à autoridade delegada nesta Portaria aprovar ou impugnar a prestação de contas das despesas por ela autorizadas, observando a legislação aplicável e considerando o parecer da Assessoria de Controle Interno da Fundação CECIERJ.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a PORTARIA CECIERJ SEI N.º 672 de 10 de março de 2025 e demais disposições em contrário, devendo ser dada ciência à Secretaria de Estado de Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Auditoria Geral do Estado e Auditoria Interna da Fundação CECIERJ.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2026

CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY Presidente

Id: 2773906

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPRESIDÊNCIA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA CECIERJ Nº 726 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CECIERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- a necessidade de aprimoramento da estrutura administrativa, promovendo maior descentralização e otimização da gestão, com ganhos em celeridade e eficiência na execução orçamentária e financeira;

- o constante dos autos do Processo SEI-260004/000561/2025; R E S O LV E :

Art. 1º - Fica delegada competência, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, à Vice-Presidente de Educação Superior à Distância, HELOISA CUNHA FURTADO, ID funcional 5155955-2, para a prática dos seguintes atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Fundação CECIERJ:

§ 1º - A delegação de competência prevista neste artigo não afasta a necessidade de observância das normas orçamentárias e financeiras vigentes, devendo os atos praticados estar em conformidade com a legislação aplicável.

I - autorizar despesas, pagamentos e respectivas emissões de documentos financeiros, incluindo:

a) Nota de Autorização de Despesas (NAD);

b) Nota de Empenho (NE);

c) Nota de Liquidação (NL);

d) Programação de Desembolso (PD).

§ 2º - Essas autorizações aplicam-se aos recursos vinculados aos Programas de Trabalho da Fundação CECIERJ, decorrentes da execução de contratos, convênios, pagamento de despesas recorrentes e demais instrumentos análogos, desde que previamente firmados pelo Presidente da Fundação CECIERJ.

II - autorizar despesas e pagamentos referentes a diárias e bolsas, incluindo a emissão e assinatura dos seguintes documentos financeiros:

a) Nota de Autorização de Despesas (NAD); b) Nota de Empenho (NE); c) Nota de Liquidação(NL); d) Programação de Desembolso(PD);

§ 3º - Essas autorizações deverão ocorrer em conformidade com as políticas de concessão da Fundação CECIERJ e com estrita observância às normas contidas em editais e demais legislações aplicáveis, seja na esfera estadual ou federal.

Art. 2º - Compete à autoridade delegada nesta Portaria aprovar ou impugnar a prestação de contas das despesas por ela autorizadas, observando a legislação aplicável e considerando o parecer da Assessoria de Controle Interno da Fundação CECIERJ.

Art . 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a PORTARIA CECIERJ SEI N.º 673 de 10 de março de 2025 e demais disposições em contrário, devendo ser dada ciência à Secretaria de Estado de Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Auditoria Geral do Estado e Auditoria Interna da Fundação CECIERJ.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2026

CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY Presidente

Id: 2773927

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE DE 27/10/2026

DESIGNA os servidores CAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE, Id . 5030824-6, LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO, Id. 5029170-0 e LUCIANO MARQUES GOMES , Id. 616562-1 para comporem a Comissão de Planejamento; CAROLINE ALCIONES DE OLIVEIRA LEITE, Id. 5030824-6, como gestora do contrato, e como gestor substituto LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO , Id. 5029170-0; as servidoras THELMA LOPES CARLOS GARDAIR , Id. 4415278-7 , ANDRÉA DIAS FIÃES , Id. 4338294-0 para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscal substituta , SÔNIA SIMÕES CAMANHO, Id. 4218155-0, referente à Contratação de licenças para direito exibição pública de obras audiovisuais para as unidades do Cineclube, conforme os autos do processo n° SEI-260004/002835/2026.

Id: 2773833

S E C R E TA R I A DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE DE 27/10/2026

DESIGNA os servidores SILVANO DA SILVA PERIM , Id. 4382656-3, WANIA SOUZA DE LIMA , Id. 4421553-3, GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA, Id. 5103279-1 para comporem a Comissão de Planejamento; GUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA , Id. 5103279-1, como gestor do contrato e como gestora substituta MILENA DE SOUZA NASCIMENTO BENTO, Id. 5081413-3 , e os servidores AKANE CRISTIANE WADA, Id. 442158-6, KATY ARAÚJO LUCIO DE ANDRADE, Id. 616575-3, MARIA VALMIRA DANTAS DA S I LVA , Id. 1154345-1, JÉSSICA SOUZA CAVALCANTI, Id. 50291440, ROBSON MARQUES DE SOUZA, Id. 4203702-6, para comporem a Comissão de Fiscalização, e como fiscais substitutos LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO , Id. 50291700 , FABIANA CAMPOS VIEIRA CRESPO, Id. 4254871-3, RAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS, Id. 5029313-3 para comporem a equipe de Fiscalização, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores e das plataformas PCD, nas instalações do Polo CEDERJ de Nova Iguaçu, Polo CEJA de Petrópolis, no Museu Ciência e Vida e Polo CEDERJ Paracambi, conforme os autos do processo público nº SEI-260004/003394/2024.

Id: 2773868

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DE 26/10/2026

PROCESSO Nº SEI-260004/004045/2026 - RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior (DEA), para fins de autorização de pagamento da Nota Fiscal N.º 3668 (143575554), no valor total de R$ 1.501,63 (mil quinhentos e um reais e sessenta e três centavos), referente ao Contrato nº 01/2021 (17307077), competência dezembro de 2025, em favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IOERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90.

