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Diário Oficial do Município de Macapá - AP · 29/10/2026 · pág. 21

DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 29.10.2026

(Dois) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 1986/1990.

EIA-SE:

Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 02 (Dois) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 1985/1990.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Os demais termos da Portaria nº 114/2002 - SECG/PMM, permanecem ratificados, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 28 de outubro de 2026.

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GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM

. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a ERRATA referente a Portaria nº 310/2012- SECG/PMM, datada de 05 de dezembro de 2001, nos seguintes termos:

NDE Ê:

Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 2006/2010.

A-SE:

Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 2000/2005.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Os demais termos da Portaria nº 310/2012 - SECG/PMM, permanecem ratificados, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 28 de outubro de 2026.

A ando Dl hotico

cla FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a ERRATA referente a Portaria nº 299/2009- SECG/PMM, datada de 05 de dezembro de 2001, nos seguintes termos:

Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, no período de 01 de outubro a 31 dezembro, considerando que 01 (Um) mês, referente ao Quinquênio de 1996/2000 e 02 (Dois) meses do Quinquênio 2001/2005.

LEIA-SE:

Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, no período de 01 de outubro a 31 dezembro, corresponde ao Quinquênio 1995/2000.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Os demais termos da Portaria nº 299/2009 - SECG/PMM, permanecem ratificados, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão, 28 de outubro de 2026.

CENA asda Eoupses de eta

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas, torna público a ERRATA referente a Portaria nº 415/2015SECG/PMM, datada de 05 de dezembro de 2001, nos seguintes termos:

ONDE SE LÉ:

Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 2011/2015.

LEIA-SE:

Art. 1º Conceder Lincença Prêmio de 03 (Três) meses a servidora MARIA PINHEIRO DA COSTA BARBOSA, corresponde ao Quinquênio 2005/2010.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. Os demais termos da Portaria nº 415/2015 —- SECG/PMM, permanecem ratificados, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

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