DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
(Dois) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 1986/1990.
EIA-SE:
Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 02 (Dois) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 1985/1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Os demais termos da Portaria nº 114/2002 - SECG/PMM, permanecem ratificados, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 28 de outubro de 2026.
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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a ERRATA referente a Portaria nº 310/2012- SECG/PMM, datada de 05 de dezembro de 2001, nos seguintes termos:
NDE Ê:
Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 2006/2010.
A-SE:
Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 2000/2005.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Os demais termos da Portaria nº 310/2012 - SECG/PMM, permanecem ratificados, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 28 de outubro de 2026.
A ando Dl hotico
cla FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a ERRATA referente a Portaria nº 299/2009- SECG/PMM, datada de 05 de dezembro de 2001, nos seguintes termos:
Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, no período de 01 de outubro a 31 dezembro, considerando que 01 (Um) mês, referente ao Quinquênio de 1996/2000 e 02 (Dois) meses do Quinquênio 2001/2005.
LEIA-SE:
Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, no período de 01 de outubro a 31 dezembro, corresponde ao Quinquênio 1995/2000.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Os demais termos da Portaria nº 299/2009 - SECG/PMM, permanecem ratificados, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 28 de outubro de 2026.
CENA asda Eoupses de eta
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a ERRATA referente a Portaria nº 415/2015SECG/PMM, datada de 05 de dezembro de 2001, nos seguintes termos:
ONDE SE LÉ:
Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 2011/2015.
LEIA-SE:
Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 2005/2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Os demais termos da Portaria nº 415/2015 —- SECG/PMM, permanecem ratificados, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
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