DOMMAAP 29/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5405
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 29.10.2026
Gabinete da Secretaria Municipal de Gestão,
28 de outubro de 2026. sd A, ilio,
2 Pai p q siali Lenno giSELE FERNANDES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM
ERRATA
A PORTARIA Nº 257/2025 SECG/PMM, datado de 12 de setembro de 2025.
CONSIDERANDO os termos dos autos do Processo Administrativo nº. 3686/2024 SEMFI/PMM, a Portaria nº 257/2025 - GESTÃO, de 12 de setembro de 2025, para correção na LOTAÇÃO da Servidora SANDRA SUELY MAIA SANTOS.
ONDE SE LÊ:
Art. 1º CONCEDER ADICIONAL DE PÓS GRADUAÇAO, no percentual de 10% (dez por cento), sobre o vencimento básico da servidora Pública Municipal SANDRA SUELY MAIA SANTOS, matrícula nº. 00287621, ocupante da categoria funcional de Fiscal de Tributos, Classe C, subclasse -, Nível 23, lotada na Procuradoria Geral do Município de Macapá - PROGEM/PMM.
LEIA-SE:
Art. 1º CONCEDER ADICIONAL DE PÓS GRADUAÇAO, no percentual de 10% (dez por cento), sobre o vencimento básico da servidora Pública Municipal SANDRA SUELY MAIA SANTOS, matrícula nº. 00287621, ocupante da categoria funcional de Fiscal de Tributos, Classe C, sub-
classe -, Nível 23, lotada na Secretaria Municipal Finan - SEMFI/PMM,
Art. 2º - Os demais termos da Portaria nº 257/2025 - GESTÃO, permanecem ratificados, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria de Gestão, 27 de outubro de 2026.
Cos ii LA Ls
GISELE FERNANDES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1780/2026 —- SECG/PMM
. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 8º da Lei Complementar nº 123/2018, que disciplina a evolução funcional dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macapá, o disposto nos Art. 23 da Lei Complementar nº 106/2014, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores efetivos do Município de Macapá.
CONSIDERANDO os termos da decisão judicial nos autos do Processo nº. 6005202-81.2026.8.03.0001 - Reclamação Cível, que tramita no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública desta Comarca de Macapá (PJe), bem como ID. nº 31920044/2026, sob o 1Doc. Oficio nº 3624/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, a servidora (0), Pública (0), Municipal MAIRA DE OLIVEIRA FARIAS MACHADO, matrícula nº 02922571, ocupante da categoria funcional de Agente Comum. De Saúde, Classe A, Referência I, para posicioná-la (o), na categoria funcional, Classe B, Referência I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMM.
Art. 2º - A progressão funcional da servidora (o) se dará nos seguintes termos:
Classe/nível A-V a contar de 28/02/2023; Classe/nível A-VI a contar de 28/02/2024; Classe/nível B-I a contar de 28/02/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 28 de
outubro de 2026.
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sda FERNANDES eb OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão - GESTÃO Decreto nº 744/2026-PMM
PORTARIA Nº 1781/2026 - SECG/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13 do Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a concessão, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 8º da Lei Complementar nº 123/2018, que disciplina a evolução funcional dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macapá, o disposto nos Art. 23 da Lei Complementar nº 106/2014, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores efetivos do Município de Macapá.
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