PORTARIA Nº 1264/2026 - DESIGNA LORENZO THEODORO BORGES , matr. nº 42.683-3, ID nº 51529823, como substituto de VANESSA DE OLIVEIRA CUNHA, matr. nº 41.527-3, ID nº 51377063, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador da COOMAS, símbolo CC-09, código 986, durante o período de 10/08/2026 a 29/08/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/031447/2026.

Id: 2774060

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O S DA R E I TO RA DE 27.11.2025

PROCESSO Nº SEI-260006/003194/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$70.000,00 em favor da empresa ALLIAGE DENTAL ALTA MOGIANA COM. PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 05.375.249/0001-03.

DE 23.10.2026

PROCESSO Nº SEI-260007/000295/2024 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$5.540,43 em favor do ex-servidor IGOR ANTUNES COSRA, CPF 137.453.897-35, conforme Despacho de Encaminhamento de Processo (143583712). Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2026.

Id: 2773958

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S PA C H O S DA REITORA DE 14.10.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/047665/2026 - AUTORIZO o afastamento de RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.5162, para participação no curso Legal Training for Attorneys from Rio de Janeiro State University, a ser realizado na Universidade da Georgia, em Athens, no Estado da Geórgia, Estados Unidos, no período de 31/10/2026 a 13/11/2026.

DE 28.10.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/055454/2025 - HOMOLOGO a suspensão do afastamento integral remunerado pelo PROCAD, a pedido, da docente PAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, matr. nº 36.650-0, a partir de 01/07/2026. O afastamento foi autorizado pelo período de 01/04/2026 a 31/03/2027 para realizar Pós-doutorado na Pontifícia Universidade Católica, PUC-SP, em São Paulo, Brasil.

Id: 2774061

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ATO DO DIRETOR DE 27.10.2026

PORTARIA Nº 150/DAF/2026 - DESIGNA como responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 109/2022, referente à prestação de serviços de obras e reformas, para construção de subestação primária em atendimento à PREFEI/UERJ, firmado junto à empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, os seguintes servidores: NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS , mat. 43.366-4, como gestor; e, como fiscais, BRUNO DAGER BEZERRA , mat. 41.887-1 e RODRIGO VIEIRA PIMENTEL CORREIA , mat. 43.002-5. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/023215/2021.

Id: 2773800

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

ATO DA DIRETORA DE 27.10.2026

PORTARIA Nº 149/DAF/2026 - DESIGNA como responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 148/2025, referente à prestação de serviços de engenharia, com vistas à modernização de elevadores em atendimento à PREFEI/UERJ, firmado junto à empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, os seguintes servidores: NAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS , mat. 43.366-4, como gestor; e, como fiscais, WENDER COELHO DE OLIVEIRA , mat. 43.791-3 e RICARDO DE MEDEIROS SILVA , mat. 34.343-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI260007/056251/2023.

Id: 2773582

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 22.10.2026 PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1234/2026 - APOSENTA EDNA GUR-

GEL CASANOVA , matr. nº 36.562-7, ID Funcional 44389477, Professor, categoria Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, a contar de 29/10/2026. Processo nº SEI260006/046505/2026.

DE 28.10.2026

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1257/2026 - APOSENTA ALEXANDRE GIALLUISI DA SILVA SÁ , matr. nº 07.663-8, ID Funcional 25372378, Técnico Universitário, categoria II, perfil Assistente Terapêutico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/042003/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1258/2026 - APOSENTA ROSA MARIA GARCIA MARQUEZ , matr. nº 32.658-7, ID Funcional 25429337, Professor, categoria Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021. Processo nº SEI260006/026796/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1259/2026 - APOSENTA PATRICIA

AMARAL SOARES , matr. nº 32.895-5, ID Funcional 9665277, Técnico Universitário, categoria II, perfil Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260006/038493/2026.

Id: 2773831

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ , no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no art. 26, inciso IV, do Decreto Estadual n.º 42.765/2010, bem como nos artigos 10 e 15 da Lei Estadual n.º 5.427/2019, e;

CONSIDERANDO:

- que a delegação de competência administrativa constitui instrumento legítimo para a melhoria da operacionalização dos processos administrativos no âmbito da Fundação CECIERJ, conferindo maior eficiência, racionalidade e economicidade à sua condução e conclusão;

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO S DA REITORA DE 27.10.2026

PORTARIA Nº 1263/2026 - EXONERA a pedido, EVELINE BERTINO ALGEBAILE , matr. nº 33714-7, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 2056, a contar de 23/10/2026. Processo nº SEI-260006/050596/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1261/2026 - DECLARO vago o cargo de Técnico Universitário II/Segurança Patrimonial e Pessoal, por motivo de falecimento de VANDERLEI DA ROCHA PAIVA, matr. nº 30.493-1, ID 25349635, vínculo 01, com lotação na PREFEI/DEGSEG, ocorrido em 15/10/2026. Processo nº SEI-260006/049344/2026.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1262/2026 - EXONERA , a pedido, EMILIA JOMALINIS DE MEDEIROS SILVA, matr. nº 44.101-4, ID funcional 51789159, vínculo 01, Professor Adjunto, lotada no FFP/DGEO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/10/2026. Processo nº SEI260006/047971/2026.